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Boletim Informativo do Instituto Declatra
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Boletim Informativo do Instituto Declatra. Número 38 - Ano III

Declatra contratado pela Anamatra para representar no STF contra a terceirização

O Instituto Declatra será o responsável por reunir elementos fáticos e jurídicos para compor a tese da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) na atuação da repercussão geral no STF sobre a terceirização. O advogado e professor Wilson Ramos Filho representará a entidade em sua intervenção processual junto à suprema corte. “Estamos orgulhosos pela confiança depositada pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas. Atuaremos "pro bono" em face da importância política da causa para a classe trabalhadora. Os advogados Mauro Auache e Ricardo Mendonça coordenarão o trabalho dos pesquisadores do Instituto Declatra para reunir elementos que possam contribuir para convencer os Ministros do STF dos efeitos desastrosos para o país se a tese dos empregadores prevalecer”, explicou o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho. Leia a matéria completa aqui.

DIREITOS SOCIAIS

Declatra integra oficialmente o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização

O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) passa a integrar, de forma oficial, o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização. A criação da entidade é resultado de uma intensa articulação dos movimentos sociais para combater a onda de tentativas de precarização das relações de trabalho. O vice-presidente do Declatra, o advogado Mauro Auache, será o representante do Instituto na entidade. “Há muito estimulamos na academia e com a própria produção de teses jurídicas a aprofundar este debate, uma vez que estas tentativas tornam-se cada vez mais frequente e ainda mais em um período com a economia estável. É preciso estabelecer deste diálogo para fortalecer a nossa posição, de forma proativa e preventiva”, enfatiza Mauro.  Leia a matéria completa aqui.
 

DIREITOS SOCIAIS
Entidades de defesa da classe trabalhadora reafirmam luta intransigente contra a terceirização

Diversas entidades que participaram do seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas” realizado em Brasília reafirmaram a continuidade da luta intransigente contra a terceirização. O evento reuniu autoridades acadêmicas, da vida pública e do mundo do trabalho para debater formas de brecar as tentativas patronais de precarizar as relações de trabalho. “Durante o seminário, as entidades prepararam um documento com as prioridades na luta contra as sucessivas batalhas que a classe trabalhadora tem travado contra a terceirização”, relata o advogado e presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo. Ele, ao lado do vice-presidente da Declatra, Mauro Auache, participaram do evento. Matéria completa em nosso site. 
 

DECLATRA ENTREVISTA

Luiz Salvador, vice-presidente executivo da Associacion Latinoamericana de Abogados Laboristas (ALAL)


O Instituto Declatra ouviu, com exclusividade, o vice-presidente executivo da Associacion Latinoamericana de Abogados Laboristas (Alal), Luiz Salvador. Ele fala sobre o seminário promovido pela entidade com foco no meio ambiente e saúde do trabalhador. Salvador também analisa o contexto trabalhista no Brasil, na América Latina e o futuro das relações do trabalho. Veja a entrevista na íntegra em nosso site aqui.
 

ESCRITÓRIO
Votorantim pagará R$ 100 mil para trabalhador que sofreu retaliações por participar de greve


Em ação ajuizada pelo escritório, a Votorantim foi condenada ao pagamento de danos morais para um empregado que estava sendo perseguido em seu ambiente de trabalho por participar do movimento grevista que ocorreu na empresa em fevereiro deste ano. O valor total da indenização será de R$ 100 mil. “O empregado em questão foi demitido, reintegrado e novamente demitido pela empresa. Após uma nova reintegração passou a ser discriminado em seu ambiente laboral, com a criação de um novo posto de trabalho onde ficaria sem acesso a promoções e outros benefícios que os demais trabalhadores podem gozar”, explica o advogado Marcelo Giovani Batista Maia. Leia mais.

Leia mais: Votorantim é condenada a reintegrar trabalhadores e pagar indenização de R$ 200 mil
Leia mais: Votorantim é condenada a pagar R$ 50 mil por prática antissindical

 


Lançamento da Campanha Nacional dos Bancários 2014 em Curitiba. Foto: Daniela Carvalho/SEEB

AGENDA
Ascensão social e contextualização de classes foi tema de debate na UniBrasil


Um debate realizado na UniBrasil reuniu os professores Marcos Maliska, Aldacy Rachid Coutinho (UFPR), Wilson Ramos Filho e Jessé Souza para aprofundar as discussões a respeito da ascensão social e a contextualização de classes no Brasil. “O Brasil passa por um profundo processo de transformação social e econômica. Contudo, o preconceito de classes, leva a análises rasas sobre o que chamam de ‘nova classe média brasileira’. Neste sentido, o debate acrescenta, quebra paradigmas e traz luz para um conceito que ainda é tão obscuro para a grande maioria da população, inclusive, na área acadêmica”, avalia o professor Wilson Ramos Filho. Leia mais.
 

AGENDA
Declatra promove seminário "Recurso de revista, súmulas regionais e a eficácia vinculativa dos precedentes"


O Instituto Declatra promoverá no dia 12 de setembro o seminário “Recurso de revistas, súmulas regionais e a eficácia vinculativa dos precedentes”. A iniciativa faz parte de uma série de eventos promovidos pela entidade para aprimorar, de forma acadêmica e prática, os instrumentos legais de defesa da classe trabalhadora. O objetivo deste seminário é debater as principais alterações no texto da Consolidação das Leis Trabalhistas e suas consequências no Processo do Trabalho. Leia mais. 
 

EM NATAL
Escritório participa do Congresso Nacional da FUP


Advogados do escritório participaram do Congresso Nacional da FUP, que também englobou um encontro com todas as assessorias jurídicas do sindicatos ligados à entidade. Foram debatidas questões técnicas e de lutas nos tribunais, uma análise de conjuntura, decisões sobre as reivindicações da categoria e escolha da nova direção da entidade.“Estivemos reunidos com a assessoria jurídica da FUP e dos seus sindicatos. Entre os temas relevantes que debatemos, destaco as discussões sobre a Lei 5.811 que trata sobre o regime de trabalho no setor, o julgamento envolvendo a terceirização na atividade-fim no supremo e outras ações relacionadas à hora-extra, repouso remunerado, entre outras”, elenca o advogado Marcelo Giovani Batista Maia. Durante o Congresso o diretor do Sindiquímica-PR, Gerson Luiz Castellano, foi eleito para compor o quadro principal de dirigentes da entidade para o triênio 2014/2017. Leia a matéria completa em nosso site

Veja também: Galeria de fotos da comitiva paranaense no CONFUP

 

PRECARIZAÇÃO
Terceirização pode transformar trabalhador em objeto de mercado, alerta Márcio Túlio Viana


A flexibilização no contrato de trabalhadores sob a forma de prestadores de serviço a terceiros é uma ameaça que pode mudar radicalmente as relações de trabalho no Brasil. Quem faz o alerta é o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e desembargador federal aposentado, Márcio Túlio Viana. “Se você abre essa porta, abre uma possibilidade para que qualquer um de nós seja tratado como um objeto, para que sejamos comercializados. Como se fossemos mercadorias e não seres humanos”, adverte o professor. Leia mais.
 
SAÚDE

Estudo mostra efeitos do alcoolismo na vida profissional


Uma pesquisa conduzida pela psicóloga Ana Claudia Petrini Spessotto apontou a angústia, ansiedade e de pressão como alguns dos principais sentimentos gerados em trabalhadores dependentes do álcool. O estudo também mostra que o alcoolismo é um dos principais fatores de absenteísmo, baixo rendimento, acidente de trabalho e o causador de doenças mentais e físicas. A matéria completa você confere aqui.
 
JUSTIÇA DO TRABALHO

Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto


O Banco Itaú deverá pagar R$ 50 mil a título de indenização por dano moral para um bancário demitido sob a acusação de furto. Pelo fato de não ter comprovado o fato, o banco deverá pagar o valor determinado e será obrigado a publicar nota nas agências do Espírito Santo e nos jornais de grande circulação, isentando-o de qualquer culpa no desaparecimento do dinheiro. Leia mais no site do TST aqui.


INTERNACIONAL
Salário do trabalhador não acompanhou a recuperação da economia nos EUA

 
Após cinco anos de crescimento na economia dos Estados Unidos da América, recuperada da crise global, o salário do trabalhador não cresceu. Em contrapartida, a renda da parcela mais rica da população estadunidense avançou no mesmo período. Leia matéria completa no DMTemDebate.

TRABALHO
Emprego público puxa "expansão generalizada" do mercado de trabalho em 2013, diz MTE
 
A criação de empregos formais em 2013 foi maior do que no ano anterior. Foram 1.489.721 vagas criadas, o que representa uma variação de 3,14%. Estes números elevam o estoque para 48,9 milhões, mais que o dobro de 20 anos atrás – em 1994, quando o número de vagas chegava a 23,7 milhões. Leia a matéria completa aqui.
 

ELEIÇÃO

Professora Daniela Muradas na lista da OAB/MG para ocupar o Quinto do TRT mineiro

A professora Daniela Muradas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi indicada na lista sêxtupla que contém os candidatos ao de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. “A professora Daniela obteve a histórica unanimidade de votos, totalizando 111, no Conselho da OAB/MG para integrar a lista sêxtupla para o Quinto no TRT/MG. É o reconhecimento pelo seu trabalho acadêmico e por seu compromisso com o Direito do Trabalho”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo. Leia mais
 

AGENDA
Declatra no "Ier. Encuentro Internacional de Abogados y Jueces del Trabajo"


O professor Wilson Ramos Filho, o Xixo, participou durante esta semana do "Ier. Encuentro Internacional de Abogados y Jueces del Trabajo”, realizado em Foz do Iguaçu. O evento reuniu juristas da Justiça do Trabalho de toda a América do Sul com a presença confirmada de advogados e juízes do Brasil, da Argentina, Colômbia, Uruguai, Espanha e Cuba. Xixo falou sobre liberdade Sindical ao lado do advogado espanhol Antonio García Martin, do subscretário do Trabalho da Argentina, Álvaro Ruiz e do juiz argentino Luis Raffaghelli. O advogado Marcelo Giovani Batista Maia também participou do evento, representando a equipe do escritório.
 

ACADEMIA
Wilson Ramos Filho participa de banca na UFRGS

Nos dias 22 e 23 de agosto o professor Wilson Ramos Filho, o Xixo, participou de uma banca examinadora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para definir o novo professor de Direito do Trabalho da Universidade. Na foto, Xixo ao lado desembargador Glênio Hekman e Gilberto Stürmer.

"As consequências econômicas da terceirização à brasileira",  artigo do professor de Direito e Juiz do Trabalho, Marcus Barberino, traz uma análise sobre os reflexos da precarização das relações de trabalho no Brasil. Leia aqui.

"O Holocausto Brasileiro",  de Daniela Arbex, resgata a história de um hospício em Barbacena onde pacientes sem diagnóstico de doença mental eram internados à força, esquecidos e torturados.  

Dica:  Você sabe quais são seus direitos ao deixar um emprego? Saldo de salário, férias, 13º salário proporcional, entre outras garantias constitucionais podem e devem ser cobradas. Leia um resumo delas no site "Bondetrampo"

Agenda:  Nos dias 25 e 26 de setembro o escritório LBS advogados promove uma oficina para aprofundar o debate sobre a Lei 13.015/2014 que estabelece novidades na tramitação de recursos trabalhistas. Mais informações aqui. As inscrições são gratuitas.  
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