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A Secção de Ambiente e Território agradece a todas e todos os camaradas e amigos os contributos que deram ao longo de 2014 para a construção de um país mais sustentável, especialmente na temática ambiente e território.

Esperamos ter sido condutores das ideias, reflexões e propostas para o País, e desejamos em 2015 ser uma voz cada vez mais activa e participativa na temática que tanto nos diz.

Estamos a planear diversas atividades para 2015, nomeadamente colóquios e conferências (energia, lei dos solos, reorganização do sector das águas, floresta, entre outros) assim como iremos apostar numa maior divulgação das iniciativas.

O trabalho em rede nesta matéria é fundamental para fortalecer o PS, pelo que a Secção de Ambiente e Território deseja a todas e todos um Feliz Natal

A Coordenadora

Cátia Rosas

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Intervenção do deputado Miguel Freitas
Reunião FAUL 6 Nov 2014

O deputado destacou 3 pontos fundamentais relativamente ao Orçamento de Estado 2015:

  1. Os instrumentos de política não estão aprovados;

  2. Corte sistemático no ministério da agricultura;

  3. Violenta redução de efetivos no Ministério da Agricultura e Mar (17% em 2 anos).

O Ministério da Agricultura e do Mar tem sofrido um corte sistemático no seu orçamento (este ano é de 11%), tendo sido o Ministério que mais funcionários perdeu proporcionalmente de toda a função pública (17% em 2 anos); a maior perda tem sido nos organismos periféricos; temos salas vazias s portas fechadas; ICNF perde mais de 20% de orçamento e mais de 20% de pessoal e a DGADR perde mais de 40% de orçamento e mais de 40% de pessoal.

Intervenção do deputado Pedro Farmhouse
Reunião FAUL 6 Nov 2014

O deputado referiu que o Ministro do Ambiente, Moreira da Silva, tem promovido o mediatismo da sua intervenção política, centrada em dois pontos:

- compromisso para o crescimento verde: que só será discutido depois do Orçamento de Estado, encontrando-se atualmente em consulta pública;

- reforma da fiscalidade verde.

Primeiro que tudo, este não é um conceito novo, pois já a Portaria n.º 119/1997 trazia orientações para uma reforma da fiscalidade verde.

Por outro lado e apesar da proposta actual de reforma fiscal verde advogar a neutralidade fiscal, vai ter um efeito de punição, aumentando a carga fiscal em cerca de 148 M€.

O deputado finalizou referindo que estando no poder há três anos e face a toda a evolução sentida neste período de governação, infelizmente não será com este Governo que o ambiente vai ganhar novo fôlego.

Intervenção da coordenadora da Secção Ambiente e Território

Cascais 11 de Novembro

 

A Coordenadora da Secção de Ambiente esteve presente na reunião da Comissão Política do PS da Concelhia de Cascais de 11 de Novembro.

Salientou a importância da abertura das estruturas do PS, como a Concelhia a tem promovido bem no terreno incluindo com a própria Secção de Ambiente, em iniciativas e reuniões já realizadas em conjunto.

Sobre a Convenção Autárquica a decorrer no próximo Sábado, os três temas, Ordenamento, Economia e Mobilidade evidenciam a visão que a Secção de Ambiente partilha de que ambiente e território devem constituir a base para a estratégia de desenvolvimento sustentável e, por isso, devem estar no centro da discussão, de forma devidamente articulada.

Lembrou que o ambiente e o território são temas e argumentos que não podem ser vistos como barreiras mas antes como oportunidades ao desenvolvimento e promoção de uma melhor qualidade de vida. Só se tem noção dos limites em muito ultrapassados do balanço desejável quando ocorrem catástrofes, tal como aconteceu na ilha da Madeira, com perda de casas e bens ou agora com a questão da Legionella, que, infelizmente, já levou à morte de pessoas.

Concordou com o Presidente da Concelhia, Luís Miguel Reis, sobre o erro de se tomarem medidas avulsas para o concelho, nas diferentes temáticas, que depois no seu todo se contradigam. É o caso do Greenfest, uma conferência de excelência que pretende divulgar as melhores práticas de sustentabilidade e onde Cascais aparece com uma imagem positiva em termos das questões ambientais, mas depois no terreno e nas decisões políticas de fundo, constata-se uma grande desarticulação, não só no uso de transportes públicos e de acessos adequados ao uso de bicicletas no dia-a-dia pelo concelho, como também na própria discussão do novo PDM que procura desafectar zonas REN e RAN e que pretendem aumentar a respectiva densidade de construção, em detrimento duma aposta concertada na reabilitação urbana.

Comunicação – Secção Ambiente e Território

Estamos a construir uma equipa, onde iremos apostar numa comunicação de proximidade e atual. Caso queira colaborar, entre em contacto connosco.

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