Intervenção do deputado Pedro Farmhouse
Reunião FAUL 6 Nov 2014
O deputado referiu que o Ministro do Ambiente, Moreira da Silva, tem promovido o mediatismo da sua intervenção política, centrada em dois pontos:
- compromisso para o crescimento verde: que só será discutido depois do Orçamento de Estado, encontrando-se atualmente em consulta pública;
- reforma da fiscalidade verde.
Primeiro que tudo, este não é um conceito novo, pois já a Portaria n.º 119/1997 trazia orientações para uma reforma da fiscalidade verde.
Por outro lado e apesar da proposta actual de reforma fiscal verde advogar a neutralidade fiscal, vai ter um efeito de punição, aumentando a carga fiscal em cerca de 148 M€.
O deputado finalizou referindo que estando no poder há três anos e face a toda a evolução sentida neste período de governação, infelizmente não será com este Governo que o ambiente vai ganhar novo fôlego.
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