NÚMERO 85
SET 15
NESTA EDIÇÃO
Ora di Diritu: atelier reúne sociedade civil, estado
e parceiros para discutir direitos das mulheres e das crianças
Guiné-Bissau: Angariação de fundos para Feira do Livro
até 31 de Outubro
Casa dos Direitos promove ateliers de escrita
e de fotografia em Bissau-velho
Rádio Yogo – a nova rádio comunitária
de Porto Alegre, em S. Tomé e Príncipe
Bolsa de criação jornalística financia realização
de 4 reportagens sobre questões de Desenvolvimento
Vozes de Nós: ACEP em visitas de acompanhamento
em Angola e Moçambique
Nova Agenda de Desenvolvimento adoptada em Nova Iorque
SUGESTÃO
DE LEITURA CIVICUS: a sociedade civil está sob ameaça
SUGESTÃO
DE SITE Vozes de Nós: uma plataforma online de informação
e recursos sobre direitos das crianças nos países de língua portuguesa
ORA DI DIRITU: ATELIER REÚNE SOCIEDADE CIVIL, ESTADO E PARCEIROS
PARA DISCUTIR DIREITOS DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS
A
Casa dos Direitos acolheu um atelier de apresentação dos resultados dos estudos diagnósticos sobre violência contra as mulheres, os direitos económicos das mulheres, as formas de tráfico de crianças e o quadro legal dos direitos humanos na Guiné-Bissau. A sessão de trabalho contou com a participação de várias dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, além de responsáveis de instituições do Estado da Guiné-Bissau e da cooperação internacional, e permitiu discutir e enriquecer as principais conclusões dos estudos. Esta actividade insere-se no projecto
Pelos direitos das crianças, das mulheres e dos detidos: influência politica, advocacia e sensibilização (Ora di Diritu), implementado pela ACEP, AMIC, LGDH e Tiniguena, com financiamento da UE e co-financiamento da Cooperação Portuguesa. Leia o
comunicado divulgado pela UE.
CASA DOS DIREITOS PROMOVE ATELIERS DE ESCRITA E DE FOTOGRAFIA EM BISSAU-VELHO
A Casa dos Direitos, na Guiné-Bissau, organizou dois ateliers dedicados à escrita de histórias de vida e à fotografia. As sessões, realizadas na Casa e nas ruas de Bissau-velho, envolveram mais de uma dezena de jovens, e tiveram como mote “Os mais velhos e os mais novos de Bissau-velho”. Os ateliers, monitorados por dois jornalistas portugueses – Lúcia Crespo, editora do Weekend do Jornal de Negócios (escrita) e Adriano Miranda, fotojornalista do Público, e professor de Fotografia, serão apresentados na Casa dos Direitos e noutros espaços da cidade de Bissau na primeira quinzena de Dezembro. O atelier de fotografia teve financiamento da Fundação Gulbenkian e o de escrita contou com o apoio da Cooperação Portuguesa.
GUINÉ-BISSAU: ANGARIAÇÃO DE FUNDOS PARA FEIRA DO LIVRO ATÉ 31 DE OUTUBRO
Está a decorrer uma campanha de angariação de fundos para a 3.ª edição da Feira do Livro da Casa dos Direitos que, este ano, decorre no quadro da Quinzena dos Direitos, uma iniciativa que envolve a Casa, organizações da sociedade civil e os seus parceiros e que será oportunamente divulgada em detalhe. Para já, apelamos a contribuições para aquisição de livros de referência para a Feira do Livro. Leia mais no sítio da Casa dos Direitos.
RÁDIO YOGO – A NOVA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PORTO ALEGRE, EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Porto Alegre, a cidade mais a sul em São Tomé, tem agora um canal de informação e debate – a rádio comunitária Yogo. “Hoje é um dia histórico e inédito para as comunidades de Ponta Baleia, Malanza, Porto Alegre e Ilhéu das Rolas (…) que se reveste de grande importância, pois a rádio é um veículo indispensável para a construção e formação do homem, contribuindo assim para o desenvolvimento pleno e sustentável de qualquer sociedade”, disse o director da nova rádio, Alexandre Santos, no dia da apresentação. Esta é uma iniciativa promovida pela Federação das ONG’s em São Tomé e Príncipe e da ACEP, no âmbito do projecto
Sociedade Civil pelo Desenvolvimento: comunicação, capacitação, advocacia, que conta com financiamento da UE e da Cooperação Portuguesa. A instalação da rádio contou ainda com o apoio dos Leigos para o Desenvolvimento, TESE e da Câmara Distrital de Caué.
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BOLSA DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA FINANCIA REALIZAÇÃO
DE 4 REPORTAGENS SOBRE QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO
A (in)segurança alimentar em Portugal, a fronteira entre a Hungria e a Sérvia onde se ergue um dos muros da Europa, a nova geração guineense e a ilha do Fogo um ano após a erupção são os quatro temas de reportagem selecionados na primeira edição da Bolsa de Criação Jornalística sobre Desenvolvimento. Entre as 14 propostas apresentadas, o júri selecionou estas quatro propostas formuladas por duplas de jornalistas e jovens jornalistas portugueses e de países africanos de língua portuguesa, proporcionando assim um programa de mentoria em reportagem. Consulte
aqui as duplas seleccionadas. Esta bolsa é concedida no âmbito do projecto Aquele Outro Mundo que é o Mundo – o Mundo dos Media e o Mundo do Desenvolvimento, levado a cabo pela ACEP, Associação Coolpolitics, CEIS20/UCoimbra e CEsA-ISEG/ULisboa, com financiamento da Cooperação Portuguesa e da Fundação Calouste Gulbenkian.
VOZES DE NÓS: ACEP EM VISITAS DE ACOMPANHAMENTO EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE
A ACEP realizou em Julho e Agosto visitas de acompanhamento às organizações parceiras do projecto
Meninos de Rua: inclusão e inserção, em Angola (Okutiuka – Acção para a Vida) e Moçambique (Meninos de Moçambique). Em Maputo, realizou-se um Encontro de Articulação sobre os Direitos da Criança, no qual participaram organizações que trabalham em defesa dos direitos das crianças em Moçambique, além de responsáveis políticos que tutelam a pasta. Este projecto é realizado por oito organizações de defesa dos direitos das crianças dos países de língua portuguesa e conta com financiamento da CPLP, e co-financiamento da Fundação Gulbenkian e Alta Mane. Leia mais no
blogue Vozes de Nós.
NOVA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ADOPTADA EM NOVA IORQUE
As Nações Unidas aprovaram na semana passada, em Nova Iorque, uma
nova agenda de desenvolvimento para os próximos 15 anos. Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que irão orientar a aplicação desta agenda até 2030, são aplicáveis universalmente (contrariamente aos ODM que se centravam nos países em desenvolvimento) e assentam em três pilares de desenvolvimento: social, económico e ambiental. A adopção, no primeiro dia da Assembleia Geral, foi aplaudida um pouco por todo o mundo e as expectativas são altas também para a sociedade civil, que defende que os direitos humanos devem ser a questão central. Sugerimos a leitura deste relatório (
inglês e
espanhol), produzido pelo
Center for Economic and Social Rights, e que interroga precisamente quem deverá prestar contas em matéria de direitos humanos.
SUGESTÃO DE LEITURA
CIVICUS: A SOCIEDADE CIVIL ESTÁ SOB AMEAÇA
O Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil 2015, divulgado pela CIVICUS, traça um cenário preocupante: a sociedade civil está sob ameaça em pelo menos 96 países. Há cada vez mais organizações afectadas por ataques à liberdade de expressão, de reunião ou de associação, entre outros direitos que prejudicam o normal funcionamento e mobilização da sociedade civil à escala global. A estes desafios, acresce uma outra dimensão: há também cada vez mais Estados a dificultar o acesso de organizações da sociedade civil a financiamento internacional, uma situação que se torna ainda mais evidente em países de rendimento médio (ver ensaio).
SUGESTÃO DE SITE
VOZES DE NÓS: UMA PLATAFORMA ONLINE DE INFORMAÇÃO E RECURSOS SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Este mês sugerimos a visita da plataforma digital Vozes de Nós, que reúne um conjunto de informações sobre as actividades do projecto Meninos de Rua: inclusão e inserção, além de outros recursos como legislação e documentos de referência sobre direitos das crianças nos países de língua portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste . Dinamizado pela ACEP, a plataforma será alimentada ao longo dos próximos meses com informação sobre esta área, disponibilizada pelos parceiros do projecto (ACRIDES, AMIC, CRIA, FCJ, FNF, MDM, Okutiuka), financiado pela CPLP, e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e Alta Mane.
