O URBACT é um programa europeu de cooperação territorial de aprendizagem e troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável integrado.
Este Programa visa promover e financiar a constituição de redes de cidades que trabalhem no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a sua posição chave face à complexidade crescente das mudanças societárias.
Para efeitos de elegibilidade do URBACT III, entende-se por "cidade", todos os municípios, freguesias e autoridades metropolitanas e entidades inter-municipais desde que representadas por uma instituição político-administrativa com competências delegadas na área de política coberta pela rede URBACT.
Para além das cidades parceiras, as redes podem incluir outros parceiros de natureza pública incluindo agências da administração pública local, autoridades públicas nacionais e regionais e universidades e centros de investigação.
O URBACT apoia as cidades no desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem igualmente as dimensões económica, social e ambiental. Neste âmbito, é promovida a partilha de boas práticas entre todos os profissionais envolvidos nas políticas urbanas através da Europa. O URBACT reuniu até agora cerca de 700 parceiros em mais de 60 projetos em rede, em 29 países, e mais de 7.000 participantes ativos.
O Programa é cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A Autoridade de Gestão do Programa URBACT, atualmente o Ministère en charge de la politique de la Ville, Délègation Interministérielle à la Ville, de França, é designada pelo conjunto dos Estados Membros que participam no Programa. No Comité de Monitorização participa, como representante nacional, a Direção-Geral do Território.
Este Programa Operacional vai na sua terceira edição - URBACT III - formalmente apresentada em março de 2015 para vigorar no período 2014-2020.
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