NÚMERO 80
FEV 15
NESTA EDIÇÃO
Ora di Diritu: Casa dos Direitos realiza
primeiros encontros com deputados
Sociedade Civil pelo Desenvolvimento: Rádio Comunitária
em Porto Alegre pronta a emitir
Meninos de Rua: criada plataforma distrital multi-actores
em Mé-Zochi, S. Tomé e Príncipe
Meninos de Rua: realizado Encontro de Actores, em Bissau
Alfabeto do Desenvolvimento este mês em Ourique
ACEP representa Grupo
Aid Watch da Plataforma Portuguesa
das ONGD em audição pública no Parlamento Europeu
Plataforma Portuguesa das ONGD organiza Oficina de Conhecimento
sobre princípios e práticas de transparência para ONGD
Access Info lança campanha sobre a transparência
na propriedade dos media
SUGESTÃO
DE LEITURA Agenda Pós-2015: Como acabar com o casamento infantil?
ORA DI DIRITU: CASA DOS DIREITOS REALIZA PRIMEIROS ENCONTROS COM DEPUTADOS
O projecto
Ora di Diritu, uma iniciativa de influência política, advocacia e comunicação em Direitos Humanos na Guiné-Bissau, coordenado pela Casa dos Direitos, encetaram as primeiras reuniões com comissões especializadas da Assembleia Nacional Popular (ANP). A primeira envolveu a Comissão Parlamentar Especializada para os Assuntos da Mulher e da Criança, tendo o presidente da Comissão, deputado Sola Nquilin Nabichita, se deslocado à Casa onde foi recebido por organizações parceiras do projecto e pela coordenação da Casa dos Direitos. Em breve, realiza-se encontro semelhante com a Comissão de Assuntos Jurídicos Constitucionais, Direitos do Homem e Administração Pública, acordada com o seu presidente DEPUTADO Higínio Cardoso. Estas reuniões têm como objectivo melhorar o conhecimento mútuo e encontrar formas concretas de colaboração para APERFEIÇOAR o quadro legal de Direitos Humanos e a sensibilização e monitoria da sua aplicação. Ora
di Diritu é uma iniciativa da ACEP, AMIC, LGDH e Tiniguena com a Casa dos Direitos, e tem financiamento da União Europeia e Cooperação Portuguesa.
SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO: RÁDIO COMUNITÁRIA EM PORTO ALEGRE PRONTA A EMITIR
A instalação da Rádio Comunitária de Porto Alegre terminou em Fevereiro e em breve, estará a emitir num raio de cerca de 20 km, no sul da ilha de São Tomé. Em simultâneo com estes preparativos, realizou-se uma formação entre 10 e 14 de Fevereiro sobre conceitos e práticas de rádios comunitárias, dirigidas aos futuros radialistas, ministrada pelo Coordenador da Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias (RENARC) na Guiné-Bissau, Talata Baldé. Esta iniciativa integra o projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – comunicação, capacitação, advocacia, que resulta de uma parceria entre a Federação das ONG's em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a ACEP, com financiamento da União Europeia e co-financiamento Cooperação Portuguesa.
MENINOS DE RUA: CRIADA PLATAFORMA DISTRITAL MULTI-ACTORES EM MÉ-ZOCHI, S. TOMÉ E PRÍNCIPE
O distrito de Mé-Zochi, o segundo mais populoso de São Tomé e Príncipe, acolheu um encontro de articulação em prol dos Direitos da Criança, com a participação de membros da sociedade civil, líderes religiosos, docentes e estudantes, bem como representantes da Câmara Distrital, da Polícia e dos Bombeiros da região. OS intervenientes partilharam uma preocupação comum: a falta de respostas a crianças em situação de vulnerabilidade sócio-económica, naquele distrito. Para colmatar algumas lacunas, bem como para promover a articulação entre diferentes actores, foi discutida a criação de uma plataforma distrital multi-actores para a protecção e promoção dos direitos das crianças santomenses. Este diálogo surge no seguimento do trabalho realizado no âmbito do projecto Meninos de Rua: inclusão e inserção, em curso nos cinco PALOP, Brasil e Timor-Leste com o apoio da CPLP, Fundação Gulbenkian e da Fundação Alta Mane. Leia mais no blogue Vozes de Nós.
MENINOS DE RUA: REALIZADO ENCONTRO DE ACTORES, EM BISSAU
Também a Guiné-Bissau acolheu um encontro de actores no domínio da infância para discutir a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança, em particular a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança. O evento de dois dias foi promovido pela AMIC – Associação dos Amigos da Criança, ONG guineense parceira do projecto Meninos de Rua: inclusão e inserção, que apresentou os resultados das duas primeiras fases do projecto. A discussão realizou-se essencialmente em torno do aprofundamento da articulação entre OSC e instituições do Estado guineense e contou com a presença de dirigentes de ONG locais e deputados à Assembleia Nacional Popular. O segundo dia do evento foi dedicado à Assembleia-Geral da Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau (CODEDIC-GB), ramo guineense da Coligação da África Ocidental. Leia mais no
blogue Vozes de Nós.
ALFABETO DO DESENVOLVIMENTO ESTE MÊS EM OURIQUE
A exposição do
Alfabeto do Desenvolvimento pode ser visitada este mês, até 16 de Março, na Biblioteca Municipal de Ourique. Trata-se de uma colaboração entre a Biblioteca Municipal de Ourique e a ESDIME – Agência para o Desenvolvimento Local do Alentejo Sudoeste, no âmbito das suas actividades do Ano Europeu para o Desenvolvimento. Em Fevereiro a exposição esteve patente em Braga, Gualtar e no Seixal, por iniciativa de instituições da educação e municipais. Consulte
aqui a itinerância da mostra. Para requisitar a exposição, basta enviar um e-mail para
info@acep.pt.
ACEP REPRESENTA GRUPO
AID WATCH DA PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD
EM AUDIÇÃO PÚBLICA NO PARLAMENTO EUROPEU
A convite do eurodeputado Pedro Silva Pereira, o Grupo de Trabalho Aid Watch da Plataforma Portuguesa das ONGD participou numa audição pública sobre o futuro do Financiamento para o Desenvolvimento, na Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu. A ACEP, que coordena a iniciativa
Aid Watch em Portugal, representou o grupo em Bruxelas, na sessão que contou com a participação do Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica. O eurodeputado Silva Pereira coordenou a sessão, enquanto relator da Resolução do Parlamento Europeu (a versão provisória do Relatório está disponível
aqui – em inglês).
PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD ORGANIZA OFICINA DE CONHECIMENTO
SOBRE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PARA ONGD
No próximo dia 31 de Março, a Plataforma Portuguesa das ONGD organiza uma oficina de conhecimento para discutir alguns princípios e práticas que devem nortear o trabalho das ONGD. A questão da transparência, as procupações éticas e os desafios do quotidiano estarão em debate nesta sessão organizada pelo Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma e os Parceiros do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação. O encontro conta com a participação da Fundação Lealtad, de Espanha, com larga experiência nestes domínios e acontece a partir das 10 horas, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian. Mais informações disponíveis no
site da Plataforma.
ACCESS INFO LANÇA CAMPANHA SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA PROPRIEDADE DOS MEDIA
A ACEP subscreveu a
campanha da Access Info por uma maior transparência sobre a propriedade dos órgãos de comunicação social. O estudo levado a cabo pela organização, em parceria com a
Open Society, revela que apenas em 9 dos 20 países analisados o público consegue perceber quem são, de facto, os actuais proprietários dos media. Esta falta de transparência torna impossível perceber a dimensão da concentração dos órgãos de comunicação social, bem como os possíveis conflitos de interesses que daí resultam, alertam os autores da campanha.
SUGESTÃO DE LEITURA
AGENDA PÓS-2015: COMO ACABAR COM O CASAMENTO INFANTIL?
Vivemos um momento muito importante no combate ao casamento infantil, com resoluções de diversas instâncias das NU e a criação de planos de acção regionais em África e na Ásia nesse sentido. Por isso, é necessário garantir que passem do papel à prática. O manual de advocacy da Girls Not Brides (disponível em inglês e francês) serve de auxílio à necessidade de assegurar que o combate ao casamento precoce e forçado é parte integrante da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. A Girls Not Brides é uma iniciativa global de mais de 400 organizações da sociedade civil a trabalhar em cerca de 60 países para acabar com o casamento infantil.
