NÚMERO 82
ABR 15
NESTA EDIÇÃO Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau apresenta
o seu primeiro relatório de indicadores de direitos humanos
Ora di Diritu / Guiné-Bissau: TV Klelé em formação
com jornalista português Carlos Narciso
Economia Criativa: trabalho de campo para o estudo-diagnóstico
realizado em São Tomé e Príncipe
Vozes de Nós: Organizações da sociedade civil santomenses
reúnem-se para discutir os Direitos das Crianças
SUGESTÃO
DE LEITURA Uma revista ao Sul dedicada aos Direitos Humanos
SUGESTÃO
DE EVENTO Plataforma Portuguesa das ONGD organiza
Semana do Desenvolvimento
OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS NA GUINÉ-BISSAU APRESENTA O SEU PRIMEIRO RELATÓRIO
DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS
Observando Direitos na Guiné-Bissau é o título do primeiro relatório de indicadores realizado no âmbito do Observatório dos Direitos, apresentado numa sessão pública na Casa dos Direitos. A apresentação contou com a participação da Ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires, do Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, António Leão Rocha, do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins e do investigador do CEsA e coordenador do estudo Carlos Sangreman. A sessão, que contou com a presença de altos responsáveis do estado, da UE e do sistema das Nações Unidas, de muitas OSC e jornalistas, incluiu uma discussão sobre a situação da educação, saúde, habitação, água, energia e justiça – os domínios analisados neste primeiro ano. Trata-se de um projecto levado a cabo pela ACEP, a LGDH e o CEsA-ISEG/ULisboa, com financiamento da União Europeia e co-financiamento do Camões, I.P. Este primeiro relatório teve também o apoio do PNUD. Leia no
blogue do projecto um breve resumo da sessão.
ORA DI DIRITU / GUINÉ-BISSAU: TV KLELÉ EM FORMAÇÃO
COM JORNALISTA PORTUGUÊS CARLOS NARCISO
Mais de uma dezena de jovens jornalistas e animadores da televisão comunitária TV Klelé participaram numa formação em técnicas de reportagem televisiva dinamizada pelo jornalista português Carlos Narciso. Ao longo de uma semana, os formandos prepararam reportagens e entrevistas em Bissau, posteriormente discutidas em contexto de sala de formação, e acompanharam as gravações dos spots de promoção dos direitos das crianças e das mulheres, realizados por Carlos Narciso na Casa dos Direitos. Esta iniciativa enquadra-se no projecto Ora di Diritu, uma iniciativa de influência política, advocacia e comunicação em Direitos Humanos na Guiné-Bissau, levada a cabo pela ACEP, AMIC, LGDH e Tiniguena com a Casa dos Direitos, e com financiamento da União Europeia e Camões, I.P.
ECONOMIA CRIATIVA: TRABALHO DE CAMPO PARA O ESTUDO-DIAGNÓSTICO
REALIZADO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
O sociólogo Orlando Garcia, que integra a equipa do estudo do projecto “Futuros Criativos - Economia Criativa para o Desenvolvimento”, deslocou-se a São Tomé e Príncipe para participar com a equipa local (o sociólogo Olívio Pires e o jornalista Alexandro Cardoso), no trabalho de campo do estudo-diagnóstico sobre a situação da economia criativa. Este estudo, a realizar em três países – Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – será depois apresentado num laboratório internacional que reunirá participantes dos três países na Ilha do Fogo, em Cabo Verde. O projecto realiza-se em parceria com a Plataforma das ONG’s em Cabo Verde, a Tiniguena – Esta Terra é Nossa! (Guiné-Bissau), e a Federação das ONG em S. Tomé e Príncipe, e conta com financiamento da Fundação Portugal-África e do Camões, I.P.
VOZES DE NÓS: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SANTOMENSES REÚNEM-SE
PARA DISCUTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
A 22 de Abril, a Fundação Novo Futuro e a ACEP promoveram um Encontro de Articulação sobre Direitos das Crianças, em São Tomé e Príncipe, no âmbito do projecto realizado ao nível da CPLP “Meninos de Rua: Inclusão e Inserção”. A primeira parte da sessão foi reservada à apresentação da iniciativa
Vozes de Nós que integra o projecto de promoção dos direitos das crianças ao nível da CPLP, enquanto a segunda parte foi dedicada à análise do quadro jurídico-legal de São Tomé e Príncipe no que diz respeito à protecção das crianças. Esta sessão contou com a participação do Ministro da Justiça santomense Roberto Raposo, do Presidente da 5.ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional, António Barbosa, da Presidente da Fundação Novo Futuro e da Coordenadora do projecto na ACEP, Liliana Azevedo, entre outros representantes de organizações da sociedade civil santomenses e internacionais.
SUGESTÃO DE LEITURA
UMA REVISTA AO SUL DEDICADA AOS DIREITOS HUMANOS
A Revista Sur, iniciativa da organização brasileira Conectas, apresenta-se como um veículo para aprofundar e fortalecer laços entre investigadores e académicos do chamado Sul Global, em matéria de Direitos Humanos. Para assinalar uma década de existência, a publicação lança uma edição especial na qual questiona o futuro dos direitos humanos e as tendências globais de defesa e promoção dos direitos. “O resultado, que agora você tem em suas mãos, é um mapa para o movimento global de direitos humanos no século 21”, lê-se no texto de apresentação.
SUGESTÃO DE EVENTO
PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD ORGANIZA SEMANA DO DESENVOLVIMENTO
Esta semana sugerimos a participação na Semana do Desenvolvimento que a Plataforma Portuguesa das ONGD organiza entre os dias 13 e 17 de Maio, no Fórum Lisboa (na Av. de Roma). Ao longo de cinco dias, organizam-se seminários, workshops, tertúlias, sessões de cinema e concertos, em torno das questões do Desenvolvimento. Enquadrada nas comemorações do Ano Europeu para o Desenvolvimento, esta Semana procurará envolver os cidadãos na discussão sobre a construção de soluções para os problemas globais. Além destas iniciativas, no fim-de-semana (dias 16 e 17 de Maio) será organizada, no mesmo local, uma Feira do Livro, com publicações sobre Cooperação Internacional e Desenvolvimento, editadas por ONGD e outras organizações parceiras da Plataforma Portuguesa das ONGD.