Estratégia de Governo Eletrónico e esquema de Identificação Nacional como caso de uso para África

Conheça a nossa oradora, Drª Dulce Chilundo, Diretora Geral no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) de Moçambique, que irá apresentar na eID Conference a estratégia de Governo Eletrónico Moçambicana para uma única base de dados comum de cidadãos, os desafios encontrados no continente Africano em relação ao registo e identificação de cidadãos e o empenho do Governo de Moçambique nas iniciativas de TIC.

Moçambique tomou um passo firme quando em 1998 foi criada a Comissão para a Política de Informática, através de um Decreto Presidencial, demonstrado que ao mais alto nível, as TICs são consideradas uma das forças motrizes para o desenvolvimento socioeconómico. Como resultado dos trabalhos da Comissão, foi aprovada a Política de Informática em 2000 e da sua Estratégia de Implementação em 2002.

Estes documentos orientadores deram azo ao desenvolvimento das TICs no país, principalmente na informatização das instituições do sector público, e também no desenvolvimento das telecomunicações.

A aprovação da Estratégia do Governo Eletrónico em 2006 foi um “caso particular” da informatização da administração pública, visando a sua modernização administrativa e a provisão de serviços ao cidadão com índices cada vez maiores de eficiência, eficácia, transparência e responsabilização.

Esta estratégia identificou 6 áreas prioritárias, que depois cada um teve um projeto específico – os projetos âncora da Estratégia do Governo Eletrónico – com destaque para o Sistema do Registo e Identificação Civil que engloba os seguintes subsistemas:

• Sistema do Registo Civil
• Sistema do Registo Criminal
• Sistema do Bilhete de Identidade
• Sistema do Passaporte
• Sistema de Cartas de Condução

Cinco destes sistemas estão desenvolvidos e em produção, emitindo documentos de diversa ordem para os cidadãos nacionais e estrangeiros.

O Sistema do Registo Civil continua a ser um desafio para o nosso país, não sendo caso único de África e de outras partes do Mundo. No entanto há iniciativas que foram experimentadas, como é o caso do Sistema do Número Único de Identificação do Cidadão, e do Sistema do Registo Civil e Estatísticas Vitais que o Ministério incumbente está a desenvolver.

Atualmente há uma discussão sobre o melhor modelo e abordagem que o país deve tomar na materialização de uma base de dados única do cidadão, que é um princípio basilar para o Governo Eletrónico.
 

Sobre a Drª Dulce Chilundo

A Drª Dulce Chilundo tem assumido funções de funcionária pública em diferentes instituições Governamentais nos últimos 27 anos. Atualmente é a diretora-geral do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), assumindo funções desde julho de 2013. Antes disso, era diretora do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Integrou o INGC como Conselheira Analista de Informação em 2007, após trabalhar mais de 15 anos no Ministério da Agricultura (MINAG).

Enquanto no MINAG, a Drª Chilundo coordenou e implementou vários projetos, como o MIS, TIA e, mais tarde, comandou a Unidade de Monitorização e Avaliação. Também exerceu funções de consultora da Mudança Organizacional dentro da Unidade de reformas, bem como Conselheira de Informação para os Inquéritos Anuais Agrícolas de Unidades Estatísticas (TIAs).

No Ministério de Administração Estatal (MAE), além de colaborar no INGC até 2013, trabalhou no STAE como analista de sistemas/informação e capacitação para a informatização dos dados eleitorais das Eleições Municipais de 1998. No sector da Educação, as suas contribuições foram realizadas no final de 1980 e início de 1990, quando exercia funções de professora de matemática e física na escola secundária sénior.

Ao longo dos anos, a Drª Chilundo tornou-se membro do Grupo Conselheiro (AG), como Ambientes de Emergência (AGEE), Sincronização de Barragens para Descargas em Inundações, DARA / OCHA em questões humanitárias, SCRAM, TIC e Gestão de Conhecimento na região SADC, ONU ISDR entre outras.

Tem participado em diversos seminários profissionais, workshops e cursos de curta duração, quer internacionais, regionais e nacionais, assim como em vários projetos de desenvolvimento de capacidades.