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Informativo Trimestral nº 18 - Setembro/2018.
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NOVIDADES JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS
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NOVA IDENTIDADE VISUAL
No dia 24 de agosto, Mosimann-Horn lançou a sua nova identidade visual, fruto de um trabalho realizado em conjunto com os talentosos designers da BRADDA. Com um design plano e moderno, ela celebra a reunião de legados e repertórios que representa a trajetória do escritório, além de prestigiar o momento atual de inovação - novas áreas de atuação, novos reconhecimentos, novos talentos. Visite o novo website e também as nossas redes sociais: Facebook e Linkedin.
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Novo website. Foto: Mosimann-Horn.
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SÓCIO LIO BOCORNY NO VIII SECMASC
A busca por métodos alternativos de resolução de conflitos é o mote central do SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, promovido desde 2011 pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA). O sócio Lio Bocorny participou do debate sobre o "Panorama da Arbitragem em Santa Catarina e no Brasil". Segundo Lio, "com o aumento da procura por métodos alternativos, surge a necessidade de capacitar os advogados, para que expliquem aos conflitantes as vantagens de se tirar o caso do Judiciário". Saiba mais sobre o evento que aconteceu nos dias 24 e 25 de agosto aqui.
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Lio Bocorny (centro) no VIII SECMASC. Foto: Mosimann-Horn.
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RESTINGA: DECISÃO DO TJSC TRAZ SEGURANÇA JURÍDICA AOS EMPREENDEDORES
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada Área de Preservação Permanente (APP), apenas quando possuir a função de fixar dunas ou estabilizar mangues. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho. Segundo o sócio Ítalo Mosimann, "a decisão tem reflexo muito grande em relação a todo ordenamento jurídico ambiental, e também com inegável impacto em todo litoral brasileiro e principalmente em Santa Catarina". Leia a entrevista de Ítalo ao Jornal Notícias do Dia aqui. Atuaram na causa os sócios Ítalo Mosimann e Douglas Dal Monte. Mosimann-Horn defende os interesses do Grupo Habitasul (Autos nº 0002312-13.2017.8.24.0000).
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SÓCIO DOUGLAS DAL MONTE É UM DOS AUTORES DE "ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS CÍVEIS E ASSUNTOS AFINS"
O sócio Douglas Dal Monte aborda o tema "Reclamação e a polêmica Resolução 3/2016 do STJ", no livro "Aspectos Polêmicos dos Recurso Cíveis e Assuntos Afins", que será lançado no próximo dia 11 de setembro, a partir das 18 e 30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina. A coletânea reúne trabalhos de juristas de renome sobre o tema e é organizada pelos Professores Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim e Pedro Miranda de Oliveira. Saiba mais aqui.
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MOSIMANN-HORN NO FLORIPA EXPONENCIAL 2018
O Floripa Exponencial 2018, realizado no último dia 1º de setembro, colocou lado a lado especialistas em suas áreas de atuação para debater assuntos atuais sobre tecnologia e inovação. O painel "Instituições e o incentivo a inovação" contou com a presença da sócia Luana Tomasi e dos juízes catarinenses Alexandre Morais da Rosa e Carolina Ranzolin. A associada Thays Tumelero, por sua vez, participou do painel "A nova advocacia", com Bruna Paiva (Head Jurídico do Peixe Urbano), Fernando Liberato (Sócio da Aurum) e Marcia Lippman (Escritora e Professora). Conheça mais sobre o Floripa Exponencial aqui.
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Luana Tomasi no Floripa Exponencial. Foto: Mosimann-Horn.
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TJSC MANTÉM VEREADORES DE CAPIVARI DE BAIXO NO CARGO
Em decisão do 2º Vice-presidente, desembargador Carlos Adilson Silva, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a manutenção do cargo público de quatro vereadores do município de Capivari de Baixo (SC). O associado Acácio Sardá demonstrou que houve constrangimento ilegal no excesso de prazo no afastamento por mais de um ano dos vereadores, o que poderia caracterizar a cassação indireta do mandato. Mosimann-Horn defende os interesses do vereador Edison Cardoso Duarte. Veja também aqui (Autos nº 4027743-78.2017.8.24.0000).
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SÓCIO LUCAS SILVA NO IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA OAB/SC
O IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC - 25 anos da Lei nº 8.666/93, contou com a palestra do sócio Lucas Silva sobre o tema "SRP: aspectos destacados da atual jurisprudência do TCU". O evento ocorreu nos dias 4 e 5 de julho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina.
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Lucas Silva no IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC. Foto: Mosimann-Horn.
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MH SOCIAL: AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SEOVE
O programa MH Social disponibilizou equipamentos de cozinha, material de expediente e alimentos para a continuidade das atividades de 2018 da entidade filantrópica de amparo à velhice e de trabalhos com a comunidade. Fundada em 10 de fevereiro de 1972, o SEOVE promove aos idosos desamparados melhores condições de vida. Clique aqui para conhecer e contribuir com a instituição.
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