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+EUROPA | e-newsletter mensal do Europe Direct Madeira
nº 76 | abril 2020
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Resposta Europeia ao Coronavírus 
Resposta Mundial ao Coronavírus
 
A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos – a Resposta Mundial ao Coronavírus – que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. Saiba mais.
Roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção

A Comissão, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado. Saiba mais.
Resposta global da UE para combater a pandemia de coronavírus


A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias. Saiba mais.
Saúde Pública
Comissão adia a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus

A Comissão Europeia adotou uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos, a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus.Saiba mais.

Orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus

A Comissão apresentou orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus. As orientações destinam-se a ajudar os Estados-Membros a utilizar eficazmente as ferramentas de teste no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes fases da pandemia, incluindo nas fases de supressão gradual das medidas de confinamento.  Saiba mais.
Economia
Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de EUR para apoiar a economia no contexto do coronavírus
 
A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do  surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020Saiba mais.
Apoio para o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus


A Comissão Europeia aprovou um regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto do surto de coronavírus. Ao abrigo do Quadro Temporário, Portugal notificou a Comissão de um regime de uma linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar as empresas do setor das pescas e da aquicultura. Saiba mais.

Aprovado regime português de apoio a investimentos em I&D 
 
A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de euros de Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão. Saiba mais.
Governo português disponibiliza fundos europeus

O Governo decidiu abrir novos concursos do Portugal 2020 para apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19. Os regulamentos e avisos de abertura de concurso especiais permitem a submissão de candidaturas a partir de 20 de abril e até 29 de maioSaiba mais.
Mobilidade
Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE
 
A Comissão convidou os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países terceiros associados a Schengen a prorrogarem até 15 de maio as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE. A experiência dos Estados-Membros e de outros países expostos à pandemia demonstra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus exigem mais de 30 dias para serem eficazes. Saiba mais.
Comissão incentiva e facilita tratamento transfronteiriço de doentes e destacamento de pessoal médico


A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes. A Comissão adotou orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais. Saiba mais.
Gestão da Crise
Comissão mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência
 
Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência. A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. Saiba mais.
Solidariedade europeia em ação


Sob coordenação da União Europeia, Portugal repatriou 218 cidadãos da União Europeia, entre eles 80 portugueses, do Peru no final de março através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Da mesma forma, cerca de 178 cidadãos portugueses foram repatriados em voos organizados pela Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Reino Unido. Em toda a UE, os países estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados. Saiba mais.
Investigação e inovação
Lançamento plataforma de partilha de dados para investigadores
 
A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus.Saiba mais.
Novo material de controlo desenvolvido para prevenir falhas nos testes ao coronavírus

Os cientistas da Comissão Europeia conceberam um novo material de controlo que os laboratórios podem utilizar para verificar o correto funcionamento dos seus testes ao coronavírus e para evitar falsos resultados negativos. Um inquérito recente da UE identificou a ausência de materiais de controlo positivos como um dos três maiores desafios que se colocam aos laboratórios na implementação fiável dos testes ao coronavírus. Saiba mais.
O que precisa saber
Aplicações móveis no rastreio de contactos no âmbito da luta da UE contra a COVID-19

Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Saiba mais. 
Atividades CIED Madeira

Campanha “ #homeoffice, trabalhamos para si”

O Centro de Informação Europe Direct Madeira, juntou fotos dos centros Europe Direct do país (14), que neste contexto do COVID-19 estão a trabalhar a partir de casa e continuam a levar a atualidade europeia até si. Saiba mais.
Informação fidedigna à distância de um clique
As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.



🖱 Site oficial da Comissão Europeia de Resposta à crise do coronavírus


🖱 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
🖱 Está disponível também o aplicativo Relatórios de Ameaças do ECDC na App Store, Google Play e Windows App Store.



🖱 Site oficial da Organização Mundial de Saúde
Resumo da resposta europeia ao coronavírus
NOTÍCIAS
*Resposta à crise do coronavírus: Comissão adota pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE;
*Coronavírus: Comissão emite orientações para atenuar perturbações dos ensaios clínicos na UE;
*Coronavírus: Comissão recebe primeiro pedido preliminar de Itália de apoio do Fundo de Solidariedade da UE para emergência sanitária;
*Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho;
*Regulamento relativo aos dispositivos médicos: Comissão congratula-se com apoio do Conselho para dar prioridade à luta contra o coronavírus;
*Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar;
*UE lança novo projeto-piloto de 50 milhões de EUR para desenvolver competências e educação em toda a Europa;
*Indicações geográficas – um património europeu no valor de 75 000 milhões de EUR;
*A União Europeia continua a ser o principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, com 75 200 milhões de EUR em 2019;
*Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação;
*Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento;
*Discurso da Presidente von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências;
*Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19;
*Coronavírus: Comissão emite orientações sobre os testes;
*Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros sobre proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização;
*Perguntas e respostas: Comissão apresenta orientações em matéria de saúde, formalidades de viagem e repatriamento das pessoas a bordo de navios;
*Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis;
*ESCALAR: até 1 200 milhões de EUR para apoiar o crescimento e a expansão de empresas de elevado potencial na Europa;
*Antitrust: A Comissão disponibiliza orientações sobre a possibilidade de uma cooperação limitada entre as empresas, em especial no que diz respeito aos medicamentos hospitalares críticos durante o surto de coronavírus;
*Perguntas e respostas: resposta da UE, no plano externo, à pandemia de coronavírus;
*Coronavírus: Equipas médicas da UE destacadas para Itália;
*Fundo Europeu de Defesa: UE financia novos projetos conjuntos na investigação e na indústria (*);
*Coronavírus: Ajuda chinesa à UE entregue à Itália;
*Coronavirus: A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (parte do Grupo BEI) desbloquearam 8 mil milhões de EUR de financiamento a favor de 100 000 pequenas e médias empresas;
*Como a Europa recuperará a sua força: artigo de opinião da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen;
*Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros;
*Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus *;
*Ciclo relativo aos processos de infração – abril 2020;
*Perguntas e respostas: Comissão propõe o SURE, um novo instrumento temporário dotado de 100 000 milhões de EUR para ajudar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores;
*Perguntas e respostas sobre a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +: Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais;
*Instrumento de Apoio de Emergência na União Europeia a favor do setor dos cuidados de saúde – perguntas e respostas;
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