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nº 78 | junho 2020
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Resposta Europeia ao Coronavírus 
UE reforça a luta contra a desinformação

A Comissão e o alto representante avaliam as medidas tomadas para lutar contra a desinformação que rodeia a pandemia de coronavírus, propondo a via a seguir nesse contexto. Esta iniciativa surge no seguimento da missão que lhes foi confiada pelos líderes europeus em março de 2020 para que lutassem de forma decidida contra a desinformação e reforçassem a resiliência das sociedades europeias. Saiba mais.

 Comissão aprova montante de 1 200 milhões de EUR de apoio de emergência à liquidez conferido por Portugal à TAP

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos do Governo português para conceder um empréstimo de emergência de 1 200 milhões de EUR à empresa Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP»). Saiba mais.
Novo sítio Web para regresso seguro das viagens e do turismo na UE

A Comissão Europeia lançou uma plataforma Web, «Re-open EU», para apoiar o relançamento seguro das viagens e do turismo em toda a Europa. Fornecerá informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros.Re-open EU incluirá também informações práticas fornecidas pelos Estados-Membros sobre as restrições às viagens, a saúde pública e as medidas de segurança.Saiba mais.
Comissão recomenda levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho

A Comissão recomenda aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data. Saiba mais.
A plataforma Exscalate4Cov é uma revolução para a descoberta de medicamentos na Europa e no mundo

O consórcio Exscalate4CoV, financiado pela UE, anunciou que o raloxifeno, um medicamento genérico já registado e utilizado no tratamento da osteoporose, poderá ser um tratamento eficaz para doentes com COVID-19 que apresentem sintomas moderados de infeção. O consórcio utiliza uma plataforma de supercomputação apoiada pela UE, uma das mais potentes do mundo, para verificar o eventual impacto de moléculas conhecidas na estrutura genómica do coronavírus. Saiba mais.

Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros

cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada hoje pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades mais frágeis do mundo. Saiba mais.
Atualidade Europeia 
Normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital
 
Pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publica um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando um novo sistema europeu de governação e de aplicação. Saiba mais.
Um impulso de 205 milhões de euros para a autonomia estratégica e a competitividade industrial da UE

A Comissão anunciou 16 projetos industriais pan-europeus no domínio da defesa e três projetos de tecnologias revolucionárias, que vão beneficiar de um financiamento de 205 milhões de euros através dos dois programas precursores de um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional: a Ação Preparatória para a Investigação em Defesa (APID) e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial em Defesa (PEDID).Saiba mais.

Direitos das vítimas: Nova estratégia para capacitar as vítimas
 
A Comissão Europeia apresentou a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que se centram em dois objetivos. Saiba mais.
Investimento de 83 milhões de euros para melhorar metro de Lisboa

A Comissão Europeia aprovou um investimento de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para melhorar a rede de metro em Lisboa, Portugal. O projeto irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa. Vai ligar a linha amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a linha verde, tornando-a circular. Saiba mais.
Atividades CIED Madeira
Prova Solidária #5000
 
O cancro é uma das principais prioridades da Comissão Europeia no domínio da saúde. As orientações políticas da Presidente Ursula von der Leyen referem-se a «um plano europeu de luta contra o cancro, a fim de apoiar os Estados-Membros na melhoria do controlo do cancro e da prestação de cuidados» para reduzir o sofrimento causado por esta doença e para que a Europa assuma a liderança na luta contra o cancro.

O Núcleo Regional Madeira da LPCC em parceria com o CIED Madeira organizou a Prova solidária 5000, nos dias 06 e 07 de junho, no âmbito da Semana Europeia contra o Cancro que decorre anualmente de 25 a 31 de maio.

O objetivo da Prova solidária 5000 de promover 48 horas de atividade física, nas modalidades, caminhada, corrida, natação e ciclismo (indoor, estrada ou btt), de maneira a alertar para a importância do exercício físico como forma de prevenção da doença, juntou 573 participantes e ultrapassou a objetivo inicial de atingir os 5000 kms coletivos (#5000), atingindo 9.020 kms. Saiba mais.

INICIATIVAS
Concurso aberto para financiamento de projetos de cinema
 
Enquadrado no Europa Criativa 2014-2020 - o programa da UE de apoio aos setores cultural e criativo – a Comissão Europeia lança o segundo convite à apresentação de propostas relativos à Ação Preparatória – Cinemas as Innovation Hubs for Local Communities, que tem como objetivo testar novos modelos e novas experiências de fruição de cinema, levando em consideração as necessidades das comunidades locais. Saiba mais.
 
Subvenções do Parlamento Europeu: Abertura de Candidaturas para Cofinanciamento de Projetos Media

Está aberto o período de candidaturas para as subvenções do Parlamento Europeu para 2020-2021, destinadas a cofinanciar programas ou projetos de media nas áreas da Televisão, Rádio, Online e Imprensa escrita que promovam o conhecimento sobre o Parlamento Europeu e a sua atividade. Envie a sua candidatura para o e-mail: dgcomm-egrants@ep.europa.eu até 31 de Julho. Saiba mais.
Informação fidedigna à distância de um clique
As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.



🖱 Site oficial da Comissão Europeia de Resposta à crise do coronavírus


🖱 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
🖱 Está disponível também o aplicativo Relatórios de Ameaças do ECDC na App Store, Google Play e Windows App Store.



🖱 Site oficial da Organização Mundial de Saúde
NOTÍCIAS
*Pacto Ecológico: As regiões carboníferas e outras regiões com elevada intensidade carbónica e a Comissão lançam a Plataforma Europeia para uma Transição Justa;
*Poluição atmosférica: a maior parte dos Estados-Membros da UE não estão no bom caminho para reduzir a poluição atmosférica e os impactos que provoca na saúde até 2030;
*Concorrência: Comissão consulta partes interessadas sobre a comunicação relativa à definição de mercado;
*Conferência no âmbito da Parceria com o Sudão: UE mobiliza mais apoio em favor da transição do Sudão;
*União Europeia assina acordo de aviação com a República da Coreia;
*Relatório conclui que é preciso proteger melhor os nossos mares e oceanos;
*Projeto de orçamento da UE para 2021 – Perguntas e respostas;
*Orçamento da UE para 2021: Um orçamento anual centrado na retoma europeia;
*Orçamento da UE para 2021: Um orçamento anual centrado na retoma europeia;
*Financiamento digital: Comissão realiza uma conferência pan-europeia de encerramento, na sequência de eventos de sensibilização alargados;
*Comissão assina acordo de aviação com o Japão;
*Código de Conduta da UE para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha continua a produzir resultados;
*Crise síria: começa hoje a quarta Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região»;
*Resposta mundial ao coronavírus: cimeira de líderes mundiais e alinhamento de concerto anunciados para 27 de junho;
*Financiamento Sustentável: Comissão congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu do Regulamento Taxonomia;
*Comissão Europeia lança consulta pública sobre um novo Plano de Ação para a Educação Digital;
*Coronavírus: financiamento da UE para o transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes;
*Comissão Europeia adotou relatório sobre o impacto das alterações demográficas na Europa;
*Pesca sustentável: Comissão faz o balanço da política comum das pescas da UE e lança consulta sobre as possibilidades de pesca para 2021;
*Comissão adota Livro Branco sobre subvenções estrangeiras no mercado único;
Coronavírus: Comissão revela estratégia da UE em matéria de vacinas;
*Coronavírus: Estados-Membros chegam a acordo sobre uma solução de interoperabilidade para os sistemas móveis de rastreamento e alerta;
*Comissão Europeia lança importante revisão da política comercial da UE;
*Estratégia Farmacêutica: Comissão Europeia lança consulta pública;
*Fundo Europeu de Defesa: Um impulso de 205 milhões de EUR para a autonomia estratégica e a competitividade industrial da UE;
*Coronavirus: Comissão Europeia apoia iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde;
*Resposta mundial ao coronavírus: Ponte aérea humanitária da UE para o Afeganistão e apoio adicional;
*Coronavírus: Declaração da Comissão respeitante à consulta dos Estados-Membros sobre a proposta de alargamento do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para continuar a apoiar as micro e as pequenas empresas, bem como as start-ups, e incentivar os investimentos privados;
*Futura Parceria África-Caraíbas-Pacífico/UE Negociações pós-Cotonu retomadas a nível ministerial;
*Relatório de 2020 sobre a Economia Azul: setores «azuis» contribuem para a recuperação e abrem caminho para o Pacto Ecológico Europeu;
*Segurança rodoviária: Embora as estradas europeias sejam mais seguras, os progressos continuam a ser demasiado lentos;
*Estatísticas da segurança rodoviária relativas a 2019: O que está por detrás dos números?;
*Novo relatório da Comissão mostra a importância da resiliência digital em tempos de crise;
A qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada, segundo a última avaliação anual;
*Coronavírus: UE concede 314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação;
*Fogos florestais: A Comissão acrescenta aviões à frota do rescEU em preparação para o verão;
*Resposta mundial ao coronavírus: Comissão Europeia compromete-se a disponibilizar 300 milhões de euros à GAVI;
*Salários mínimos justos: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais;
*Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE: a política agrícola comum e a política comum das pescas;
*Comissão lança consulta para recolher opiniões sobre o pacote legislativo relativo aos serviços digitais;
Anti-trust: Comissão consulta partes interessadas sobre um eventual novo instrumento de concorrência;
*Segurança da aviação: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE;
*Perguntas e respostas: Comissão adota nova lista relativa à segurança aérea da UE;
*Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP;
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Os programas encontram-se temporariamente suspensos devido ao contexto do coronavírus
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