| Normas são referenciais para qualidade, confiabilidade e segurança de serviços cartorários |
| Normas auditáveis, que auxiliam a criação do checklist do PQTA ano a ano, estabelecem requisitos para certificação da qualidade, segurança, confiabilidade e eficiência dos serviços prestados pelos cartórios. O auditor da Apcer Brasil e supervisor do PQTA, Maurício de Oliveira Mota, destaca que as medidas são referenciais para a boa gestão das serventias. “Acima de tudo, é o respeito pelo usuário e, soma-se a isso, a busca pela melhoria contínua”, ressaltou. |
| RARES-NR disponibiliza material de divulgação aos cartórios |
| A RARES-NR disponibiliza aos oficiais titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais de todo o país o material de divulgação oficial da RARES-NR para incentivo a adoção de boas práticas socioambientais. Faça o download. |
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| Envio de dados estatísticos pelas Corregedorias ao CNJ |
| Provimento nº 108/2020 do CNJ dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil. |
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| INSS em SP cria alternativa para agilizar análise dos benefícios |
| O INSS em São Paulo está criando uma alternativa para que os segurados possam cumprir as exigências. Como as agências estão fechadas em virtude da pandemia, os segurados serão atendidos em sistema “Drive thru”, chamado Exigência Expressa. |
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| Lei Federal nº 14.019 sobre uso de máscaras na prevenção à Covid-19 |
| Lei Federal dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, e assepsia de locais de acesso público. |
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Registros & Notas
| Cartórios de Registro Civil passam a oferecer serviço de regularização de CPF |
| Matéria do Bom dia SP destaca que, no estado, 836 unidades passam a oferecer o serviço, antes feito pela Receita Federal. |
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