| Anoreg/BR participa de Audiência Pública sobre projeto de lei de serviços eletrônicos |
| A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participou na última terça-feira (06/08) de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para tratar da Certificação Digital, em iniciativa promovida pelos deputados Édio Lopes (PR/RR) e Bilac Pinto (DEM/MG). A discussão levantou questões sobre a disciplina para o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação. A superintendente da Anoreg/BR, Fernanda Castro, representou a classe. |
| Anoreg/BR fecha parceria com Instituto de ensino de francês |
| A Anoreg/BR firmou uma nova parceria para o seu programa de benefícios Anoreg Club. Agora, os associados da entidade terão descontos exclusivos nos cursos oferecidos pelo Instituto de Estudos Franceses e Europeus de São Paulo (IFESP). |
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| Anoreg Club firma nova parceria com a Rede de Hotéis Meliã |
| Reconhecida como uma das principais redes mundiais de hospedagem, o Meliã irá oferecer descontos exclusivos para os associados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) através do clube de benefícios Anoreg Club. |
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| Presidência publica lei alterando a exigência do Habite-se |
A Lei nº 13.865/2019 altera a Lei de
Registros Públicos, para dispensar o Habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos em área de baixa renda. |
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| PEC transforma proteção de dados em direito fundamental |
| A Proposta 17/19 insere a proteção de dados pessoais na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, reitera o compromisso do Brasil com a proteção de dados pessoais. |
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Registros & Notas
Jornal da Band destaca reconhecimento de paternidade |
| A diretora da Arpen-RJ, Priscilla Machado, falou sobre a importância do registro paterno e como ele pode ser feito. |
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