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Ano 5 - Edição 27 - Belo Horizonte - Fevereiro-Julho/2019 

Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do 1º. semestre/2019

No dia 15/02/2019 foi realizada no auditório do prédio da FCH a Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. O evento contou com a participação do Professor Doutor em Direito Administrativo, Marcos Augusto Perez, da Faculdade de Direito de São Paulo (USP) sob a temática “Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa”. Os professores Dra. Maria Tereza Fonseca Dias e Marcus Vinícius Pereira de Castro foram os debatedores do evento.
 

Mestrandos integram Projeto “Mundo & Direito”

Mestrandos integram o Projeto “Mundo & Direito”, realizado no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, com apresentação de seminários e abordagens das reflexões teóricas e práticas da importância do profissional do Direito no século XXI.

 Mestrandos participam de bancas de qualificação do programa institucional de bolsas de iniciação científica 

No dia 18 de maio de 2019, mestres e mestrandos da Universidade FUMEC foram convidados para participar na condição de avaliadores externos da qualificação do Projeto de Iniciação Científica da Faculdade Kennedy e da Faculdade Promove.

Mestrado em Direito participa do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, em Goiânia

Professores do PPGD, egressos, mestrandos e graduandos da Fumec apresentaram, além dos 41 artigos, 35 pôsteres no XXVIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, realizado em Goiânia, no período de 19 a 21 de junho de 2019.

Veja a relação dos artigos e pôsteres dos autores.

PPGD tem indicação para Revistas Científicas/Periódicos – CONPEDI GOIÂNIA

Entre os dias 19 a 21 de junho de 2019 foi realizado o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI em Goiânia – GO onde docentes, mestrandos e egressos do PPGD tiveram artigos indicados para publicação em periódicos científicos.

Os artigos apresentados no Encontro Nacional atenderam aos critérios editoriais da plataforma Index Law Journal, com obtenção de maiores notas e relevância temática.

Veja a relação dos artigos.

Defesa das dissertações do primeiro semestre de 2019

FEVEREIRO
01/02/2019 – Bruno Paiva Bernardes - Conjecturas sobra aplicação do minimalismo judicial ao ordenamento jurídico brasileiro e sua democraticidade jurídica
01/02/2019 – Virginia Costa Machado - A responsabilidade civil do Estado e os reflexos da morosidade proveniente do reformado direito processual civil brasileiro
15/02/2019 – Fabiana Coelho Simões - Instrumentos de controle social da corrupção no Brasil: análise da legislação e das propostas de medidas anticorrupção
MARÇO
20/03/2019 – Thiago Miranda Carneiro - Usucapião Extrajudicial: a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica
29/03/2019 – Carolina Feitosa Dolabela Chagas - O papel do estatuto jurídico das empresas estatais (Lei nº 13.303/16) na concretização dos interesses públicos e econômicos das sociedades de economia mista
MAIO
06/05/2019 – Valesca Athayde de Souza Paradela - O ensino religioso confessional nas escolas públicas fere o princípio da laicidade do estado e pluralidade na educação? Análise da ADI 4.439
17/05/2019 – Camila Dias Pereira Hatajima - Considerações sobre a Lei nº  12.846/2013 e a responsabilização da pessoa jurídica pelos atos lesivos praticados em desfavor da administração pública
30/05/2019 – Francisco de Paula Antunes Pereira - O projeto de Florença ainda como referência: a (in)constitucionalidade de art. 791-A, § 3º da CLT
31/05/2019 – Dênio Guilherme dos Reis - Inefetividade do direito de laje como instrumento autônomo de política pública de inclusão social
JUNHO
25/06/2019 – Samantha Braga Pereira - A relativização (in)constitucional do direito ao silêncio no Brasil: hipóteses selecionadas
28/06/2019 – Júlia Parreiras Martins - O direito ao esquecimento e as efetivas proteções à construção da identidade e à privacidade na internet: reflexões sobre o problema da memória digital vexatória
28/06/2019 – Marcelo Henriques de Andrade - Análise econômica da responsabilidade civil no contexto brasileiro e a fórmula de Hand
JULHO
12/07/2019 – Fernando César Teixeira - A repactuação do contrato de trabalho nas operações de fusões e aquisições após a reforma trabalhista
12/07/2019 – Glacialdo de Souza Ferreira - A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no julgamento das ações de improbidade administrativa sob a perspectiva do princípio da legalidade na administração pública
ERRATA
Por erro de edição, no último Boletim Informativo Diálogo Público Privado, os mestrandos abaixo não constaram na lista das dissertações defendidas no segundo semestre de 2018:

14/09/2018 - Ana Luiza Zakur Ayres -  (In)consistências do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva
17/12/2018 - Matheus de Araújo Alves - Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do direito processual penal e do instituto da prova

@mestradodireitofumec

@mestradodireitofumec

Expediente:
Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestrandas)
Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec)
Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães
Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. César Augusto de Castro Fiuza
Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Antônio Marcos Nohmi
Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira


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