Informativo Trimestral

MOSIMANN-HORN NA EDIÇÃO 2020 DO GUIA CHAMBERS LATAM

A edição 2020 do guia Chambers Latin America nos posiciona entre os melhores escritórios atuantes em resolução de disputas do Sul do Brasil, com destaque para o sócio Rafael Horn. A publicação é uma das mais importantes do mercado jurídico internacional e reúne, anualmente, os escritórios e advogados com desempenho de excelência em suas áreas de atuação. Desde 2013, Mosimann-Horn é o único catarinense a figurar como referência em resolução de disputas no guia internacional. Veja aqui a nossa performance.

LANÇAMENTO DO ANUÁRIO -MH- 2019

No último dia 07 de agosto, realizamos o lançamento do nosso primeiro anuário, cujo objetivo discutir temas atuais, em linha com os segmentos que atendemos e as áreas do Direito em que atuamos. A publicação foi coordenada pelos sócios Douglas Dal Monte e Rodrigo Horn e contou com artigos inéditos de profissionais do escritório. Confira as fotos do evento em nossas redes sociais (Facebook e Linkedin). Em breve disponibilizaremos o anuário também no formato e-book. (Foto: Alini Martins)

TST DECIDE QUE EMPREGADAS DE SUPERMERCADO NÃO TERÃO PREFERÊNCIA EM FOLGAS AOS DOMINGOS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou reclamação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis, que pretendia que as empregadas de uma rede supermercadista tivessem uma folga aos domingos a cada duas semanas, conforme artigo 386 da CLT. Para o TST, a norma fere o princípio da isonomia (artigo 5º da Constituição Federal). Os advogados da equipe trabalhista MH, Marcelo Sardá e Manoella Molon, que defenderam os interesses da rede de supermercados, afirmam que a decisão protege o mercado de trabalho feminino, ao repelir norma que desestimula a contratação de mulheres. Veja aqui (leitura, 3 min).

O QUE FAZER QUANDO SEU CELULAR FOR INVADIDO POR HACKERS | THAYS TUMELERO NO NSC TOTAL

A sócia Thays Tumelero falou sobre privacidade de dados e Lei Geral de Proteção de Dados e foi entrevistada para o portal NSC Total (leitura, 6 min). Thays é vice-presidente da Comissão de Direito em Startups da OAB/SC, integrante da equipe de tecnologia e inovação do escritório e, recentemente, foi escalada como colunista do Tech SC - Portal de Tecnologia da NSC, para falar semanalmente sobre "Tecnologia e Direito" (acesse aqui os artigos já publicados).

DE CHERNOBYL A BRUMADINHO: POR QUE COMPLIANCE AMBIENTAL? | BRUNO PEIXOTO NO JOTA

Em tempos de crise democrática e institucional, contextualizada pelas pujantes mudanças climáticas, a gestão da transparência e da conformidade com as leis e padrões ambientais, somados ao avanço da corrupção, geram discussões no mundo todo. As principais atividades econômicas propulsoras de um controverso conceito de desenvolvimento, precariamente reguladas, cada vez mais estão contrapostas pelos danos e desastres que quase cotidianamente causam no Brasil. Leia na íntegra o artigo de Bruno Peixoto, que aborda a importância do compliance ambiental, acessando o Portal Jota (leitura, 8 min).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL

O sócio Douglas Dal Monte foi um dos palestrantes do maior evento de Processo Civil do país, o 2º Congresso Brasileiro de Processo Civil, que aconteceu no Centrosul, em Florianópolis (SC), nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2019. Douglas falou sobre "tutela de urgência", no dia 25 de julho, para um auditório lotado. Confira o registro da participação em nossas redes sociais (Facebook e Linkedin).

MOSIMANN-HORN NO XIV CONGRESSO DIREITO UFSC

Mosimann-Horn foi um dos apoiadores e patrocinadores do maior congresso gratuito de Direito do Brasil, com mais de 6 mil participantes. No evento, as sócias Clarissa Cardoso e Thays Tumelero palestraram, respectivamente, nos painéis "Mudança social e juridificação da violência de gênero" e "O Direito e as novas tecnologias: oportunidades e desafios". Veja mais sobre a participação em nossas redes sociais (Facebook e Linkedin).

PRÓXIMOS EVENTOS DE 2019

Confira os eventos que contarão com o apoio e/ou participação do escritório Mosimann-Horn e seus profissionais:

26 à 28 de agosto de 2019 - 5º Congresso de Licitações e Contratos Administrativos (Florianópolis/SC). Lucas Silva falará sobre "Inovações Legislativas e Regulatórias dos Contratos de Programa", no dia 27.08, às 16:15. Eliza Silva abordará o tema "Impactos do Decreto nº 9.412/18 na configuração e sancionamento da dispensa indevida de licitação", no dia 28.08, às 08:30. As inscrições estão esgotadas.

29 de agosto de 2019 - Reunião da Comissão de Direito Digital e Startups, da 23ª Subseção da OAB/SC (Jaraguá do Sul/SC). Thays Tumelero falará sobre o tema "LGPD e o Cadastro Positivo: Conflito ou Sinergia?". Inscrições gratuitas aqui.

29 de agosto de 2019 - Diálogos de Processo Civil (Campos Novos/SC). Douglas Dal Monte falará sobre "Impactos do CPC/2015 na advocacia". Inscrições gratuitas aqui.

30 de agosto de 2019 - Diálogos de Processo Civil (Curitibanos/SC). Douglas Dal Monte falará sobre "Impactos do CPC/2015 na advocacia". Inscrições gratuitas aqui.

MH SOCIAL | "UMA DOAÇÃO DE ROUPAS DIFERENTE"

Confira a reportagem do Jornal do Almoço (NSC TV) que apresentou a doação que os colaboradores do escritório, através do nosso programa MH Social, realizaram no dia 18.07.2019, para o Centro Cultural Escrava Anastácia (CCEA). Mais de 300 peças de roupas que, além de aquecer os jovens carentes, permitirão que participem de entrevistas e processos seletivos adequadamente trajados. Veja aqui (vídeo, 5 min).

NOVIDADES JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS