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Ano 5 - Edição 28 - Belo Horizonte - Agosto-Setembro/2019 

Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito do 2º. semestre/2019

No dia 20/08/2019, foi realizada, no auditório Phoenix, a Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. A palestra com o tema “A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: presídios, facções, seletividade, violação de direitos humanos e política de drogas”, ministrada pelo Professor Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho.

Luís Carlos Valois é juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais, do Amazonas. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal, pela Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco. Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia - AJD.
 
O evento foi prestigiado por mais de 300 participantes e contou com a presença dos professores Fernando de Melo Nogueira (Reitor da Universidade), Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi (docente do PPGD) e Silvana Lobo (Coordenadora do Curso Graduação em Direito) como debatedores. Mais uma vez, a Universidade FUMEC alcançou a excelência e a integração com a comunidade acadêmica.

Novos Estagiários Docentes Integram o PPGD

Foi divulgado no dia 27 de agosto o resultado da seleção de novos mestrandos que integrarão o quadro de estagiários docentes do segundo semestre de 2019.

Agradecemos a participação de todos os discentes que efetivamente desenvolveram um excelente trabalho no semestre anterior e parabenizamos os novos estagiários!

O Estágio Docente é disciplina optativa do Programa de Mestrado em Direito e visa complementar a formação didático-pedagógica, objetivando a preparação para a docência e a qualificação do corpo discente de Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, seguindo as condições do regulamento. 

 Segunda Edição do Projeto “Mundo & Direito” 

Devido ao excelente resultado no primeiro semestre de 2019, o Projeto Mundo e Direito entra na sua segunda edição. A integração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) com o curso de graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde, continua e novos temas serão abordados nos seminários, que serão realizados no período de 04 de setembro a 21 de novembro de 2019.

Na foto, o professor Jorge Heleno Costa, mestre pela Universidade FUMEC, com os alunos da graduação, após a palestra sobre a "Crise do Federalismo Brasileiro".
 

PPGD Marca Presença no "X Encontro Internacional do CONPEDI", na Espanha

Delegação de professores, mestres e mestrandos do PPGD da Universidade FUMEC, marcaram presença, entre os dias 4 e 6 de setembro, em Valência, na Espanha. O tema do evento foi a "CRISE DO ESTADO SOCIAL".

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2019, acontecerá o XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, em Belém, no Pará. Com o tema “DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: AMAZÔNIA DO SÉCULO XXI”, as submissões de artigo foram recebidas até o dia 23 de agosto de 2019.

Para se tornar um associado e participar dos próximos encontros, acesse o site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

Direito e Música: Uma Aula na Orquestra Filarmônica

Os alunos da disciplina "Direito, Arte, Literatura e Transdisciplinaridade", ministrada pelo Professor Doutor Frederico Gabrich, provaram que é possível misturar o direito com outras áreas, inclusive com a música.

Na noite do dia 14 de setembro, os estudantes saíram da sala de aula e puderam aprender e, ao mesmo tempo, desfrutar do concerto "Música, Guerra e Paz", conduzido pelo regente Marcos Arakaki.

Marcos Arakaki é natural de São Paulo. Bacharel em Violino pela Unesp e Mestre em Regência Orquestral pela Universidade de Massachusetts. Nos últimos anos, Arakaki tem contribuído de forma decisiva para a formação de novas plateias, por meio de apresentações didáticas, bem como para a difusão da música de concertos com turnês a mais de 70 cidades brasileiras.

“Periódicos Qualis CAPES: A Boa Prática na Publicação de Artigos”

No dia 17 de setembro às 19 h, foi realizado o Ciclo de Debates “Periódicos Qualis CAPES: a boa prática na publicação de artigos em revistas jurídicas” com a presença do Prof. Dr. Rogério Borba da Silva (VEIGA DE ALMEIDA – RJ).

A palestra contou com a participação do Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas e foi direcionada a mestrandos e graduandos objetivando reportar a importância das publicações em periódicos e a vertente dos resultados para os Programas junto à CAPES.

"MOSTRA FUMEC" conta com a participação de Mestres e Mestrandos do PPGD

Foi realizado nos dias 18 e 19 de setembro, na Faculdade de Ciências Humanas o Evento “MOSTRA FUMEC”, mais de 60 escolas de BH e região metropolitana, públicas e privadas, participaram propiciando aos alunos um dia de experiência como universitário.

Os mestres e mestrandos do PPGD marcaram presença no Evento, com excelência e grande interatividade com os inscritos na área do Direito. As apresentações tiveram temas atuais, bate papo de esclarecimento de dúvidas tanto quanto ao curso de Direito e quanto ao mercado de trabalho. Os alunos tiveram a oportunidade de participarem de uma dinâmica vivencial “júri simulado”, com votação on-line em tempo real seguido de animação em vídeo com o final escolhido.

Segundo o palestrante Marcus Mendes do Valle (mestrando), o objetivo central era de revelar aos participantes seu próprio potencial face à sociedade, à academia e ao mundo profissional.

A MOSTRA FUMEC é um evento que proporciona ao estudante uma experiência universitária dentro do Campus e no ambiente virtual de aprendizagem da FUMEC, assistindo aulas do curso de interesse, participando de atividades práticas em laboratórios e conhecendo a rotina acadêmica de um universitário.

Parabenizamos a todos pelo empenho e sucesso alcançados!

Professor Doutor Fredrico Gabrich, membro de PPGD, é embaixador do Prêmio Jovem Destaque 2019

O professor Doutor Frederico de Andrade Gabrich foi escolhido pela ACMinas Jovem como um dos Embaixadores do Prêmio Jovem Destaque 2019.  Essa é a primeira vez que a ACMinas Jovem realizará o "Prêmio Jovem Destaque 2019".

O objetivo é inspirar a nova geração de empreendedores, dar visibilidade a negócios locais com potencial e mapear as boas lideranças de Minas Gerais. Serão 10 finalistas que terão as suas histórias contadas e propagadas nas principais mídias, além de serem anunciados publicamente em uma cerimônia de premiação no dia 21 de novembro de 2019.

O projeto conta com a participação de Embaixadores, que são pessoas que ajudaram/ajudam a quebrar barreiras e contribuem ativamente para um ambiente de negócio mais produtivo, engajado e transformador.

"O Prêmio Jovem Destaque 2019 é uma iniciativa do Conselho Jovem da Associação Comercial de Minas Gerais. O Comitê do Prêmio é formado por empresários e visa garantir a perpetuidade e o fortalecimento dos negócios mineiros, além de reforçar a visibilidade junto a ACMinas, uma das maiores associações comerciais e empresariais do país."

Seja um candidato ao Prêmio Jovem Destaque. Clique aqui para se inscrever.

Os Recentes Mestres: Defesa das Dissertações de Agosto e Setembro de 2019

AGOSTO
 
20/08/2019 - Felipe Galego - A estabilização da tutela antecipada e o modelo constitucional do processo.

26/08/2019 - Silvério de Oliveira Cândido - Da prescritibilidade do ressarcimento ao erário: uma visão crítica dos temas de repercussão geral 666 e 897, do STF.

30/08/2019 - Lívia Henriques de Oliveira Poggiali  - União poliafetiva: um hard case do direito das famílias.
SETEMBRO
 
05/09/2019 - Elisa Caixeta Cardoso - Estatuto da pessoa com deficiência: a reforma na teoria das incapacidades e os efeitos na sistemática civil.

13/09/2019 - Thaís Grossi Andrade - Compliance e isonomia nas organizações.

17/09/2019 - Diogo Abdo Jorge - A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública.
 
20/09/2019 - Luciana Leal Pena - O compliance como ferramenta para garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado.

20/09/2019 - Priscila Coelho Assis - Conflito de atribuições da assembleia geral de credores e da assembleia geral dos acionistas.

20/09/2019 - Vítor Oliveira Rocha Fontes - O direito como integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas.

21/09/2019 - Diva Alves Costa Neta - O processo como interpretante do direito democrático.

23/09/2019 - Rafael Dias Medeiros - Os impactos da reforma trabalhista de 2017 no direito fundamental de ação.

26/09/2019 - Natália Duarte Boson Santos - União poliafetiva: uma análise do seu reconhecimento

@mestradodireitofumec

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Expediente:
Edição, arte e redação: Alessandra Abrahão Costa e Luciana Procópio Bueno (Mestrandas)
Consultor: Bruno Paiva Bernardes (Mestre em Direito Fumec)
Setor de apoio do PPGD/FUMEC: Cláudia Márcia Magalhães
Coordenador do PPGD/FUMEC: Prof. César Augusto de Castro Fiuza
Diretor da FCH/FUMEC: Prof. Antônio Marcos Nohmi
Reitor: Prof. Fernando Melo Nogueira


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