Num contexto em que são cada vez mais importantes todas as plataformas digitais que nos permitam estar ligados, a Direção-Geral do Território (DGT) lança um novo Portal na Internet, uma plataforma integrada, com uma imagem inteiramente renovada e mais amiga do utilizador.
Esta nova plataforma assume-se como uma ferramenta estratégica para a DGT, organismo de referência no suporte às políticas de Ordenamento do Território, Cidades, Paisagem, Cadastro, Geodesia, Cartografia e Informação Geográfica, na disponibilização de um serviço público de rigor, qualidade, inovação e de excelência. O Portal DGT pretende constituir-se como uma janela aberta e de acesso aos conteúdos produzidos e promovidos por esta entidade.
A concretização da nova imagem do Portal DGT pauta-se por uma linguagem acessível a todos, facilidade de acesso aos conteúdos mais técnicos quer para o cidadão, quer para o utilizador mais especializado. O novo Portal permite o acesso facilitado e simultâneo aos vários Sítios DGT, aos Sistemas Nacionais de Informação Geográfica (SNiG), Territorial (SNiT) e Cadastral (SNiC), e Dados Abertos, com entrada imediata e intuitiva.
Até 21 de setembro de 2020, está aberto o terceiro convite à apresentação de propostas no âmbito da b-solutions, uma iniciativa promovida pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e gerida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR).
Esta iniciativa visa identificar e fomentar processos sustentáveis de resolução dos obstáculos concretos de natureza legal e administrativa que condicionam a cooperação ao longo das fronteiras terrestres internas da União Europeia. O propósito final da b-solutions é contribuir para a integração europeia, fornecendo as melhores ferramentas para os profissionais da cooperação transfronteiriça.
Para inspirar este terceiro convite, a AEBR publicou um compêndio que apresenta a avaliação dos 43 desafios e soluções identificados ao longo dos dois primeiros convites à apresentação de propostas. Poderá consultar e descarregar gratuitamente o compêndio completo e o anexo que o acompanha.
Dois projetos portugueses entre os finalistas Prémios RegioStars 2020
A plataforma internacional Fibrenamics Green, uma iniciativa do Centro para a Valorização de Resíduos da Universidade do Minho financiada pelo Norte 2020, e o Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes e financiado pelo Centro 2020, conquistaram lugares de finalistas na edição 2020 dos Prémios Regiostars, selecionados e apresentados no dia 9 de julho.
Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal propósito a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. O vencedor da edição deste ano será decidido por um júri independente e conhecido a 14 de outubro, num evento público inserido na Semana Europeia das Regiões e Cidades.
Adicionalmente, estes dois projetos portugueses concorrem com os 25 finalistas das cinco categorias a concurso para o 'Prémio do Público'. Os votos estão abertos a todos os cidadãos europeus e decorrem ‘on-line’ até 15 de setembro, na plataforma RegioStars Awards.
Encontra-se em consulta pública até 21 de agosto de 2020 a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, que constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia Covid-19. A partir desta visão estratégica, será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis.
O documento apresenta 10 eixos estratégicos, dos quais se destacam o eixo (viii) 'Coesão do Território, Agricultura e Floresta', que faz referência ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e ao Programa de Transformação da Paisagem, e o eixo (ix) 'Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade'.
Pretende-se que o debate em torno desta Visão Estratégica seja o mais abrangente e participado possível, convidando-se todos os interessados a enviar as suas ideias, sugestões, visões e contributos para o endereço eletrónico plano.recuperacao@pm.gov.pt
Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
