Na tarde da última quinta (24), a Assecor, representada pela presidente Roseli Faria, o diretor financeiro Leandro Freitas e o 2º Suplente Márcio Gimene, esteve em reunião com o Coordenador-geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) Marcos da Costa Avelar.
Na audiência, os presentes discutiram os riscos que o texto da MP 870/19 traz à atividade de planejamento. Também foi discutida a notícia de que os APOs que estão em exercício descentralizado e sem cargo em comissão serão convocados para a SOF.
Marcos Avelar confirmou a intenção da SOF publicar portarias com esse teor, mas não apresentou à ASSECOR seu conteúdo. Segundo ele, a centralização de todos os APOs sem cargos na secretaria seria a primeira medida para reequilibrar a alocação desses servidores nos ministérios, que posteriormente seria determinada a partir das competências e atribuições dos órgãos.
Para a presidente da Assecor, Roseli Faria, as atribuições dos servidores da carreira de planejamento e orçamento são importantes independentes do cargo que ocupam. “A atividade é fundamental para a operação do Estado e a prestação de serviços à população”, ressaltou.
Além disso, a presidente frisou que um diagnóstico baseado em evidências e um plano para aprimorar o sistema de planejamento deveriam preceder essa decisão, já que a medida “pode fragilizar as setoriais em um momento em que suas atribuições foram ampliadas com a reestruturação organizacional”.
Sendo assim, a Assecor decidiu convocar uma Assembleia Extraordinária para discutir com a carreira o impacto da medida e sua posição sobre ela.
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