| Anoreg/BR palestra no 80º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça no Recife (PE) |
| A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) marcou presença na 80ª edição do Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) realizado na cidade do Recife, em Pernambuco. O presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, palestrou na plenária principal do evento, composta pelos corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil e pelos juízes assessores. |
| Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços |
| Decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo na direção dessa simplificação e trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão e que terão que ser substituídos pelo CPF. |
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| Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, diz Humberto Martins |
| “O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele... Todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais”, afirmou. |
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| CNJ quer padrões de segurança nos serviços extrajudiciais |
| Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE) discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. |
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| Lei estabelece cobrança de ISS em cartórios de Criciúma (SC) |
| O vereador Miri Dagostim (PP) promulgou a lei complementar nº 306/2019. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de tabeliães, escrivães e registradores destacarem no recibo complementar o ISS devido sobre os serviços prestados. |
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Registros & Notas
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