| Ennor altera data de divulgação do resultado dos Grupos de Pesquisa para 11 de março |
| A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) informa que a data de divulgação do resultado da seleção dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica foi alterada do dia 1º de março para o dia 11 do mesmo mês. A mudança visa aumentar o prazo para a análise de currículos e consequente seleção dos membros dos grupos, devido ao grande número de inscritos no processo seletivo. |
| Aprovada a proibição de casamento de menores de 16 |
| O Senado aprovou o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial. |
|
|
|
| PL estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio |
| O Projeto de Lei 62/19 pretende definir que, na dissolução da união estável ou do vínculo conjugal, será atribuída pelo juiz a guarda de animal de estimação a quem demonstrar maior vínculo afetivo e maior capacidade para o exercício da posse. |
|
|
|
| CNJ revoga suspensão de resultado de concurso em SP |
| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou a liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). |
|
|
|
| Comissão debaterá regularização de terras com presidente do Incra |
| Além do presidente do Incra, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado também convidará a ministra da Agricultura Tereza Cristina para expor em audiência pública os projetos prioritários para o setor agropecuário. |
|
|
|
|
Registros & Notas
TV Câmara: Especialista em direito imobiliário explica Lei dos condomínios |
| Levantamento apontou que São Paulo é a 3ª com maior número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio. |
|
|
|
|
|
