| Anoreg/BR disponibiliza versão impressa da Cartório em Números |
| No intuito de atender aos pedidos de notários e registradores de todo o país, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá disponibilizar uma versão impressa do levantamento Cartório em Números. |
| Comissão fará duas audiências sobre lei de proteção de dados |
| A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018), que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018), promove audiências públicas na terça-feira (16.04) e na quarta-feira (17.04). |
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| CNJ solicita certidão de inteiro teor das vítimas em Brumadinho |
| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) necessita, com urgência, de todas as certidões de inteiro teor dos óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais decorrentes da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG). |
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| Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório |
| Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo expediente. Essa é a determinação do Provimento 77 da Corregedoria Nacional de Justiça, que foi referendada pelo CNJ por unanimidade. |
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| Receita Federal e Corregedoria Geral do Ceará planejam parceria |
| O juiz corregedor auxiliar e a diretora-geral, Demétrio Saker Neto e Rafaella Lopes, visitaram o superintendente da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho, para firmar parceria em relação aos serviços notariais e de registro no Estado. |
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Registros & Notas
TV Globo: TJ/PI homologa concurso dos cartórios após seis anos |
| O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí julgou mandado de segurança que tratava sobre o concurso público. |
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