Informativo Trimestral

MOSIMANN-HORN RECONHECIDO PELA LEADERS LEAGUE

A edição 2019 do guia Leaders League nos posiciona entre os melhores escritórios atuantes no contencioso civil e comercial do Brasil, com destaque para os sócios Rafael Horn e Douglas Dal Monte. A publicação é uma das mais importantes do mercado jurídico internacional e reúne, anualmente, os escritórios e advogados com desempenho de excelência em suas áreas de atuação. Veja aqui a nossa performance no ranking.

STJ DECIDE PELA MANUTENÇÃO DOS BEACH CLUBS DE JURERÊ INTERNACIONAL

Em julgamento ocorrido no dia 12 de março, com a participação dos sócios Hélio Mosimann, Rafael Horn e Douglas Dal Monte, na defesa dos empreendedores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção dos beach clubs de Jurerê Internacional, em um dos casos mais emblemáticos do Brasil envolvendo os temas segurança jurídica, meio ambiente e desenvolvimento urbanístico sustentável/planejado. A decisão repercutiu nos principais meios de comunicação: ConJur, G1, Gazeta do Povo e ND+.

STF DEFINE QUE NORMAS DE SC SOBRE OBRIGAÇÕES PARA SEGURADORAS DE VEÍCULOS SÃO INCONSTITUCIONAIS

Mosimann-Horn obteve importante vitória para o mercado segurador no Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade decidiu que normas de Santa Catarina sobre obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais. O sócio Fábio K. Silveira enfatizou em sua defesa oral a insegurança jurídica que a Lei Estadual nº 15.171/2010 trazia ao mercado, sobretudo porque grande parte das questões nela tratadas já possuíam regulamentação. Confira o julgamento na íntegra aqui (vídeo, 18 min).

CONJUR ENTREVISTA O SÓCIO RAFAEL HORN

Leia a entrevista concedida à revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) pelo presidente da OAB/SC e sócio Rafael Horn. A conversa abordou importantes assuntos de interesse da advocacia e é parte de uma série de entrevistas conduzidas pelo ConJur com os presidentes das seccionais da OAB eleitos para o triênio 2019-2021. Clique aqui (leitura, 4 min).

NOTÍCIAS DO DIA ENTREVISTA O SÓCIO ÍTALO MOSIMANN

No fim de semana que celebrou o aniversário de Florianópolis, o sócio Ítalo Mosimann foi entrevistado por Fabio Gadotti para o jornal Notícias do Dia (Edição de 23 e 24 de março). Na pauta, tema central para o desenvolvimento sustentável da capital catarinense: segurança jurídica nos licenciamentos ambientais. Leia aqui (leitura, 3 min).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | NOVIDADES

A especialista (Insper) Thays Joana Tumelero, falou sobre os impactos da nova legislação para as empresas de tecnologia, no Vertical Meeting realizado pela ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia, no dia 25 de abril. O evento foi um sucesso. As vagas se esgotaram em menos de 48 horas. Assista aqui (vídeo, 2 hs 9 min).

No dia 16 de abril realizamos um café da manhã no Centro de Inovação downtown da ACATE - Associação Catarinense de Tecnologia, onde apresentamos os principais aspectos da nova legislação. Thays Joana Tumelero conduziu a apresentação, que contou com a participação de Cássio Brodbeck, especialista em segurança da informação da OSTEC Business Security. Veja a cobertura do evento aqui.

Os clientes Mosimann-Horn têm acesso exclusivo a um diagnóstico que analisa o nível de conformidade do negócio em relação à Lei Geral de Proteção de Dados e à segurança da informação (preenchimento, 5 min).

MOSIMANN-HORN NO ADIT JURIS 2019

Mosimann-Horn participou do ADIT Juris 2019, o principal evento jurídico para os setores imobiliário e turístico do Brasil. O sócio e presidente da OAB/SC Rafael Horn fez a abertura, falando sobre segurança jurídica. Ivan Remor destacou questões importantes de cunho contencioso no painel "Locação de Imóvel: Principais aspectos do negócio jurídico em uma visão interdisciplinar". Lio Bocorny fechou a participação do escritório, com a palestra "Arbitragem no setor imobiliário". Saiba mais aqui.

PRÓXIMOS EVENTOS DE 2019

Marque presença nos eventos que contarão com o apoio e/ou participação do escritório Mosimann-Horn:

14 à 17 de maio de 2019 - XIV Congresso Direito UFSC (Florianópolis/SC). Clarissa Cardoso falará sobre "Mudança social e 'juridicação' da violência de gênero" no dia 15 de maio, às 14 horas. Thays Tumelero participará do painel "O direito e as novas tecnologias: oportunidades e desafios", no dia 17 de maio, às 16 horas.

25 à 29 de maio de 2019 - 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (São Paulo/SP). Bruno Peixoto, contemplado com o VIII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, apresentará o trabalho "Compliance, Licenciamento Ambiental e a Irresponsabilidade", que aborda o desastre ambiental de Brumadinho/MG, no dia 25 de maio, às 17:30.

30 e 31 de maio de 2019 - 1ª Jornada de Processo (Camboriú/SC). Douglas Dal Monte é um dos coordenadores e participará do painel "Impactos do Novo CPC na advocacia: 3 anos de mudança", no dia 30 de maio, às 19:30.

24 à 27 de julho de 2019 - 2º Congresso Brasileiro de Processo Civil (Florianópolis/SC). O maior evento de Processo Civil do país. 120 palestrantes e 2500 pessoas aguardadas. Douglas Dal Monte abordará o tema "Tutela de Urgência", no dia 25 de julho, às 15:30.

SÓCIO LIO BOCORNY NA 26ª EDIÇÃO DO VIS MOOT

O sócio Lio Bocorny foi um dos coaches do time GEArb/UFSC (foto) na 26ª Edição do Willem C. Vis Moot, a mais tradicional competição de arbitragem do mundo. Realizada anualmente em Viena, na Áustria, conta com mais de 3 mil participantes, representando instituições de ensino das mais variadas nacionalidades. Parabenizamos a equipe catarinense, que ficou na 105ª posição, de um total de 372 times participantes.

NOVIDADES JURÍDICAS E INSTITUCIONAIS