| Faltam 5 dias para o fim das inscrições do 15º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR |
| O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA 2019) chega na 15ª edição e compromete-se a reconhecer o que há de melhor nos cartórios inscritos. Por isso, aproveite a oportunidade e inscreva-se no certame até o dia 9 de junho. O trabalho feito pelos notários e registradores é fundamental para garantir segurança jurídica e prevenir conflitos, além de promover harmonia das relações sociais e desenvolvimento econômico sustentável do país. |
| Anoreg/BR, CNJ e Itamarary realizam reunião em Brasília (DF) |
| O encontro, que foi realizado na sede do CNJ, teve como objetivo tratar de detalhes da 11ª edição do International Forum on the eletronic Apostile Program (e-APP) que será realizado em Fortaleza (CE), entre os dias 16 e 18 de outubro. |
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| CNJ recomenda a revogação das normas do divórcio impositivo |
| A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última quinta-feira (30/05), a Recomendação nº 36, que dispõe sobre a vedação aos Tribunais de Justiça de regulamentarem a averbação de divórcio por declaração unilateral. |
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| STJ: Inclusão de sobrenome exige justificativa idônea |
| Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome. Esse foi o entendimento do STJ em ação. |
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| STF mantém titularidade de cartório no Estado do Paraná |
| Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança no qual o impetrante, provido no cargo de escrivão em 22 de abril de 1987, questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça. |
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Registros & Notas
Mutirão auxilia na alteração de nome e gênero no registro civil |
| A ação acontecerá na próxima quarta-feira (05/06) no bairro do Espinheiro, na Zona Norte da cidade de Recife (PE). |
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