| Comissão do 11º Concurso Público de São Paulo divulga resultado da recontagem dos títulos |
| O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, desembargador Marcio Martins Bonilha Filho, faz saber que a Banca Examinadora procedeu à recontagem dos títulos, em estrito cumprimento ao determinado pelo C. Conselho Nacional de Justiça nos autos da Reclamação para Garantia das Decisões nº 0004751-93.2019.2.00.0000, independente de nova apresentação e a partir das diretrizes consolidadas. |
| Cartório centenário é mantido em região quilombola baiana |
| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. |
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| Partido aciona o STF sobre o compartilhamento de dados |
| A Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar todos os processos judiciais e inquéritos com base no compartilhamento de dados entre órgãos sem autorização judicial. |
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| Congresso debate projetos que podem alterar CNH |
| Um projeto apresentado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, PL nº 3.267/2019 quer ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de aumentar o limite de pontos necessários para a suspensão do documento. |
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| CGJ-AC discute sobre certidões expedidas em maternidade |
| O corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Júnior Alberto, reuniu delegatários para tratar sobre o serviço oferecido na unidade interligada da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, referente à certidão de nascimento. |
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Registros & Notas
Programa da TV Andradas aborda como é realizado o registro de imóveis |
| O registro de imóvel, novo ou recém-adquirido, é fundamental para legitimar que o comprador é de fato dono da propriedade. |
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