Um dos últimos artigos aprovados na nova Constituição define o Chile como uma democracia paritária. Ou seja, deve haver ao menos 50% de mulheres no Congresso, nas Câmaras municipais e também nos diretórios das empresas públicas.

A última sessão de votações da Convenção Constitucional chilena aconteceu este mês, quando a primeira versão do rascunho da nova Constituição foi oficialmente apresentado..

            

Mas isso não significa que os trabalhos terminaram. No dia 17 a Comissão de Harmonização inaugurou a tarefa de analisar a qualidade técnica e coerência dos artigos aprovados. Nesta etapa, 40 dos 155 constituintes foram escolhidos para checar se tudo está em ordem. Eles terão ajuda de linguistas para harmonizar o texto - mas sem fazer nenhuma mudança nos conteúdos!

Os demais constituintes estão divididos em outras tarefas importantes, entre elas, escrever preâmbulo, que é o texto introdutório que apresenta os objetivos e valores da Constituição. É esperado que esse texto mencione as manifestações sociais de 2019 que fizeram o chamado à nova Constituição. 

A revisão deve ser finalizada até o dia 5 julho, prazo final de funcionamento da Convenção. Depois disso, a bola estará com a sociedade, que terá que referendar - ou não - a nova Constituição no chamado plebiscito de saída. 

O clima, no entanto, é de preocupação. As pesquisas mais recentes mostram a rejeição à nova Constituição chega a 48%. Vale destacar que, mesmo se o texto for aprovado no plebiscito em setembro, a aplicação das normas da nova Constituição pode demorar anos, ou até mesmo décadas.   

> Aborto, sexualidade e prazer na nova Constituição chilena: a jornalista Cecília Roman escreveu sobre a os direitos sexuais e reprodutivos que podem se tornar direitos constitucionais no Chile. Confira o texto que é parte da parceria do projeto Nuestras Cartas e do portal Democracia Abierta.

> Depois de muita luta por parte dos representantes dos povos originários, foi incorporado na primeira versão da Constituição o texto que define que o Estado chileno deve reconhecer e garantir o direito dos povos indígenas de suas terras e territórios. Esse é o tema da matéria do La Pauta.

> A ONG Firma publicou um relatório cheio de dados sobre a preservação ambiental no Chile. 

> Nesse comparador de Constituições, é possível ver em quais cartas magnas do mundo o termo ecológico é usado. 

> A constitucionalização da caráter ecológico do Chile é uma vitória e tanto para os chamados eco-constitucionalistas, grupo de convencionais que pautou o debate. Aliás, falamos deles no último texto para a Democracia Aberta assinado pela repórter Cecília Román. 

> O texto da nova Constituição passa a definir que as polícias sejam instituições “não militares” como explica o artigo da Rádio da Universidade do Chile.