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A APERGS iniciará, nos próximos dias, uma nova fase da campanha na defesa da realização das funções profissionais dos(as) Procuradores(as) no formato de teletrabalho.
"O teletrabalho permite conciliar as funções profissionais com circunstâncias pessoais do(a) Procurador(a) do Estado que se habilitar a exercer este tipo de atividade. Claro que a execução do serviço de forma adequada jamais pode ser negligenciada. Mas, podendo realizar o trabalho de forma remota, por que não permitir que esse(a) Procurador(a) do Estado possa morar em outro local que não aquele em que ele exerce a atividade? A felicidade de seus integrantes também deve ser uma prioridade, em qualquer instituição", destaca a Procuradora Elisa Berton Eidt, coordenadora do Departamento de Teletrabalho da APERGS.
Em junho, o governo do Estado do Rio Grande do Sul regulamentou o teletrabalho para o funcionalismo público. No entanto, o formato das medidas não atende plenamente às especificidades dos(as) Procuradores(as) que pretendem exercer suas funções à distância.
"A principal mudança que se busca é poder ter domicílio em outra cidade/estado/país e continuar trabalhando para a PGE. Atualmente, temos de morar na cidade em que estamos lotados. Não precisamos bater ponto, mas precisamos fazer plantões e comparecer pessoalmente ao local de trabalho em determinadas situações. Alguns colegas, por exemplo, tiveram de pedir licença para acompanhar o cônjuge porque o marido ou a esposa foram trabalhar em outra cidade/estado/país. Essa licença, no entanto, vem em prejuízo ao trabalho e não é remunerada. O projeto-piloto de teletrabalho em curso na PGE-RS deu prioridade justamente a quem estava em licença para acompanhar o cônjuge ou quem tinha determinados requisitos preenchidos. De fato, com toda a tecnologia atual, seria um desperdício para a Administração Pública não possibilitar que esses colegas ficassem em teletrabalho", explica Pedro Campos Marques, Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da APERGS.
"O Departamento de Teletrabalho da APERGS vem coordenando diversas atividades para maior sensibilização e esclarecimento quanto ao tema, com ênfase na importância da regulamentação e ampliação do teletrabalho. O formato atual na PGE/RS ainda é bastante tímido. A campanha da APERGS mostra-se fundamental para que a pauta avance", complementa Elisa Eidt.
"A pandemia acelerou o desenvolvimento do teletrabalho. Vários recursos que não eram conhecidos e utilizados passaram a ser, como as audiências e reuniões virtuais, virtualização dos processos, programas de trabalho em grupo", observa Pedro Marques.
Um exemplo do avanço do teletrabalho é a adoção do modelo por magistrados federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
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