APERGS lança o volume 3 do Caderno Memórias
|
|
O volume 3 do Caderno Memórias, publicação que registra relatos de quem fez história na Procuradoria-Geral do Estado e na APERGS, foi lançado na quarta-feira (29), após o Almoço dos(as) Aposentados(as).
O lançamento contou com a presença do coordenador do Departamento de Memórias e Acervo da APERGS, Paulo Pires, e de três Procuradores(as) que contribuíram com relatos nesta edição do Caderno: Emilio Rothfuchs Neto, Eulália Maria de Carvalho Guimarães e Márjori Teixeira Düren. A publicação também traz textos de Edmar Vianei Marques Daudt e Maria Amália Dias de Moraes.
Responsável pela organização e publicação do material, Paulo Pires agradeceu a participação de todos(as) que se envolveram no projeto, e destacou que todos(as) os(as) Procuradores(as) aposentados(as) estão convidados a escrever e contribuir com as próximas edições do Memórias.
“Todos nós constituímos uma síntese de diferentes origens e experiências, porém mais do que tudo, atendendo a nossa vocação, somos Procuradores do Estado, comprometidos com os valores da nossa instituição e irmanados no orgulho por termos ajudado a construí-la e torná-la mais forte”, destacou Eulália.
Impossibilitado de comparecer, Edmar Daudt enviou mensagem ressaltando “Favor transmitir aos presentes no Almoço de Confraternização da APERGS, bem como ao nosso Presidente, Dr. Kaipper, e aos organizadores do Projeto Memórias, e aqui o faço especialmente em teu nome, Paulo, meu enorme agradecimento pela honraria de ter sido um dos escolhidos para o volume em circulação!”
Clique aqui para ler o depoimento completo de Márjori Teixeira Düren.
A edição física do Volume 3 do Caderno Memórias já está sendo enviada aos(às) associados(as) aposentados(as) pelos Correios. Para os(as) associados(as) ativos(as) de Porto Alegre e do Interior, o envio foi feito para cada unidade. Procuradores(as) em Brasília, agentes setoriais, cedidos(as) e em licenças receberão o exemplar em casa pelos Correios.
Clique aqui para ler os três volumes do Memórias.
|
|
APERGS entrega ao gabinete da PGE-RS sugestões para regulamentação da defesa de gestores
|
|
A APERGS entregou ao gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (29), um documento com sugestões da Associação para o tema da Defesa do Gestor, como contribuição à regulamentação para que os(as) Procuradores(as) do Estado façam a representação judicial e extrajudicial do Governador do Estado, do Vice-Governador do Estado, dos Secretários de Estado e autoridades a eles equiparadas, dos Secretários Adjuntos e dos Subsecretários, bem como dos Diretores-Presidentes de autarquias e fundações públicas.
Nos termos da última alteração da Lei Orgânica, ocorrida em 2021, a defesa pode ser feita por ato praticado no exercício e em razão do cargo ou função, mesmo que o agente não o ocupe mais no momento de sua representação pela PGE-RS.
As sugestões apresentadas pela APERGS atendem deliberação tomada por ocasião da realização do Diálogo APERGS sobre este tema. Na ocasião, a classe havia decidido pela necessidade de aperfeiçoamento do texto encaminhado à Assembleia Legislativa, pela previsão de autorização do Conselho Superior para assumir as defesas dos gestores, pela participação de estruturas da PGE e pela escuta da classe para a regulamentação da matéria.
Representaram a APERGS na reunião o presidente Carlos Henrique Kaipper, o diretor executivo Telmo Lemos Filho, a vice-presidente de Núcleos Sali Antoniazzi, a vice-presidente administrativo e financeiro Ana Clara Berwanger Bittencourt, e a secretária-executiva Roselaine Rockenbach. Pelo gabinete da PGE estiveram o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; e o Coordenador-Geral das Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta, Thiago Josué Ben.
Para a elaboração das propostas, a APERGS criou previamente um grupo de trabalho coordenado pelo diretor executivo Thiago José Temudo de Araújo e integrado pelos Procuradores Paulo Roberto Basso e Frederico de Sampaio Didonet. O documento passou por revisão final da diretoria da APERGS antes da entrega ao gabinete da PGE. A proposta teve como base o modelo adotado pela Advocacia-Geral da União.
O encontro entre a APERGS e o gabinete da PGE também serviu para tratar de outros assuntos, como os encaminhamentos dos processos dos juros da URV.
Clique aqui para ler a carta entregue pela APERGS ao gabinete da PGE-RS, e aqui para ler o anexo da carta de regulamentação.
|
|
|
|
|