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Café com a Presidência debaterá possibilidade de unificação das sedes da APERGS
Nova edição do Café com a Presidência será promovida, nesta quarta-feira (13), para debater a possibilidade de unificação das sedes administrativa e sociocultural da APERGS no imóvel de propriedade da Associação onde se localiza atualmente a sede sociocultural, na Avenida Coronel Marcos, em Porto Alegre.

O debate ocorrerá em formato híbrido, presencialmente na sede sociocultural ou via Zoom, entre 16h e 17h30min. A reunião tem por objetivo expor a proposta da Diretoria Executiva e do Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural, bem como ouvir as considerações dos(as) associados(as).

Entre os benefícios da unificação estão a significativa redução de custos e a melhor estrutura da sede sociocultural, que tem mais espaço, é mais agradável e passou por melhorias recentes. Para compensar a questão da distância em relação à região central de Porto Alegre, a Associação estuda diversas alternativas.
Mudanças qualificam Sede Sociocultural da APERGS
Na gestão anterior, sob a coordenação da então vice-presidente Patrícia Dal’Acqua e da então Coordenadora do Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural, Fabrícia Boscaini, foi realizado o reforço estrutural da casa principal, a readequação do pórtico de entrada, reforma completa da cozinha, do salão de festas e dos banheiros, dentre várias outras melhorias.

No início da atual gestão, foram construídas três quadras multiuso de areia. Recentemente, foi finalizado o processo de regularização junto à prefeitura de todas as construções existentes na sede sociocultural da APERGS.

O trabalho foi conduzido pelo Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural, que tem a coordenação da Procuradora Lisiane Sampaio Troglio, e a orientação técnica foi do arquiteto Carlos Inácio Carvalho Uszacki, responsável pelos trâmites junto à administração municipal.

"O Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural tem se reunido com regularidade, tem sido bastante atuante na manutenção da sede. Após a reunião de quarta-feira, foi deliberado pela aquisição de novos eletrodomésticos para a churrasqueira, mudanças e novidades na pracinha, e seguimos na escolha dos móveis para o salão de festas da casa", observou Ana Clara Berwanger Bittencourt, vice-presidente administrativo e financeiro e integrante do Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural.

Em breve, haverá novas melhorias na pintura da casa, correção de infiltrações, melhorias das telas, depósito e jardins, além de aquisição de mobiliário para o salão principal. Já foi concluída a colocação de corrimão  para garantir acessibilidade com segurança.
Procuradores(as) participam do Congresso de Direito Tributário em Questão
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) realizou, entre os dias 1° e 3 de julho, o XX Congresso de Direito Tributário em Questão, em Gramado. A Procuradora do Estado Melissa Guimarães Castello é a presidente da FESDT.

O evento teve a participação do Procurador do Estado Guilherme Valle Brum como palestrante na mesa sobre o Diferencial de Alíquotas (DIFAL) do ICMS, junto com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e três professores — Ariane Costa Guimarães, Humberto Ávila e Roque Carrazza.

“Foi um debate interessante, em que foram colocadas as visões do Estado e da advocacia privada tributária sobre o tema. É um tema palpitante, que já tem decisões do Supremo. Envolve valores bem altos e todos os Estados da Federação brasileira. Foi um debate amplo e franco. O Congresso como um todo foi gratificante e muito bom”, relatou Guilherme Brum.

O Procurador destacou a relevância de ter representantes da categoria em debates deste formato. “É de fundamental importância dos Procuradores, que têm de colocar a visão da advocacia pública sobre esses temas tributários de alta relevância, em um ambiente plural, público, republicano e democrático. Fazer um confronto respeitoso e dialético de teses com aquelas desenvolvidas pela doutrina jurídica, pelos professores e pela advocacia privada. Ambos os lados, Estado e contribuintes, crescem com esta interação”. 

A Procuradora do Estado Amália da Silveira Gewehr Paulsen, Coordenadora Setorial da Secretaria da Fazenda, também esteve na abertura do evento representando o Governo do Estado.
STF julga procedente ADI sobre porte de arma funcional por Procuradores(as) do Estado
O Supremo Tribunal Federal desacolheu os embargos de declaração opostos nos autos da ADI 6982 e preservou integralmente a decisão, julgada em março de 2022, que considerou inconstitucional a norma que conferia direito ao porte de arma de fogo aos(às) Procuradores(as) do Estado do RS, sob fundamento de que é da União a competência para legislar sobre o tema.

O STF entendeu que a Constituição Federal não atribui a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, ainda que a pretexto de regulamentar determinada carreira funcional, a competência legislativa para prever porte de arma de fogo.

A APERGS figurou na ação como Amicus Curiae. 

“As alternativas que estamos trabalhando, juntamente com a Associação Nacional, para manter a prerrogativa de porte de arma para Procuradores(as) do Estado, passam por alterações legislativas no Congresso Nacional”, destaca Carlos Henrique Kaipper, presidente da APERGS.
APERGS contata Gabinete para tratar de fraude em contas de Procuradores(as)
A diretoria da APERGS esteve em contato com o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado para tratar de um golpe do qual alguns Procuradores(as) do Estado foram vítimas recentemente — o que tem sido chamado de "golpe da portabilidade".

Potencialmente causado por algum vazamento de dados, criminosos utilizam documentos falsos, criam uma conta em um banco digital e fazem a portabilidade da conta real do(a) servidor(a), que tem todo o salário transferido de forma irregular.

O Gabinete da PGE esclareceu que já havia entrado em contato com a direção do Banrisul, que informou já ter tomado as providências cabíveis tanto para a recuperação dos valores dos colegas quanto para proteção contra outros golpes semelhantes. O rol de atingidos é conhecido e delimitado e já foram adotadas as providências. O Gabinete se colocou à disposição para auxiliar em casos similares.
APERGS prestigia posse da nova gestão da AFISVEC
A vice-presidente Administrativo e Financeiro Ana Clara Berwanger Bittencourt representou a APERGS, na sexta-feira (1), na posse da nova gestão da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS (AFISVEC).

Eduardo Jaeger, que concorreu em chapa única, assumiu o comando da Associação. O presidente anterior, Marcelo Ramos de Mello, será o vice-presidente da nova gestão.

Eduardo Jaeger é o 25° presidente da história da AFISVEC.
Convênio Sicredi AJURIS oferece vantagens a procuradores(as)
Os(as) procuradores(as) do Estado podem se associar à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul com vantagens na utilização de mais de 300 produtos e serviços financeiros. A partir da parceria, procuradores(as), magistrados(as), defensores(as) públicos(as) residentes em qualquer cidade do Estado e seus(suas) familiares poderão integrar a Sicredi Ajuris.
Campanha pelo teletrabalho para Procuradores(as) do Estado
O mercado de trabalho vive uma nova realidade. O home office é uma ferramenta importante para aumento de produtividade e redução de custos. Estes são indicadores que reforçam a defesa da APERGS pelo formato de teletrabalho na carreira dos(as) Procuradores(as) do Estado do Rio Grande do Sul.
04/07: O Departamento de Convênios, integrado pelos(as) Procuradores(as) Ana Clara Berwanger Bittencourt, Carolina Oliveira de Lima, Dea Maria Ribeiro Lima, Eduardo Araújo Rocha Ximenes, José Hugo Valvório Castro Ramos, Luiz Felipe Targa e Rose Raphaelli Manfroi, debateu possíveis novas parcerias a serem firmadas pela Associação.
04/07: O presidente Carlos Henrique Kaipper representou a APERGS na reunião semanal da União Gaúcha. O encontro contou com a presença do pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul Roberto Argenta, ex-deputado federal e ex-prefeito de Igrejinha.
Também esteve em pauta o Projeto de Lei 139/2022, que dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade e sobre o direito de opção dos pais e mães à livre distribuição, entre si, do tempo das referidas licenças.
04/07: O Núcleo dos(as) Aposentados(as) avaliou em reunião, entre outros assuntos, a realização da Oficina Digital: Uso do Celular, proposta e coordenada pela Assistente Social da APERGS, Joice Liz. Foi decidido por uma nova edição, agendada para o dia 27 de julho. A duração foi reajustada para três horas, com no máximo oito participantes.
A atividade foi avaliada como produtiva e positiva, por atender a demanda dos aposentados e ter novas solicitações. Os conteúdos da nova oficina serão divulgados em breve. Colegas devem manifestar interesse junto à Secretaria pelo telefone/WhatsApp (51) 99154-9511 ou e-mail apeergs@apergs.org.br.
07/07: A diretoria executiva da APERGS se reuniu nesta quinta-feira para o encontro semanal.
08/07: Na sexta-feira, uma reunião da APERGS com representantes da ANAPE tratou da organização do XLVIII Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado em Gramado.
08/07: Na reunião do Departamento dos Direitos Humanos, o presidente Carlos Henrique Kaipper comunicou que a ANAPE acolheu a indicação do Procurador Carlos César D'Elia para receber a Medalha Esperança Garcia, que tem a finalidade de agraciar pessoas com reconhecida trajetória na defesa dos direitos humanos.
08/07: Departamento de Honorários
O Departamento de Honorários se reuniu para tratar de diversas questões envolvendo o rateio dos honorários de sucumbência. Dentre as deliberações, merece destaque que a APERGS deverá instar o Gabinete da PGE para que seja efetivamente constituído o Conselho Gestor de Honorários previsto no artigo 8º da Resolução 151/2019.

O Conselho Gestor conta com um(a) representante dos(as) Procuradores(as) do Estado indicado(a) pela entidade de classe, ao qual compete, dentre outras atribuições, acompanhar e fiscalizar os atos de arrecadação e distribuição dos valores previstos na Resolução.

Desde o dia 25 de maio de 2021, o atual vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da Associação, Pedro Campos Marques, foi indicado (clique aqui para ler a carta) como representante da Classe no Conselho Gestor, mas até o presente momento não houve a instituição do Conselho. Paulo Roberto Basso foi indicado como suplente.
Comissão Científica admite 62 teses para o CNPE
A Comissão Científica admitiu 62 teses para o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 29 de agosto e 1° de setembro, em Gramado.
Os resultados referentes à admissibilidade dos trabalhos enviados até o dia 20 de junho estão disponíveis no site. Clique aqui para ver o edital.
A revista Justiça e Cidadania está recebendo artigos para publicação no Espaço ANAPE. O tema do artigo é livre no âmbito jurídico. Os textos podem ter até 8.000 caracteres e devem ser enviados até o dia 13 de julho para serem publicados na edição de agosto. O envio deve ser feito para o e-mail: ascom@anape.org.br junto com uma foto do autor, uma minibiografia e o endereço nas redes sociais (se houver).
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