cyberBRICS News
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A resiliência cibernética nos serviços financeiros indianos é uma prioridade
O relatório do Fórum Econômico Mundial sobre riscos globais citou as ameaças cibernéticas entre as maiores ameaças à sociedade e à economia. O setor de serviços financeiros, por processar uma grande quantidade de dados e se utilizar de tecnologias em evolução constante para melhor entregar seus serviços, torna-se um alvo prioritário para esse tipo de ameaça. Nesse novo artigo, Sohini Banerjee (CyberBRICS Associated Scholar) e K.S. Roshan Menon defendem uma abordagem “baseada em resiliência” para a cibersegurança no setor de serviços financeiros da Índia. De acordo com os autores, a adoção de tal abordagem ajudaria os atores desse setor não só a se defender melhor de ciberataques, mas também a responder e se recuperar desses ataques de forma mais eficiente.
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Prestação de contas e transparência na prática: melhorias necessárias ao Projeto de Lei 2630/2020
Yasmin Curzi (CyberBRICS Associated Scholar) juntamente com os pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas Clara Almeida, Henrique Torres, Leandro Rebelo e Raphael Santana buscam apresentar pontos de destaque do “PL das Fake News” e suas convergências com a literatura e os princípios internacionais estabelecidos sobre a regulação de plataformas. Os autores põem especial ênfase nos temas da transparência e do devido processo, pontuando avanços, mas também expondo pontos que podem ser melhorados pelos legisladores.
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Setor de TIC sulafricano necessita urgentemente de investimento
Charley Lewis (CyberBRICS Associated Scholar) enfatiza a necessidade urgente de se fortalecer o papel do setor de TIC na economia sul-africana. Um setor de TIC forte poderia aumentar a competitividade e o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que abriria o caminho para um crescimento de postos de emprego em diferentes setores que dependem da conectividade e das novas tecnologias. O autor também enumera diversas sugestões de intervenções que podem ser feitas por policy makers no setor de TIC.
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O estado atual do projeto de lei para conter as fake news no Brasil
Julia Iunes e Natália Macedo, pesquisadoras do CTS-FGV discorrem sobre o estado atual do chamado “PL das Fake News” (PL 2630/2020), destacando a necessidade de se “focar no aprimoramento dos deveres procedimentais, respeitando o regime de responsabilização adotado pelo Marco Civil da Internet”. Apesar do Projeto de Lei apresentar inovações importantes, como o devido processo para a moderação de conteúdo, algumas modificações no texto realizadas no Senado geraram críticas de centros de pesquisa e organismos internacionais.
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Interseções jurídicas entre a Lei de Proteção de Informações Pessoais 4 de 2013 (POPIA) e a Lei de Crimes Cibernéticos 19 de 2020
Em novo artigo, Sizwe Snail (CyberBRICS Advisory Board) destaca como a pandemia de COVID-19 e a consequente dependência maior em aparelhos eletrônicos provocou um aumento nos casos de crimes cibernéticos na África do Sul. Tal fato motivou o governo do país a considerar uma adaptação das "ciber leis" existentes para combater novas ameaças, o que resultou na instituição da Lei de Cibercrimes de 2020. Esse artigo discute como essa lei operará ao lado da já existente Lei de Proteção de Informações Pessoais (POPIA) “para combater os cibercrimes ao mesmo tempo em que se protegem as informações pessoais dos proprietários de dados”.
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Livros do Time CyberBRICS
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“Políticas Digitais No Brasil: Acesso À Internet, Proteção De Dados E Regulação” EBook
Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram desenvolvidas por servidores públicos, que participaram do Curso de Políticas Digitais, uma iniciativa fruto da parceria entre FGV DIREITO RIO e UIT, dedicada à formação dos servidores públicos de uma administração moderna e preparada para encarar e aproveitar a digitalização. O livro considera a importância crucial das pessoas das quais depende o bom funcionamento de uma administração moderna, a fim de facilitar o desenvolvimento de um ambiente digital sustentável. Neste sentido, esta obra almeja fornecer elementos valiosos para compreender os desafios tecnológicos e regulatórios, como a expansão do acesso à Internet, a proteção de dados pessoais e a promoção da cibersegurança, oferecendo as ferramentas necessárias para enfrentar tais desafios. Este livro foi publicado graças ao generoso patrocínio da União Internacional das Telecomunicações (UIT).
O livro foi organizado por Luca Belli (CyberBRICS Director) e Bruno Ramos (Diretor da ITU Americas e CyberBRICS Advisory Board).
Clique aqui acessar o livro.
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Livro "Proteção de Dados na América Latina"
O livro “Proteção de Dados na América Latina”, organizado por Luca Belli (CyberBRICS Director), Ingo Sarlet e os CyberBRICS Associated Scholars Danilo Doneda, Ivar Hartmann e Nicolo Zingales foi publicado recentemente.
A pandemia de COVID-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores.
Os autores buscam cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social.
Editada em parceria com a FGV Direito Rio e a CPDP Latam, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados.
Adquira já seu exemplar aqui.
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Últimos Eventos CyberBRICS
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Segunda Conferência UE-Brasil sobre Economia Digital e Inovação
Organizada sob os auspícios da Presidência do Conselho da União Europeia, a “Segunda Conferência Brasil-UE sobre Economia Digital e Inovação: Conectividade e Novas Infraestruturas Digitais” buscou identificar áreas para a cooperação de partes interessadas brasileiras e europeias no que se refere a acesso à Internet, comércio digital e tecnologias emergentes. Os palestrantes exploraram pontos chave como as novas infraestruturas digitais, o projeto Ellalink, o 5G, a “Internet das Coisas” (Internet of Things) e suas aplicações, e novos modelos de conectividade.
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BRICS Data Protection and Digital Sovereignty Roundtable
Este foi um evento paralelo da 1ª edição da CPDP LatAm. A sessão discutiu alguns dos estudos submetidos à chamada de artigos do CyberBRICS sobre “Soberania Digital nos Países do BRICS: Dados, Infraestrutura e Serviços”, fornecendo valiosos - e, até então, muito limitados - insights sobre narrativas de soberania digital e políticas adotadas pelos países do BRICS. Os autores apresentaram importantes observações sobre as tensões existentes entre os objetivos das estratégias do ciberespaço do BRICS, como privacidade individual e segurança nacional.
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Proteção de Dados na China
No dia 25 de junho, o professor Luca Belli (CyberBRICS Director), participou do evento “Proteção de Dados na China”, promovido pelo Data Privacy Brasil.
Recentemente, o segundo esboço da Lei de Proteção de Dados Chinesa (PIPL) foi divulgado. A legislação busca estabelecer uma estrutura construída com base nas experiências de outros países, mas feita sob medida para as realidades políticas e sociais da China. Esses esforços regulatórios prometem trazer diversos impactos globais para todas as organizações devido à influência política, comercial e econômica da China. Neste contexto, o evento discutiu o ecossistema de privacidade e proteção de dados chinês e quais impactos a PIPL terá em países como o Brasil.
O encontro também contou com a participação de Lucas da Silva Tasquetto (UFABC), e das incoming CyberBRICS Fellows Sofia Chang (Peking University) e Larissa Chen (UERJ).
Assista à gravação completa do evento aqui.
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Governo brasileiro entra com ação para barrar lei de acesso à internet a estudantes
No início do mês de julho, a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para barrar a Lei 14.172, a Lei da Conectividade, que garante internet e aparelhos para estudantes e professores de escolas públicas.
A lei prevê o investimento de mais de R$3 bilhões em conectividade para cerca de 18 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores que não possuem nenhuma forma de acesso à internet.
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Brasil sobe 53 posições no Índice Global de Segurança Cibernética
O Brasil subiu 53 posições no Índice Global de Segurança Cibernética 2020, divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência especializada em tecnologias de informação e comunicação da Organização das Nações Unidas (ONU). O país passou do 71º para o 18º lugar.
Entre os países da América, o Brasil está na 3ª colocação, atrás somente dos Estados Unidos e do Canadá. Nesta quarta edição do levantamento, 193 países foram pesquisados ao todo.
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Rússia multa o Google por violação da lei sobre dados pessoais
No final de julho, a Rússia multou o Google em 3 milhões de rublos (US$ 41.017) por violar a legislação de dados pessoais do país. A penalidade vem em meio a um impasse mais amplo entre a Rússia e as Big Tech, com Moscou rotineiramente multando gigantes da mídia social por não removerem conteúdo banido e tentando obrigar empresas estrangeiras de tecnologia a abrir escritórios na Rússia.
A Roskomnadzor disse no mês passado que o Google poderia ser multado em até 6 milhões de rublos por não armazenar dados pessoais de usuários russos em bancos de dados em território russo.
O Google confirmou a multa e não ofereceu mais comentários.
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Em testes recentes, Rússia consegue se desconectar totalmente da Internet global
A Rússia conseguiu se desconectar da Internet global durante os testes em junho e julho, informou o diário RBC na quinta-feira, citando documentos do grupo de trabalho encarregado de melhorar a segurança da Internet na Rússia. Os testes envolvendo todas as principais empresas de telecomunicações da Rússia foram realizados de 15 de junho a 15 de julho e foram bem-sucedidos.
Em 2019, a Rússia adotou uma legislação, conhecida como lei de "internet soberana", que visa proteger o país de ser privado de infraestrutura estrangeira, em resposta ao que a Rússia chamou de "natureza agressiva" da estratégia nacional de cibersegurança dos Estados Unidos. A legislação preocupou ativistas da liberdade de expressão, que temiam que a medida fortaleceria a supervisão do governo sobre o ciberespaço.
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As ambições do Sber com inteligência artificial são
maiores do que bancos
O Sber, maior banco da Rússia, tem grandes planos para uso de inteligência artificial. A ideia de a IA assumir os empregos dos engenheiros de software não é exclusiva da Rússia, com muitas empresas e iniciativas sem fins lucrativos em todo o mundo experimentando o próximo estágio de evolução da IA.
No entanto, o que é interessante sobre a agenda do Sber é o tamanho da instituição financeira estatal e a amplitude de suas ambições, muito além do setor bancário. Em julho, o Sber AI Laboratory apresentou duas soluções baseadas em IA na Conferência Internacional sobre Aprendizado de Máquina. Um modelo mostrou fontes de pneumonia em pulmões por meio de radiografias com maior priorização de pacientes que devem receber tratamento, e outro avaliou os riscos de sintomas graves em pacientes hospitalizados com pneumonia, incluindo casos de COVID-19.
Sber disse no ano passado que planeja usar IA em quase 100% de seus produtos e gerar bilhões em receitas impulsionadas pelas máquinas nos próximos anos, após investimento de US $ 407 milhões. Os desenvolvedores de software do maior banco da Rússia usaram uma rede neural para ensinar as inteligências artificiais a escrever código, o que confere tecnologia de ponta ao serviço.
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O consumo de dados aumentou 400% na Índia rural no último ano
De acordo com dados oficiais, o consumo de dados nas áreas rurais aumentou 400% no último ano, indicando um grande apetite por conectividade com a Internet no interior da Índia.
A iniciativa do governo de fornecer hotspots Wi-Fi e conexões de fibra para casa (FTH) em áreas rurais também atraiu mais de 1,3 milhão de usuários registrados de Wi-Fi. Mais de 2 milhões de assinantes domésticos deverão se beneficiar de conexões de banda larga de alta velocidade até dezembro deste ano, disseram as autoridades.
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Governo indiano endossa segurança por
padrão em redes 5G Open-RAN
O governo indiano em 28 de julho endossou uma proposta do fórum Open-RAN de ter ideais de segurança padrão em equipamentos de telecomunicações construídos de acordo com os padrões O-RAN. Open-RAN é uma tecnologia para operadoras de telecomunicações incentivada por governos em todo o mundo que buscam se desvencilhar da dependência na tecnologia chinesa ou pagar preços altos por equipamentos proprietários para redes 5G.
O governo e as empresas de tecnologia indianas apoiaram o desenvolvimento de O-RAN, que surgiu como uma solução colaborativa para os dois problemas que surgem ao renovar o cenário de equipamentos de telecomunicações para 5G: eliminar a dependência da tecnologia chinesa sem aumentar drasticamente os custos das teles e acelerar o equipamento de telecomunicações enviado ao seu portal de “telecomunicações confiáveis”, onde as telcos são obrigadas a obter a aprovação do estado para cada equipamento de rede que planejam instalar no futuro.
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Apesar da guerra comercial, a China está exportando produtos mais sofisticados
O nível tecnológico das exportações da China aumentou com a guerra comercial com os EUA, de acordo com um novo ranking, que prevê que a economia chinesa crescerá mais rápido do que a da Índia na próxima década.
O estudo realizado pela Universidade de Harvard apontou que a China está em 16º lugar globalmente quando avaliada pela complexidade de suas exportações em 2019. Apesar das tarifas dos EUA, os dados mostram que a China foi capaz de aumentar sua classificação ao diversificar seus destinos de exportação.
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Lei de Segurança de Dados é aprovada na China
No último mês de junho, a China promulgou a Lei de Segurança de Dados (Data Security Law, DSL). A nova lei, que entrará em vigor em 1º de setembro, estabelece a proteção de dados com foco na segurança nacional da China.
A Data Security Law categoriza os dados em três classes: dados centrais do estado, dados importantes e dados gerais. A lei estabelece que organizações e indivíduos na China sejam proibidos de fornecer a qualquer departamento judicial estrangeiro e departamento de aplicação da lei estrangeiro quaisquer dados armazenados na China, a menos que uma aprovação tenha sido obtida do departamento governamental competente.
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AFR-IX telecom melhora a conectividade na África com
a chegada do cabo submarino ACE na
África do Sul
A chegada do último segmento do cabo submarino de fibra óptica da Costa da África para a Europa (ACE, na sigla em inglês) conectando a Europa, a África Ocidental e a África do Sul é uma ótima notícia para o setor. O ACE, um cabo de mais de 17.000 km que liga 20 países (de Paris à Cidade do Cabo), beneficia a rede global da Internet e é particularmente importante para impulsionar as economias dos países africanos. AFR-IX telecom é uma empresa que fornece internet e serviços de dados corporativos para empresas e operadoras em mais de 35 países na África, oferece serviço de trânsito IP de alta velocidade, baixa latência e baixo corte usando roteamento BGP.
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Plano da África do Sul para banda larga e dados precisa de ajustes
Em 2050, o Departamento de Obras Públicas e Infraestrutura prevê que a infraestrutura de comunicações digitais da África do Sul terá exatamente a mesma aparência de 2030. É isso o que sugere o Plano Nacional de Infraestrutura 2050 (NIP 2050, na sigla em inglês), que o Departamento de Obras Públicas e Infraestrutura sul-africano publicou para comentários públicos na terça-feira.
O NIP 2050 depende fortemente do Plano de Desenvolvimento Nacional (NDP) para definir seus objetivos para as comunicações digitais na África do Sul: “O NDP prevê que, até 2030, uma infraestrutura de informação contínua deve estar universalmente disponível e acessível, a um custo e qualidade pelo menos igual ao de seus pares e concorrentes da África do Sul.”
Confira o artigo completo aqui.
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África do Sul está construindo um banco de dados de especialistas em segurança enquanto se recupera de um grande ataque cibernético
O governo sul-africano está planejando aumentar seus recursos de segurança cibernética, é o que diz o ministro do Trabalho e Emprego sul-africano, Thulas Nxesi. De acordo com ele, o Departamento de Serviço Público e Administração estabeleceu um Comitê Permanente sobre Segurança de Sistemas de Informação (SCISS, na sigla em inglês), no qual todos os departamentos governamentais estarão representados para discutir assuntos relacionados à segurança da informação e à cibersegurança. A SCISS surgiu é uma iniciativa de departamentos que compartilham recursos e transferem habilidades entre si em questões relacionadas à segurança cibernética.
A ideia de criar um Comitê surgiu após um ataque cibernético à infraestrutura de TI da Transnet fazer com que a atividade nos portos da África do Sul diminuísse a ponto de se arrastar. A empresa ferroviária e portuária estatal foi atingida por um ataque de ransomware em 22 de julho, resultando no desligamento de seus sistemas de computador. O ocorrido acarretou em questionamentos à capacidade do governo de proteger suas principais tecnologias.
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