Não houve férias na Convenção Constitucional chilena: ao longo do mês de janeiro, os trabalhos se intensificaram dentro das comissões temáticas, que estão recebendo sugestões de normas. As propostas constitucionais serão levadas ao plenário a partir de meados de fevereiro.
No dia 1o. de fevereiro, terminou o prazo para o recebimento de iniciativas populares por meio digital. Foram quase 2500 propostas enviadas por políticos, eleitores e organizações civis. Mais de 950 mil chilenos participaram da votação e 78 iniciativas serão levadas para a Convenção.
A primeira proposta popular a atingir 15 mil assinaturas foi a Será Ley, que trata da legalização do aborto.
Segundo especialistas, a promessa de incluir a população no processo constituinte foi cumprida.
Agora, os esforços para garantir a participação popular serão concentrados na consulta indígena. A iniciativa começa agora e vai até março. O objetivo é organizar diálogos ativos com os povos originários em seus territórios.
Selfie das presidentas: Maria Elísa Quinteros substitui Elisa Loncón na Convenção
Enquanto isso, as discussões na Comissão de Sistema Político estão pegando fogo! Essa é a comissão que vai definir como será o regime de governo. As discussões avançam para um Estado Plurinacional, um modelo de presidencialismo atenuado e um Congresso unicameral. Esse texto explica o que isso significa
Tudo isso aconteceu sob uma nova presidência na Convenção. A especialista em saúde pública, Maria Elisa Quinteros, que substitui Elisa Loncón, presidirá os trabalhos durante até o plebiscito de aprovação da nova Constituição, previsto para agosto ou setembro de 2022.
|