Copy
#NuestrasCartas 11                                                                         Veja esse e-mail em seu navegador

Não houve férias na Convenção Constitucional chilena: ao longo do mês de janeiro, os trabalhos se intensificaram dentro das comissões temáticas, que estão recebendo sugestões de normas. As propostas constitucionais serão levadas ao plenário a partir de meados de fevereiro. 

No dia 1o. de fevereiro, terminou o prazo para o recebimento de iniciativas populares por meio digital.  Foram quase 2500 propostas enviadas por políticos,  eleitores e organizações civis. Mais de 950 mil chilenos participaram da votação e 78 iniciativas serão levadas para a Convenção.

A primeira proposta popular a atingir 15 mil assinaturas foi a Será Ley, que trata da  legalização do aborto. 

Segundo especialistas, a promessa de incluir a população no processo constituinte foi cumprida. 

Agora, os esforços para garantir a participação popular serão concentrados na consulta indígena.  A iniciativa começa agora e vai até março. O objetivo é organizar diálogos ativos com os povos originários em seus territórios.


                     
                     Selfie das presidentas: Maria Elísa Quinteros substitui Elisa Loncón na Convenção

Enquanto isso, as discussões na Comissão de Sistema Político estão pegando fogo! Essa é a comissão que vai definir como será o regime de governo.  As discussões avançam para um Estado Plurinacional, um modelo de presidencialismo atenuado e um Congresso unicameral. Esse texto explica o que isso significa

Tudo isso aconteceu sob uma nova presidência na Convenção. A especialista em saúde pública, Maria Elisa Quinteros, que substitui Elisa Loncón, presidirá os trabalhos durante até o plebiscito de aprovação da nova Constituição, previsto para agosto ou setembro de 2022. 


O que escrevemos:

> O Chile contou com a tecnologia para conseguir envolver a população no processo de escrita da nova Constituição. Nesse fio no Twitter do Instituto Update explicamos como as plataformas digitais operam para garantir a participação popular.

> Na coluna Cartas Chilenas, nossa aliança com o site Democracia Abierta, a jornalista Cecilia Román descreveu o o novo ritmo da Convenção, que tem até julho para concluir o processo.


O que recomendamos:

> Os resultados da paridade de gênero: uma pesquisa do PNUD e da plataforma Telar mostrou que a paridade de gênero entre os constituintes impactou no resultado das votações durante os primeiros meses da Convenção.

> Pelo fim da invisibilização:  a iniciativa popular para reconhecer e remunerar o trabalho doméstico e os cuidados também alcançou as assinaturas necessárias para ser discutida pelos constituintes.

> Durante os últimos meses de 2021 a Fundação Friedrich Ebert e o Instituto Datavoz realizaram a pesquisa “Cidadania e Convenção Constitucional” para compreender como a sociedade chilena está vivendo o processo constituinte e as diferentes opiniões sobre a nova Constituição. 

Instagram
Twitter
#NuestrasCartas é um projeto multiplataforma do Instituto Update em parceria com a FES Chile.

Recomende essa newsletter: envie o link de inscrição para seus contatos.

¿Quer mudar a forma como recebe essa newsletter?
Pode atualizar as preferências o deixar de receber esse e-mail.