PIRATARIA |

Na quarta (16), a CPI da Pirataria discutiu a situação e denúncias de possíveis irregularidades no Consórcio Circuito de Compras. A Comissão ouviu Diego Araújo Agiani, presidente da empresa Feirinha da Madrugada do Brás, que procurou a CPI voluntariamente para prestar depoimento. 👉  Veja aqui.

PREVENT SENIOR |

Na quinta (17), em sua última reunião, a CPI da Prevent Senior realizou nova oitiva com a representante designada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como diretora técnica na Prevent Senior. 👉 Leia mais neste link

PASSAPORTE SANITÁRIO |

A Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu, na quarta (16), o Passaporte Sanitário e a vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo.
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SESSÃO PLENÁRIA |

Na primeira Sessão Plenária da semana, na terça (15), os vereadores aprovaram em segundo turno de discussão o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022, do Executivo. A proposta trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis prejudicados pelas enchentes. 👉  Leia mais.

Já na quarta (16), a Câmara aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 103/2021, iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, que prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização Imobiliária.  
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AGORA É LEI: ISENÇÃO DE IPTU | 

Aprovado pela Câmara na terça (15/3), o PL 51/2022, que atualiza os procedimentos administrativos e facilita o acesso à isenção de IPTU de imóveis prejudicados pelas enchentes, foi sancionado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial na quarta-feira (16/3). 
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LEI DAS ANTENAS É REGULAMENTADA | 

Em solenidade realizada na Prefeitura de São Paulo, foi assinado o Decreto e o Termo de Adesão das Teles, que regulamenta a Lei das Antenas. O acordo também prevê a construção de 286 antenas em áreas prioritárias da capital onde ocorrem as chamadas sombras – regiões onde não há cobertura de internet 4G e sinal de celular.
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SP ZERA DÍVIDA COM A UNIÃO | 

Na tarde de quinta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou em Brasília da assinatura do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que põe fim à dívida de aproximadamente R$ 25 bilhões da cidade de São Paulo com o Governo Federal.  👉 Veja aqui.