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Estatuto da APERGS: associados(as) já podem contribuir com propostas
O trabalho de atualização do Estatuto da APERGS teve importantes avanços na última semana. Na segunda-feira (28), a Comissão de Reformulação do texto teve sua primeira reunião, na qual houve a formação de subcomissões temáticas, as quais se dedicarão a temas específicos que serão objeto de análise para as propostas de melhorias.
Coordenadora do grupo, a Procuradora Adriana Neumann enfatiza a importância do trabalho coletivo e, também, as mudanças como uma "oportunidade para que a APERGS se ponha em sintonia com os avanços que almejamos para a sociedade, em termos de superação de desigualdades históricas". 

Na terça-feira (29), foi aberto o prazo para que os(as) associados(as) proponham sugestões de mudanças no Estatuto. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 28 de abril pelo e-mail estatuto@apergs.org.br. "Os avanços serão construídos de forma democrática e transparente. E, para tanto, contamos com a participação de todos(as) nesse processo!", reforça o Presidente Carlos Henrique Kaipper. As alterações, após serem consolidadas pela Comissão, serão submetidas à Assembleia Geral para deliberação.

Modernização e transparência

Um dos temas que serão discutidos pela Comissão será a previsão de novos tipos de associados(as), como uma adequação para que mais colegas e seus dependentes possam usufruir do plano de saúde da Unimed. "Será uma modernização relevante para trazer mais qualidade de vida e bem estar aos(às) associados(as)", destaca Frederico de Sampaio Didonet, membro do grupo.

Outra questão em análise serão novos mecanismos para ampliar a transparência financeira da APERGS, no que diz respeito à prestação de contas da entidade. "Com as mudanças, pretendemos levar aos(às) colegas maior controle e acompanhamento de nossas atividades", disse Didonet.

Mais igualdade

Recentemente, a ANAPE teve um importante avanço com a criação de quotas de gênero, racial e étnica para sua Diretoria, aprovadas em Assembleia Geral no mês de março. A reformulação do Estatuto da APERGS visa também trazer essa inovação para a entidade, ampliando a igualdade e reforçando esse debate entre os(as) associados(as).

Dentro dessa discussão, será realizado ainda uma nova edição do Diálogos APERGS, no dia 6 de maio, com o tema Atualização Estatutária: a importância da linguagem inclusiva de gênero, quotas de gênero, racial e étnica. O evento, que ocorrerá em formato híbrido, na sede sociocultural, terá as participações de Roger Raupp Rios, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Karen Luise, Juíza da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; e Juliana Lavigne, Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS). A mediação será do Procurador Carlos D'Elia (Vermelho), do Departamento de Direitos Humanos da APERGS.
Colegas do Rio Grande do Sul participam do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Realizado em Porto de Galinhas (PE), o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reuniu Procuradores(as) de todo o país para debates e oficinas temáticas. As atividades, que ocorreram entre os dias 30 de março e 1º de abril, tiveram a participação de uma grande comitiva do Rio Grande do Sul, envolvida nas capacitações e, também, em discussões relevantes para a classe.
Na quarta-feira (30), o Encontro foi sede da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CD da ANAPE). Na ocasião, diretorias abordaram assuntos de interesse da categoria, além de apresentar as prestações de contas de 2021. Também foi escolhida a cidade de Fortaleza (CE) como sede da 10ª edição do ENPF. 

Em sua manifestação no Conselho, o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, lembrou que a primeira edição do ENPF foi realizada em Porto Alegre, em 2013. “É uma alegria para nós ver que aquela semente, plantada há quase dez anos, quando eu era Procurador-Geral do Estado do RS, rendeu este belo fruto, com tantas contribuições para a categoria”, saudou, referindo ainda o trabalho do Dr. Telmo Lemos Filho e da Dra. Fabiana da Cunha Barth, à época Presidente e Vice-Presidente da APERGS, respectivamente, e do Dr. Eduardo Cunha da Costa, então Presidente da ESAPERGS. A Associação foi representada na reunião do CD da ANAPE também pelo Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques, pela Secretária-Executiva, Roselaine Rockenbach, e pelo Diretor Executivo Thiago Temudo.
O Coordenador da Procuradoria Fiscal do Estado do RS, Gustavo Ganzotto Manfro, atual Presidente do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, abriu  os trabalhos junto aos Procuradores-Chefes do CNPF, na quarta-feira. No dia seguinte, Manfro palestrou na oficina temática sobre "negociação direta com devedores e meios extrajudiciais de cobrança",  apresentando dados e casos concretos do RS que demonstram a necessidade de simplificar as negociações para o Estado ser mais efetivo na arrecadação e, por sua vez, ter condições de implementar as políticas públicas.

"A reunião das chefias do Colégio Nacional foi muito profícua. Ainda que o grupo tenha se reunido durante a pandemia pelos meios virtuais disponíveis, o encontro presencial nos oportunizou um debate mais enriquecedor, focado nas melhores experiências de cada Procuradoria, tanto na arrecadação quanto na defesa fiscal, especialmente levando em consideração a integração com outros órgãos de Estado", destacou o Dr. Gustavo, que saudou os(as) Procuradores(as), a equipe de apoio e a organização do ENPF pela "felicidade na escolha dos temas postos em discussão e pelo sucesso que foi o evento como um todo".
O ENPF teve também palestra da Procuradora Melissa Castello, que participou do painel "Tributação na Economia Digital". Em sua apresentação, ela abordou a tributação do consumo no metaverso, analisando se as operações nesse novo universo devem pagar ISS ou ICMS. "É muito importante falar disso no evento, pois este mercado está em ampla expansão — e outros países já estão começando a tributar essas operações. Os Estados devem discutir e desenvolver políticas públicas sobre o tema, para resguardar suas competências tributárias e a base de incidência do ICMS", enfatizou.
Ainda na quinta-feira (31), a APERGS participou de uma reunião sobre a organização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que acontecerá em Gramado (RS), em agosto. Estiveram presentes, na ocasião, a Presidente da ESAPERGS, Fabiana da Cunha Barth, Secretária-Geral do CNPE, a Diretora Acadêmica da Escola, Fernanda Tonetto, Coordenadora da Comissão Científica do CNPE, e o Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques.
Almoço dos(as) Aposentados(as) é retomado
A última quinta-feira (31) marcou a retomada dos tradicionais Almoços dos(as) Aposentados(as). A primeira edição de 2022 foi realizada na sede sociocultural da APERGS, com a presença de mais de 40 associados(as).

A Vice-Presidente de Núcleos, Sali Antoniazzi, deu as boas-vindas aos(às) colegas, comemorando o reinício do evento. No seu pronunciamento, ela ressaltou que os mais de 20 anos de encontros mensais consolidaram a importância dos(as) Aposentados(as) junto às direções da Associação e da PGE-RS. Confira o discurso na íntegra.

A Procuradora também registrou a continuidade de projetos que o Núcleo dos(as) Aposentados(as) implementou em 2021, em especial o Memórias e o Viver Bem. Este último é coordenado pela assistente social contratada, Joice Liz, que se colocou à disposição para o atendimento das demandas. Ela anunciou ainda que a próxima edição do Trocando Vivências será realizada no dia 13 de abril.  

A Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, Ana Clara Bittencourt, fez uma saudação aos (às) colegas e comentou assuntos de interesse da classe. Também presente, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE-RS, Diana Paula Sana, saudou os(as) Procuradores(as) e falou sobre a importância desse momento de confraternização.

Também prestigiaram o almoço a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, e a Procuradora Patrícia Dall’Acqua, integrante do Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural. 
Inscreva-se no 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal!
Em 2022, o tradicional evento será realizado no Wish Serrano, em Gramado (RS), entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro. Garanta seu lugar com condições especiais até esta terça-feira (5)!

Clique no card abaixo e confira mais detalhes.
FACE-RS na defesa de maior índice de reajuste para servidores(as)
A Federação das Associações das Carreiras de Estado do RS encaminhou ofício aos(às) Deputados(as) Estaduais, no qual requer a discussão de um índice de reajuste maior para os(as) servidores(as) públicos(as). Em proposta encaminhada pelo Governo do Estado, foi oferecido um reajuste de 6%.

No documento, a FACE-RS enfatiza que há vários anos não são concedidos reajustes, o que gera dificuldades para os(as) servidores(as) e suas famílias, bem como estagnação nas receitas do IPE-Saúde. Além disso, também é destacado que apenas entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2022, há uma inflação acumulada de 21,86% pelo IPCA, sem considerar os índices dos anos anteriores sem reposição.

Clique aqui e leia na íntegra.
Abertas as inscrições para Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin
Foram abertas na sexta-feira (1º) as inscrições para o Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin. A iniciativa do Departamento de Direitos Humanos da APERGS visa homenagear as melhores monografias enquadradas no tema "Crise climática: os desafios socioambientais".

Os(as) candidatos(as) podem se inscrever até o dia 3 de junho. Os trabalhos serão analisados por uma comissão formada pelos(as) seguintes membros: Fernanda Tonetto e Carlos César D'Elia, indicados pelo Departamento de Direitos Humanos; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e Rafaela Santos Martins da Rosa, pela ESAPERGS; Professora Fernanda Bragatto, como docente de Direito; e Lourenço Floriani Orlandini e Maristela Lorensi, pela Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado. Os nomes foram anunciados pelo Ato nº 20/2022-2023.

Clique aqui para conferir o edital do Prêmio. 

Sobre a premiação

Além de premiar os melhores trabalhos na área de Direitos Humanos, o Prêmio presta uma homenagem ao Procurador do Estado aposentado Jacques Távora Alfonsin – que, em toda a sua vida profissional e acadêmica, lutou pela defesa e promoção dos Direitos Humanos.
Ação solidária de Páscoa
Participe da inauguração oficial das quadras poliesportivas
No próximo domingo (10), ocorre a inauguração oficial das quadras poliesportivas da sede sociocultural da APERGS. Venha participar dessa ocasião em um evento para toda a família!

Os jogos serão realizados a partir das 10h, com a presença de professores de beach tennis e futevôlei. Na sequência, às 13h, teremos apresentação de música ao vivo e churrasco por adesão, ao custo de R$ 70,00 (crianças de até cinco anos não pagam, enquanto aqueles até 10 anos pagam apenas meia).

Confirme sua presença pelo e-mail apergs@apergs.org.br ou pelo WhatsApp (51) 99154.9511 até quarta-feira (6).
28/03: Entidades ligadas à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS estiveram reunidas com o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, para tratar da situação do IPE Saúde. Em reunião virtual, a entidade pediu medidas urgentes para proteger o Instituto e seus(suas) segurados(as). O presidente Kaipper representou a APERGS na reunião.
No mesmo dia, o Presidente Carlos Henrique Kaipper esteve reunido com o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar de assuntos de interesse da classe. Na pauta, temas como teletrabalho, advocacia plena, reajuste geral dos(as) servidores(as) e a organização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Diretoria da ESAPERGS se reúne para discutir próximos passos da gestão
A Diretoria da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS) esteve reunida na quarta-feira (30) para discutir os próximos rumos da nova gestão. No encontro, foram tratados temas como o planejamento financeiro e de comunicação da Escola e o apoio ao XX Congresso de Direito Tributário, organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário e que ocorre entre os dias 1º e 3 de julho, em Gramado.

Também estiveram em debate os preparativos para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os membros da Diretoria trataram ainda das indicações da ESAPERGS na composição da comissão julgadora do Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin, com as professoras Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e Rafaela Santos Martins da Rosa, escolhidas pela notória especialização no tema ambiental.

O Diretor Classista, Luiz Fernando Barboza dos Santos, destacou que a reunião foi extremamente positiva, onde foram tratados temas de suma importância para a Escola na busca da sua modernização e de ações concretas para beneficiar não apenas os(as) associados(as) da APERGS, mas os(as) operadores(as) do Direito, consolidando a ESAPERGS como uma fonte permanente de debate e de conhecimento jurídico. 
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