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Boletim Eletrônico – Edição nº 4.718 - 09/09/2020

IRIB entrevista corpo coordenador do Migalhas Notariais e Registrais

O portal Migalhas, especializado na cobertura de pautas do meio jurídico, político e econômico inaugurou uma nova área de colaboração, a coluna Migalhas Notariais e Registrais. 

Notícias

CNJ - Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)
CNJ e CJF - Parceria permitirá acesso do Conselho da Justiça Federal ao DataJud
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

Jurisprudência

  Kollemata
TRF 4 - Execução Fiscal. Penhora - Sede Empresarial - Penhorabilidade
TRF5 - Alienação Fiduciária - Consolidação da Propriedade - Nulidade. Leilão
  Biblioteca Medicina Animæ
Aspectos polêmicos da usucapião conjugal: questões afetas ao art. 1.240-A
Condomínio edilício no Brasil - noções e algumas
questões controvertidas 

Artigos

Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD
A pandemia e o seu efeito nas atividades dos cartórios
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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