A OCDE realizou um estudo com dados de 20 países, no período 2016-19, sobre o impacto dos incentivos fiscais no investimento em Investigação e Desenvolvimento das empresas. A resposta poderia à partida parecer simples, mas os resultados são mais complexos.

Assim, verificou-se que:

a) tanto os incentivos fiscais quanto o financiamento direto são eficazes no incentivo ao investimento em I&D das empresas; 

b) os incentivos fiscais ajudam a aumentar o nível de atividade de I&D já existente e estimulam as empresas a começar ou continuar a investir em I&D, especialmente em termos do número de funcionários a realizar I&D. No entanto, este efeito não é tão evidente em empresas grandes (comparativamente com PME);

c) o efeito dos incentivos fiscais no desenvolvimento experimental é cerca de duas vezes maior do que o efeito sobre o básico e investigação aplicada, enquanto o efeito do financiamento direto no desenvolvimento experimental é metade do tamanho do efeito na investigação básica e aplicada.

Os incentivos fiscais e o financiamento direto têm, portanto, efeitos diferenciados dependendo do tipo de investigação que se faz e as empresas parecem preferir incentivos fiscais em projetos com TRL mais avançados e financiamento direto em TRL mais baixos.

É também digno de nota que, em todos os 20 países, apenas em Portugal e na Bélgica (e na Suécia, apesar do menor efeito) é que a política de incentivos fiscais demonstrou ser eficaz na promoção de investimento das empresas em I&D.

António Soares, PhD
Gestor Executivo do CINTESIS  

Sérgio Sampaio nasceu em 1972, na cidade do Porto, onde cresceu. Frequentou a Escola Secundária de Alexandre Herculano, onde foi um aluno exemplar. Em 1990, entrou na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), tendo concluído o curso em 1996. Era ainda estudante quando começou a dar aulas, de forma voluntária, impulsionado pelo então professor e atual diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira.