Bem-vindo(a) à Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne mais de 200 mil pedidos de informação em sua plataforma.
Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.
E chegamos à décima edição da newsletter! Obrigada por nos acompanhar até aqui. Se você recebeu este e-mail de um amigo, inscreva-se para continuar recebendo nosso conteúdo! Esperamos que aproveite nossa newsLAItter!
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✈️ EM ALTA: CARONAS DA FAB
A viagem de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e de sua assessora para São Paulo no último domingo (24/9) foi turbulenta e repleta de polêmicas. Uma delas envolveu o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento. A Lei de Acesso à Informação permite voarmos alto nesse tema:
- Este pedido obteve detalhes de algumas viagens de integrantes do Ministério da Igualdade Racial em aviões da FAB;
- Neste outro, foram fornecidos todos os deslocamentos do Ministério da Economia desde 2019, e também do Ministério da Fazenda em 2023;
- Com a LAI, podemos saber se uma determinada pessoa pegou carona na Força Aérea. Neste pedido, o Ministério das Relações Exteriores respondeu sobre o embarque da esposa do então ministro Ernesto Araújo.
- E já abordamos na edição #8, mas vale o reforço: os aviões da FAB também levam órgãos para transplantes. Esta resposta trouxe um bônus: ensinou como consultar o registro de todos os voos, incluindo os demandados por autoridades políticas.
Esses pedidos foram cadastrados no Achados e Pedidos por usuários e pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “aviões da FAB" na página “Pedidos” no site do Achados.
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👥 PARCEIROS DA QUINZENA
A cada edição, divulgamos os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novos pedidos incluídos na plataforma. Um de nossos parceiros é o InfoSãoFrancisco, que utiliza dados e cartografia interativa para produzir um panorama socioambiental da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Confira alguns dos pedidos enviados pela equipe do portal:
- Nesta solicitação, o veículo cobrou da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o envio e a disponibilização, em transparência ativa, do Plano Nacional de Integração Hidroviária da Bacia do rio São Francisco;
- Aqui, a ANA (Agência Nacional de Águas) forneceu uma série de informações a respeito de operações de barramento no rio São Francisco;
- E sabia que, via LAI, é possível acessar documentos antigos também? Neste pedido, o InfoSãoFrancisco obteve cópia de carta-relatório elaborada por um ex-diretor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) em 1972!
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♨️ TÁ FRESQUINHO!
O mês de setembro foi marcado por diversas separações de celebridades. Vasculhando o repositório do Achados, encontramos o IBGE ensinando como obter o número de casamentos e divórcios no país.
Para visualizar mais solicitações novas, é só acessar a página “Pedidos” no site.
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[seu pedido aqui]
Gostou da nossa curadoria? Você também pode embarcar na nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito.
Clique aqui para começar!
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Este pedido buscava saber quais voos aterrissavam no sudeste da Bahia, como nos aeroportos de Itabuna e Ilhéus. A Infraero deu uma resposta digna de primeira classe: indicou como encontrar todas as rotas aéreas do país no portal da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
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Repórter de política do jornal O Tempo, Manuel Marçal publicou na semana passada reportagem sobre as recentes visitas de um ex-assessor de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto (mais informações na seção LAI em Ação). O jornalista ensina que a obtenção de dados de visitantes na Esplanada dos Ministérios “rende boas investigações”.
Tudo começa com a pergunta: “quem estamos procurando”? Ele diz que “ficar atento aos depoimentos da CPMI dos atos antidemocráticos” é um bom ponto de partida, para depois rastrear por onde circularam os principais envolvidos. A LAI é uma grande aliada nessa etapa. Manuel ensina que o pedido pode ser de duas formas. Mais amplos (como a listagem de todos os “não-servidores” que entraram em um prédio público em determinado período) ou específicos (nomeando o alvo).
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➡️ Braço-direito de Mauro Cid esteve no Planalto ao menos 10 vezes em 2023. Reportagem de O Tempo obteve, via LAI, dados sobre as visitas ao Planalto de Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens e atual assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
➡️ Tribunais de Justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar. Apuração da Agência Pública consultou diários oficiais e realizou pedidos de LAI para obter dados sobre a constelação familiar no Judiciário brasileiro e os gastos com cursos sobre a técnica para juízes e servidores.
➡️ AGU lança Observatório da Democracia, que será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O objetivo é criar um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia que irá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas.
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Dá um crédito aí!
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
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Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.
Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Antônio Laranjeira (InfoSãoFrancisco), Carlos Eduardo Ribeiro Junior (InfoSãoFrancisco) e Manuel Marçal.
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