Bem-vindo(a) à Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne milhares de pedidos de informação em sua plataforma.
Aliás: nossa equipe está concluindo a atualização do nosso repositório com mais 154,9 mil requerimentos. Com isso, nossa base contará com quase 360 mil pedidos!
Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.
Se você recebeu este e-mail de um amigo, inscreva-se para continuar recebendo nosso conteúdo. Esperamos que aproveite nossa newsLAItter!
|
|
|
➡️ EM ALTA: DIPLOMACIA BRASILEIRA EM MEIO AO CONFLITO ISRAEL X HAMAS
A guerra entre Hamas e Israel escala a cada dia. Em 7 de outubro, o grupo palestino realizou uma série de atentados terroristas coordenados. O governo israelense revidou, com intenso bombardeio na Faixa de Gaza. Na manhã em que esta newsletter é enviada, já são contabilizadas mais de quatro mil vítimas - entre militares, extremistas e, principalmente, inocentes israelenses e palestinos. Para entender melhor o contexto, localizamos os seguintes pedidos de informação no repositório do Achados:
- A embaixada brasileira em Washington relatou, em 2009, que o comandante da Southcom (Comando Sul dos Estados Unidos) fez uma apresentação ao Comitê das Forças Armadas do Senado americano com "análise das principais ameaças e desafios para os EUA provenientes da América Latina e Caribe". Nela, foi indicado que “redes terroristas islâmicas estão ativas na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai)”, sendo destino de integrantes do Hamas e da Al-Qaeda.
- Inteiro teor da carta assinada por Lula, em 2010, reconhecendo o Estado Palestino com as fronteiras de 1967. Ela foi enviada a Mahmoud Abbas, então presidente da Autoridade Nacional Palestina. No documento, o brasileiro pontuou que “um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio”.
- Correspondências do então chanceler Celso Amorim com autoridades israelenses, entre 2003 e 2010. Tão logo assumiu o posto, Amorim enviou carta ao Ministro das Relações Exteriores de Israel defendendo uma solução pacífica para o conflito com a Palestina. “O Brasil tem seguidamente manifestado seu apoio a todas as iniciativas tendentes à retomada das negociações de paz entre seu país e os vizinhos árabes”, escreveu.
Esses pedidos foram cadastrados no Achados e Pedidos por usuários e pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “Palestina”, “Hamas” ou “Israel” na página “Pedidos” no site do Achados.
|
|
🙋♂️ PARCEIRO DA QUINZENA
A cada edição, divulgamos os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novos pedidos incluídos na plataforma. Um de nossos parceiros é o Fábio Bispo, repórter investigativo do InfoAmazônia em parceria com o Report for the World. Confira alguns dos pedidos enviados pelo jornalista:
|
|
♨️ TÁ FRESQUINHO!
Após o voto favorável de Rosa Weber à descriminalização do aborto, a pauta, de importância histórica para os direitos reprodutivos das mulheres, foi travada pelo novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O ministro pediu destaque no julgamento e, com isso, a votação foi suspensa.
Na plataforma do Achados, encontramos este pedido sobre mulheres hospitalizadas e mortes em decorrência de aborto. Para outras solicitações como essa, é só buscar "aborto" na página de pedidos do site.
|
|
|
[seu pedido aqui]
Gostou da nossa curadoria? Você também pode participar da nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito.
Clique aqui para começar!
|
|
|
|
O governo brasileiro recentemente lançou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em resposta ao pedido de informação da Transparência Brasil, o Ministério do Planejamento e Orçamento ensinou como consultar a execução orçamentária das duas edições anteriores no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento).
|
|
"Para quem se interessa por dados abertos, uma dica é acompanhar a publicação dos Planos de Dados Abertos (PDAs) pela administração pública. O PDA é uma espécie de catálogo com todas as informações que o órgão pretende abrir ao público e a data prevista para a divulgação. A Política de Dados Abertos orienta que cada órgão publique o PDA de 2 em 2 anos. Monitorar a divulgação desses documentos pode nos ajudar a entender quais dados temos ou deveríamos ter à disposição e, inclusive, a desenvolver pautas sobre o próprio cumprimento do cronograma apresentado pelo órgão".
Por Natália Santos, repórter de política no Estadão e mestranda em Jornalismo de Dados, Automação e Data Storytelling no Insper.
|
|
➡️ Mexer no vespeiro. Este episódio do podcast Rádio Novelo Apresenta, produzido com o apoio do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, conta a história de um homem em sua jornada pelos Portais da Transparência.
➡️ Aniversário do Fórum de Acesso. No dia 30 de setembro, a coalizão completou 20 anos de atuação e promoveu debate sobre a LAI com a participação de representante da CGU, jornalistas e especialistas em transparência. A gravação está disponível no Youtube.
➡️ Manual de Tratamento da Informação com Restrição de Acesso. A Câmara dos Deputados publicou novo guia para o acesso e tratamento de informações restritas, em conformidade com os princípios estabelecidos pela LAI e pela LGPD.
➡️ Emenda parlamentar amplia abismo no acesso a água com abandono e desperdício. Produzida com dados obtidos via LAI, reportagem da Folha de S. Paulo denuncia o uso político de reservatórios e cisternas, o que aprofunda a desigualdade do acesso à água em regiões de seca.
|
|
|
Dá um crédito aí!
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
|
|
|
|
Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.
Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Fábio Bispo e Natália Santos.
|
|
|
|
