Bem-vindo(a) à Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne 350 mil pedidos de informação em sua plataforma.
Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.
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🚨 EM ALTA: FORÇA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO
O Rio de Janeiro continua lindo… Mas a capital carioca continua sendo palco de violentos episódios envolvendo milícias, traficantes e poder público. Na semana passada, 35 ônibus e um trem foram queimados após a morte do sobrinho de um miliciano. O governo federal enviou homens da Força Nacional e uma intervenção chegou a ser cogitada, mas o presidente Lula descartou baixar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Fizemos uma incursão pelo repositório do Achados e localizamos:
- A Presidência da República mostrou como encontrar o relatório de gestão da intervenção realizada em 2018, comandada pelo general Braga Netto. Detalhe: o documento tem 144 páginas, mas a palavra “milícia” aparece apenas uma vez.
- Ainda sobre a intervenção de 2008, o governo encaminhou relação com “todo material, bem ou serviço adquirido ou contratado” pelo gabinete interventor e que “tem como destinatário final os órgãos intervencionados do Estado do Rio de Janeiro”. Constam, por exemplo: 22,8 mil detergentes, 14,7 mil vassouras com cabo de madeira, 10 mil shorts de educação física e 20,9 mil coturnos pretos.
- Intervenção é uma coisa, envio da Força Nacional é outra. Em resposta a este pedido, foram informadas todas as operações em que o efetivo (composto por policiais e peritos dos estados) foi utilizado, de 2004 a 2022. Spoiler: 504 vezes, em 109 delas de forma “ostensiva”.
Esses pedidos foram cadastrados por usuários e pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “força nacional” ou “intervenção” na página “Pedidos” no site do Achados.
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🙋♂️ PARCEIRO DA QUINZENA
A cada edição, divulgamos os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novos pedidos incluídos na plataforma. Um de nossos parceiros é Yuri Almeida, repórter investigativo do ATUAL7. Confira alguns dos pedidos enviados pelo jornalista:
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♨️ TÁ FRESQUINHO!
Nos últimos dias, o software espião utilizado pela Abin deu o que falar. Inclusive, foi noticiado que a empresa Cognyte, responsável pela ferramenta, também fechou contratos com nove governos estaduais. Na plataforma do Achados, encontramos o contrato que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinou com a Cognyte em 2021, no valor de R$ 5 milhões, para a aquisição de serviços de manutenção, suporte, migração do sistema Verint Web Intelligence e realização de treinamento oficial.
Para visualizar mais solicitações novas, é só acessar a página “Pedidos” no site.
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[seu pedido aqui]
Gostou da nossa curadoria? Você também pode participar da nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito.
Clique aqui para começar!
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Abrimos esta edição com trechos de “Aquele Abraço”, música que Gilberto Gil compôs em 1969 quando estava prestes a deixar o Brasil para o exílio imposto pela ditadura militar. Em resposta a este pedido, a ANAC ensina como consultar a relação de partidas e chegadas relativas a voos internacionais em cada aeroporto brasileiro. Sugerimos fazer a consulta ao som de “Samba do Avião”, de Tom Jobim.
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"Investigar o poder público a partir da ausência ou insuficiência de ações e dados estratégicos em determinado campo pode render boas reportagens. Quando se trata de uma área em que há um plano nacional orientador, pode-se utilizar a LAI para investigar a implementação em governos subnacionais (governos estaduais e prefeituras). O modo como a gestão pública, em diferentes escalas, encara problemas estruturais é fundamental para a solução em nível nacional. Além disso, manter o hábito de sondar sites de órgãos públicos ligados à pauta que você investiga, atentar para dados ou informações insuficientes também pode ser uma pauta."
Por Jéssica Botelho, jornalista, doutoranda na UFRJ e pesquisadora especialista em dados e desinformação socioambiental. Também é coordenadora do Atlas da Notícia na região Norte e diretora do Centro Popular de Comunicação e Audiovisual (CPA Amazônia).
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➡️ Quatro governos estaduais negam informações sobre software espião. Quando a negativa vira pauta: reportagem da Agência Pública relata que os governos de ES, GO, MT e SP usam serviços da empresa responsável pelo software espião utilizado pela Abin, mas se recusaram a fornecer informações sobre os contratos.
➡️ Prêmio Cadeado de Chumbo recebe indicações do público para destacar as piores respostas a pedidos de LAI. Realizada pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e a RETPS - Rede pela Transparência e Participação Social, a iniciativa busca chamar a atenção para o descumprimento da LAI em todo o país.
➡️ Principal evento de jornalismo de dados da América Latina acontece em novembro. O Coda.Br 2023 será realizado em São Paulo, nos dias 18 e 19 de novembro. As inscrições estão abertas.
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Dá um crédito aí!
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
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Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.
Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Yuri Almeida e Jéssica Botelho.
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