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Grileiros seguem desmatando em Santa Filomena (PI), mesmo após bloqueio judicial
Tratores continuam desmatando uma área embargada e bloqueada pela justiça no município de Santa Filomena, no sul do Piauí. A decisão, que inclui multa de 50 mil reais por dia em caso de descumprimento, foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Agrária de Bom Jesus, Valdemir Ferreira Santos, em 16 de junho de 2023.
A decisão significa que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deve realizar apreensão e retirada de tratores das áreas bloqueadas, o que ainda não ocorreu. De acordo com o promotor Márcio Carcará, do Ministério Público do Piauí, "A Semarh pode ser responsabilizada se o atraso for proposital. Há uma decisão pendente de cumprimento. Cada dia que a parte requerida descumpre, incide em multa".
Entre as áreas bloqueadas está a Fazenda Kajubar, onde se registram desmatamentos que atingem uma área de quase quatro mil hectares, apenas entre 2021 e 2023, e é resultado da expansão de monocultivos de soja do agronegócio, que utiliza grandes quantidades de agrotóxicos, com enorme impacto social e ambiental para comunidades rurais.
A Comissão Pastoral da Terra no Piauí e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos têm denunciado este processo em atividades de incidência e através da publicação de vários relatórios, sendo Desmatamento, Grilagem de Terras e Financeirização o mais recente.
Em Teresina, Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais exige urgência à órgãos governamentais
Em junho de 2023, uma delegação composta por representantes de 15 territórios do sul do Piauí e membros da CPT-PI cobrou urgência na execução de políticas contra desmatamentos e grilagem de terras. O coletivo também cobra urgência na titulação coletiva de seus territórios. Estas medidas incluem a criação de um comitê para acompanhar a situação dos territórios, destinação de recursos para a agricultura familiar e atuação da Secretaria de Segurança Pública para conter milícias armadas que ameaçam as comunidades, informa Altamiran Ribeiro, da CPT-PI.
O Coletivo entregou uma carta assinada por 16 organizações internacionais em solidariedade com as demandas das comunidades. A carta-denúncia, articulada pela FIAN e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi encaminhada para as relatorias da ONU sobre o Direito à Alimentação e sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente.
“Insistir e Resistir no direito de Existir”
O Coletivo elaborou essa pauta de incidência durante o IV Encontro das Comunidades, que aconteceu de 16 a 18 de junho no Território Akroá Gamella Vão do Vico, no município de Santa Filomena. Com a participação de 70 representantes de 16 comunidades e territórios tradicionais, o encontro teve como lema "Insistir e Resistir no direito de Existir". As comunidades elaboraram propostas de políticas públicas para garantir seus direitos. "Nossos problemas e lutas são comuns, daí a importância de estarmos unidos", ressalta Mara Alves, do território Barra da Lagoa.
Representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) participaram do Encontro. Questionada sobre a demora na conclusão dos processos de titulação coletiva das comunidades, a representante do Interpi, Liliane Amorim, afirmou que "as comunidades são prioridade na destinação de terras públicas". O Coletivo segue cobrando medidas urgentes dos órgãos públicos para garantir seu direito à terra e à proteção ambiental.
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