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Edição #1 - 29/05/23
Bem-vindo(a) à primeira edição da Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne mais de 200 mil pedidos de informação em sua plataforma.

Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.

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🔥 EM ALTA: RACISMO NO FUTEBOL

O reiterado racismo sofrido por Vinícius Júnior na liga espanhola de futebol reforçou a urgência de políticas públicas para combate, conscientização e punição aos racistas. Pela LAI é possível obter informações que ajudem a qualificar esse debate. Algumas delas:
Esses pedidos foram cadastrados no Achados e Pedidos por usuários ou pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “racismo” na página “Pedidos” no site do Achados.
🙋‍♂️ PARCEIRO DA QUINZENA

A cada edição, vamos divulgar os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novos pedidos incluídos na plataforma. Um de nossos parceiros é Eduardo Barretto, repórter da coluna Guilherme Amado no Metrópoles. Acesse alguns dos pedidos enviados pelo jornalista:
♨️ TÁ FRESQUINHO!

Veja nossa seleção de pedidos que foram incluídos recentemente na plataforma:  Para visualizar mais solicitações novas, é só acessar a página “Pedidos” no site.
 
[seu pedido aqui]
 
Gostou da nossa curadoria? Você também pode colaborar para a nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito. 

Clique aqui para começar!

“Mudaram as estações, nada mudou”: governo entra, governo sai, e as emendas parlamentares estão sempre no centro da discussão política. O Congresso vem aumentando seu poder sobre os cofres da União, desembocando até no orçamento secreto. Nesse cenário também surgiram as “emendas PIX”, que caem diretamente nos cofres das prefeituras, sem necessidade de projetos prévios. 

  • Solicitamos para o Ministério do Planejamento como consultar a liberação das emendas PIX nos portais de execução orçamentária;
     
  • Quer saber quanto cada cidade recebeu de emenda PIX? E quanto cada parlamentar destinou? Saiba neste relatório da Transparência Brasil que acabou de sair do forno, destrinchando R$ 13 bilhões desde 2020.
"Os pedidos de LAI já realizados são uma fonte riquíssima para termos insights de possíveis novas solicitações de acesso à informação. Em 2021, pesquisei pelo termo 'Twitter' na base de perguntas e respostas do governo federal e encontrei um caso que me serviu de inspiração. Repliquei a solicitação, ampliando o período de tempo. Como resultado, consegui dados do Ministério da Saúde que mostravam que a pasta havia apenas promovido um único tweet sobre vacinação contra a Covid. O material foi publicado nesta edição da newsletter da Fiquem Sabendo e também nesta matéria do Núcleo Jornalismo".

Por Eduardo Goulart, editor de Brasil do OCCRP, uma rede internacional de jornalistas que investigam crimes transnacionais.

💡 Dica bônus: no Achados e Pedidos, você encontra não só pedidos feitos para o Executivo federal, como também para órgãos estaduais e municipais, entes dos Legislativo e do Judiciário, além de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas.
➡️ Índice de Transparência e Governança Pública. Publicado pela Transparência Internacional Brasil, o índice avalia os níveis de transparência das 26 Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

➡️ Mapa de Acesso a Informações Públicas 2023. Levantamento da Abraji analisou os sites institucionais das 27 polícias militares do país e realizou mais de 300 pedidos de informação para avaliar a transparência das PMs.

➡️ O que fazer quando seu pedido de LAI não é respondido? Tutorial do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibiliza modelos de reclamação e denúncia para que cidadãos pressionem entes públicos a cumprir a LAI.
Dá um crédito aí!
 
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.

Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji, Nathália Mendes e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Eduardo Barretto e Eduardo Goulart.
Achados e Pedidos, um projeto da Transparência Brasil e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Nosso e-mail:
newsletter@achadosepedidos.org.br

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