Bem-vindo(a) à Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne mais de 200 mil pedidos de informação em sua plataforma.
Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.
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🔥 EM ALTA: PENTE-FINO NO PROGRAMA DE MICHELLE
Auditoria do TCU apontou várias irregularidades e falta de transparência no extinto programa Pátria Voluntária, criado em 2019 pelo governo Bolsonaro e conduzido pela então primeira-dama Michelle. A Casa Civil de Lula aproveitou a deixa e criou um grupo de trabalho para fazer um pente-fino no projeto. Na base do Achados e Pedidos, encontramos:
Esses pedidos foram cadastrados no Achados e Pedidos por usuários ou pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “Pátria Voluntária” na página “Pedidos” no site do Achados.
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🙋♀️ PARCEIRA DA QUINZENA
A cada edição, vamos divulgar os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novas solicitações incluídas na plataforma. Uma de nossas parceiras é Thatiany Nascimento, repórter no Diário do Nordeste e doutoranda em Comunicação na UFC. Confira alguns dos requerimentos enviados pela jornalista:
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♨️ TÁ FRESQUINHO!
A exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas está no centro da crise entre Petrobras e Ibama. Atualizamos o Achados com os estudos de impactos socioambientais feitos pela estatal para explorações na margem equatorial do país, justamente onde está a perfuração problemática.
Para visualizar mais solicitações novas, é só acessar a página “Pedidos” no site.
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[seu pedido aqui]
Gostou da nossa curadoria? Você também pode colaborar para a nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito.
Clique aqui para começar!
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Quer investigar como cada prefeitura usa o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de alimentos para a merenda? Em resposta a um pedido feito pela LAI, o Governo Federal indicou o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Ao filtrar “alimentação escolar” no campo de “programas”, e com alguma paciência para explorar a plataforma, é possível localizar:
- detalhes das notas fiscais;
- relação de fornecedores contratados;
- aquisições relativas à Agricultura Familiar.
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O repLAI é o chatbot do Achados e Pedidos que te ajuda com pedidos e recursos pela Lei de Acesso à Informação. O sistema foi treinado após analisar 2,6 mil solicitações cadastradas no nosso repositório. Fez um pedido e o órgão não atendeu alegando trabalho adicional de análise, interpretação ou consolidação de dados? Compartilhe a negativa com o nosso robô e ele te fornecerá um modelo de recurso.
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➡️ Número de brasileiros presos no exterior subiu 200% entre 2011 e 2022. Reportagem do Metrópoles, com dados obtidos via LAI, aponta que o número de brasileiros presos em outros países subiu de 2,5 mil, em 2011, para 7,8 mil, em 2022.
➡️ Quem poderá defender a LAI? Em artigo para o ConJur, membros do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas discutem a criação de um órgão independente para supervisionar a aplicação da LAI.
➡️ Relatório anual da LAI da Câmara dos Deputados. A Câmara publicou levantamento sobre o atendimento aos pedidos de acesso à informação que recebeu ao longo de 2022.
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Dá um crédito aí!
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
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Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.
Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji, Nathália Mendes e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Thatiany Nascimento.
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