Bem-vindo(a) à Achados, a newsletter quinzenal do Achados e Pedidos, projeto da Transparência Brasil e da Abraji que reúne mais de 200 mil pedidos de informação em sua plataforma.
Por aqui você verá o que está em alta sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), dicas de como realizar solicitações e recursos e uma curadoria certeira de pedidos para se inspirar.
Ah, e nesta semana, vamos marcar presença no Congresso da Abraji. Se você estiver por lá, aproveite para conhecer melhor o projeto na mesa “Tudo o que a Abraji tem para melhorar suas apurações”, que acontecerá no sábado, às 14h30.
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🏳️🌈 EM ALTA: ORGULHO LGBTQIA+
Nesta quarta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que marca a luta por direitos e combate à violência, preconceito e discriminação. Encontramos em nosso repositório vários pedidos relacionados ao tema. Alguns deles:
- Os diretores de escolas públicas preenchem um questionário com diversas informações da comunidade escolar quando o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) é aplicado, a cada dois anos. Nos debruçamos sobre as planilhas obtidas por este pedido e descobrimos que 1.704 municípios não tinham nenhuma unidade escolar (Ensino Infantil, Fundamental e Médio) com projetos de combate à homofobia em 2021 (ano da última aplicação).
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania respondeu quais medidas estava adotando no contexto do enquadramento pelo STF, em 2019, de homofobia e transfobia como crimes de racismo.
- Seguindo os passos deste pedido, acessamos o Painel Correição em Dados para verificar quantos servidores públicos do governo federal sofreram processos administrativos disciplinares em razão de discriminação ou preconceito racial, sexual, religioso. Localizamos um total de zero procedimentos instaurados.
Esses pedidos foram cadastrados no Achados e Pedidos por usuários ou pela equipe do projeto e podem te inspirar a fazer seus próprios requerimentos. Para mais solicitações como essas, busque por “LGBT” na página “Pedidos” no site do Achados.
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🙋♂️ PARCEIRO DA QUINZENA
A cada edição, vamos divulgar os pedidos compartilhados por um(a) jornalista ou veículo de comunicação integrante da Parceria com o Achados e Pedidos, que resultará em 720 novas solicitações incluídas na plataforma. Um de nossos parceiros é Yuri Almeida, repórter investigativo do ATUAL7. Confira alguns dos pedidos enviados pelo jornalista:
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♨️ TÁ FRESQUINHO!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada um dos julgamentos que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Os ministros vão decidir se ele praticou abuso de poder político em uma reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio do Alvorada, na qual alegou, sem provas, que as urnas eletrônicas não eram seguras e que houve fraude no pleito de 2018. Este pedido, que acabamos de subir no Achados, conseguiu a lista dos presentes naquele encontro, inclusive os 72 representantes de nações estrangeiras.
Para visualizar mais solicitações novas, é só acessar a página “Pedidos” no site.
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[seu pedido aqui]
Gostou da nossa curadoria? Você também pode colaborar para a nossa comunidade compartilhando seus pedidos de LAI com o Achados e Pedidos. É só criar uma conta na plataforma e começar a subir as solicitações, que serão publicadas no site com o devido crédito.
Clique aqui para começar!
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“Você precisa saber da piscina, da margarina, da Carolina, da gasolina…”. Se quiser seguir a canção Baby (de Caetano Veloso, eternizada na voz da Gal Costa) ao pé da letra, este pedido é ideal. Traz a relação de venda de combustíveis em cada cidade entre 2017 e 2022. É possível saber se os veículos de sua cidade rodam com mais gasolina ou etanol e comparar com outras localidades. Os dados foram fornecidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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“Uma prática que eu adotei com pedidos de LAI é colocar lembretes de calendário para replicar pedidos de dados que quero ter constantemente no intervalo que me interessa. Por exemplo, eu pedia todo fim de mês ao Exército dados sobre registros de pessoas e armas como CACs e ia atualizando numa planilha própria. Isso também me permitiu ver situações em que o Exército mudava os números de meses anteriores sem explicar o porquê. Em geral, lembretes de calendários funcionam bem para quem registra muitos pedidos de LAI consecutivamente. Só aprendi isso na teimosia, depois que perdi os prazos de recurso de alguns pedidos.”
Por Laís Martins, jornalista freelancer, tendo colaborado para veículos estrangeiros e nacionais. Até maio, atuou como repórter do Núcleo Jornalismo e, agora, está como fellow do site Rest of World investigando a intersecção entre trabalho e tecnologia no Brasil.
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➡️ 18º Congresso da Abraji começa nesta quinta-feira. O evento terá atividades sobre acesso à informação para jornalistas e contará com a presença do ministro da CGU, Vinicius de Carvalho. A programação ocorre de 29 de junho a 2 de julho.
➡️ Na Câmara dos Deputados, comissão aprova manutenção de dados de gestões anteriores como diretriz da LAI. A proposta foi apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e segue para a CCJC para análise em caráter conclusivo.
➡️ Qual é o perfil do estudante universitário da favela da Rocinha? No Rio de Janeiro, o jornal Fala Roça obteve, via LAI, dados sobre estudantes da Rocinha a partir de pedidos de informação enviados para quatro universidades públicas no estado.
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Dá um crédito aí!
Quando publicar os dados de uma solicitação que acessou via Achados e Pedidos, não esqueça de compartilhar o link do pedido na plataforma e dar os créditos ao projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Abraji.
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Esta newsletter integra o projeto Achados e Pedidos, realizado pela Transparência Brasil e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com financiamento da Fundação Ford. Todas as solicitações de informação compartilhadas aqui estão disponíveis na plataforma do projeto, que reúne milhares de pedidos de LAI e suas respostas.
Texto: Cristiano Pavini e Manuella Caputo.
Revisão: Marina Atoji e Tatiana Farah.
Agradecimentos: Laís Martins e Yuri Almeida.
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