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nº 79 | julho 2020
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Resposta Europeia ao Coronavírus 
587 milhões de euros para as PME e empresas de média capitalização portuguesas afetadas pela crise da COVID-19

O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) estão a unir esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização (mid-caps) portuguesas afetadas pela crise da COVID-19. O banco da UE e o BSCP assinaram dois contratos no montante de 587 milhões de euros.Saiba mais.

Ponte aérea humanitária da União Europeia organizada por Portugal com destino a Bissau

Dia 23 de julho, saiu de Lisboa o primeiro dos quatro voos da ponte aérea humanitária da União Europeia organizados por Portugal com destino a Bissau, levando a bordo equipamento e material médicoA carga inclui medicamentos, bem como equipamento de laboratório e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.Saiba mais.
Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020

Reveja a alocução de abertura da presidente Ursula von der Leyen na conferência de imprensa conjunta com o presidente Charles Michel após a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020. Saiba mais.
Plano de Investimento para a Europa supera a meta de 500 mil milhões de € antes do tempo

A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. Saiba mais.
Comissão reforça preparação sanitária para surtos futuros do Coronavírus

A Comissão apresentou medidas a tomar a curto prazo para reforçar a preparação sanitária da UE para surtos de COVID-19. Desde o início que a Comissão coordenou o intercâmbio de informações e recomendações relativamente às ações e medidas sanitárias transfronteiras. Uma vigilância contínua e uma resposta rápida por parte da Comissão e dos Estados-Membros são fundamentais para garantir a contenção da propagação do vírus e evitar novos confinamentos generalizados. Saiba mais.

«Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração»

A pandemia de COVID-19 veio pôr em evidência o quão difícil é para muitos jovens entrar no mercado de trabalho. A Comissão adotou medidas para dar aos jovens todas as oportunidades possíveis que lhes permitam tirar o máximo partido do seu potencial para configurar o futuro da UE e prosperar nas transições ecológica e digital. A Comissão tem agora a oportunidade de integrar as transições ecológica e digital no ADN das políticas de juventude e emprego da UE. Saiba mais.
Atualidade Europeia 
Apoiar uma economia com impacto neutro no clima
 
Para alcançar a neutralidade climática até 2050, a Europa tem de transformar o seu sistema energético, o qual representa 75 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE. As estratégias da UE para a integração do sistema energético e para o hidrogénio adotadas, irão preparar o caminho para um setor energético mais eficiente e interligado, impulsionado pelo duplo objetivo de um planeta mais limpo e de uma economia mais forte. Saiba mais.
Previsões económicas do verão de 2020


Este ano, a economia da UE sofrerá uma profunda recessão em resultado da pandemia de coronavírus, apesar da resposta estratégica rápida e abrangente, tanto a nível da UE como a nível nacional. Uma vez que o levantamento das medidas de confinamento está a avançar a um ritmo mais lento do que o esperado nas previsões da primavera, o impacto na atividade económica em 2020 será mais significativo do que o previsto. Saiba mais.

Comissão propõe novas medidas para uma tributação justa e simples
 
A Comissão Europeia adotou um novo pacote ambicioso de medidas fiscais no intuito de assegurar que a política fiscal da UE apoie a retoma económica da Europa e o seu crescimento a longo prazo. O pacote assenta em dois pilares, a saber, justiça e simplicidade. A tributação justa continua a ser uma das principais prioridades da Comissão Europeia, enquanto meio para proteger as receitas públicas. Saiba mais.
Integrar as medidas individuais num novo ecossistema de segurança

A Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia da UE para a União da Segurança para o período 2020-2025, que se concentra nos setores prioritários em que a UE pode trazer valor acrescentado para ajudar os Estados-Membros a reforçar a segurança de todos os que vivem na Europa. A estratégia define os instrumentos e as medidas a desenvolver ao longo dos próximos 5 anos. Saiba mais.

Atividades CIED Madeira
“Solidariedade Europeia”
 
Considerando a atual conjuntura marcada pelos efeitos da pandemia da COVID19, torna-se premente reforçar os laços de solidariedade entre os povos europeus e os respetivos Estados-membros, (re) aproximando os cidadãos às questões europeias, nomeadamente, os mais jovens. É fundamental um efetivo sentido de pertença à Europa, por via da afirmação de uma cidadania europeia mais consciente, e consequentemente, mais ativa e participativa.

Nesse sentido, convidamos os alunos vencedores da temática “Ilustração” do Projeto Ponto e Vírgula, uma parceria entre o Diário de Notícias da Madeira e a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, a participar no projeto “Solidariedade Europeia” do Centro de Informação Europe Direct Madeira. Os alunos foram convidados a participar com um desenho/ilustração na qual representasse a temática da “Solidariedade Europeia”, posteriormente, o desenho/ilustração vencedor será estampado num saco que servirá de material promocional do centro.  Descubra o desenho vencedor aqui. 

INICIATIVAS
Dois projetos portugueses entre os finalistas do concurso RegioStars 2020
 
A Comissão Europeia anunciou os 25 finalistas do concurso RegioStars 2020 para os melhores projetos da política de coesão da UE em cinco categorias. Incentiva-se o público a votar no seu projeto favorito até 15 de setembro. Um júri independente selecionou cinco finalistas por categoria entre 206 candidaturas. Saiba mais.
 
Abertas as candidaturas para o Programa «Europa para os Cidadãos»

Organismo público ou organização sem fins lucrativos?
As candidaturas ao Programa «Europa para os Cidadãos» acontecem até 1 de setembro de 2020 (16 horas de Lisboa). Candidaturas abertas para: Projetos da Sociedade Civil; Geminação de Cidades e Redes de Cidades. 
Saiba mais.
Informação fidedigna à distância de um clique
As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.



🖱 Site oficial da Comissão Europeia de Resposta à crise do coronavírus


🖱 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
🖱 Está disponível também o aplicativo Relatórios de Ameaças do ECDC na App Store, Google Play e Windows App Store.



🖱 Site oficial da Organização Mundial de Saúde
NOTÍCIAS
*Coronavírus: Comissão lança apelo a parcerias inovadoras de resposta e recuperação entre as regiões da UE;
Resposta mundial ao coronavírus: Ponte aérea humanitária da UE para o Iraque e novo financiamento;
Resposta ao coronavírus: contribuição dos mercados de capitais para a recuperação da Europa;
*Segurança das redes 5G: relatório dos Estados-Membros sobre os progressos realizados na aplicação do conjunto de instrumentos da UE e o reforço das medidas de segurança;
*Realizar a União da Segurança: iniciativas para combater o abuso sexual de crianças, a droga e as armas de fogo ilegais;
*UE e Estados-Membros da Airbus tomam medidas para assegurar o pleno cumprimento no litígio relativo a aeronaves no âmbito da OMC;
*Resposta mundial ao coronavírus: Ponte aérea humanitária da UE e 70 milhões de EUR em ajuda adicional para o Iémen;
*Auxílios estatais: Comissão convida partes interessadas a apresentarem observações sobre revisão das Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional;
*Integração dos migrantes: Comissão lança consulta pública e convite à apresentação de candidaturas para criação de grupo de peritos sobre perspetivas dos migrantes;
*Resposta mundial ao coronavírus: Dois voos da ponte aérea humanitária da UE para o Sudão do Sul e novo financiamento;
*Política para o Ártico: UE lança consulta sobre a estratégia para o futuro;
*Ajuda humanitária: 64 milhões de euros para ajudar as pessoas mais vulneráveis da África Austral;
*Anti-trust: Comissão adota orientações destinadas aos tribunais nacionais para o tratamento da divulgação de informações confidenciais;
*Auxílios estatais: Comissão aprova apoio à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis na Irlanda;
*Anti-trust: Comissão lança inquérito setorial sobre a Internet das coisas (IdC) para os consumidores;
*Fomentar a recuperação ecológica da UE: a União Europeia investe mais de dois mil milhões de euros em 140 projetos essenciais no setor dos transportes para relançar a economia;
*Coronavírus: Comissão Europeia apela à adoção de medidas para proteger os trabalhadores sazonais;
*Prémio de jornalismo Lorenzo Natali: anunciados os vencedores de 2020;
*Resposta ao coronavírus: Comissão acolhe favoravelmente as «boas práticas» destinadas a aliviar os consumidores e as empresas;
*Auxílios Estatais: Comissão recomenda que não seja concedido apoio financeiro a empresas com ligações a paraísos fiscais;
Anti-trust: Comissão procura obter reações sobre os compromissos propostos pela Aspen de reduzir, em 73 %, os preços de seis medicamentos contra o cancro não patenteados, a fim de responder às preocupações da Comissão em matéria de preços excessivos;
*Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2020: melhoria contínua da eficiência e acessibilidade dos sistemas judiciais da UE, associada ao declínio da perceção da independência judicial em alguns Estados-Membros;
*Liberalização do regime de vistos: Comissão avalia o cumprimento contínuo dos requisitos por parte dos países dos Balcãs Ocidentais e da Parceria Oriental;
*Comemoração do 25.º aniversário do genocídio de Srebrenica: Declaração do presidente Charles Michel, da presidente Ursula von der Leyen e do alto representante/vice-presidente Josep Borrell;
*Preparar o final do período de transição com o Reino Unido: Comissão Europeia adota comunicação sobre os preparativos;
*24 novas Universidades Europeias reforçam o Espaço Europeu da Educação;
*Declaração da Comissária Vălean sobre a adoção final do Pacote da Mobilidade I pelo Parlamento Europeu;
*Cidadania da UE: novo inquérito mostra que os cidadãos da UE estão mais cientes dos seus direitos;
*Perguntas e respostas: Estratégia da UE para a integração do sistema energético;
*Perguntas e respostas: Uma estratégia para o hidrogénio ao serviço de uma Europa com impacto neutro no clima;
*Migração: Recolocação de menores não acompanhados da Grécia para Portugal e a Finlândia;
*Recolocação de menores não acompanhados da Grécia em Portugal e na Finlândia – Perguntas e respostas;
*Coronavírus: Comissão adota novas medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola;
Proteção dos consumidores europeus: medidas de acompanhamento relativas a alertas de produtos perigosos aumentaram significativamente em 2019;
*Luta contra o coronavírus: Equipa Europa apoia a Somália com três voos da ponte aérea humanitária da UE;
*Impulsionar a recuperação ecológica da UE: Comissão investe mil milhões de euros em projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas;
*Comissão Europeia lança nova versão do portal «Dê a sua opinião»;
*Painel de Avaliação do Mercado Único 2020: Estados-Membros devem envidar mais esforços para assegurar o bom funcionamento do mercado único da UE*;
Luta contra o branqueamento de capitais: Comissão decide instaurar ação no Tribunal de Justiça da UE contra a Áustria, a Bélgica e os Países Baixos por não terem transposto integralmente as normas da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais;
*Comissão toma novas medidas para promover as obras audiovisuais europeias e proteger os espetadores vulneráveis;
Ciclo relativo aos processos por infração 07/2020;
*Ruído: Comissão decide instaurar ação no Tribunal de Justiça da UE contra PORTUGAL e a ESLOVÁQUIA por incumprimento das suas obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação contra o ruído;
*A Comissão elabora quadros de negociação para a Albânia e a Macedónia do Norte;
*Comissão apresenta Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência;
A sua voz na Europa!
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MEDIA
"Nós...a Europa" é a sua rubrica de informação e atualidade europeia, transmitida às sextas-feiras na rádio Antena 1 Madeira, após o noticiário das 15 horas. 
"Aldeia Global" é o programa quinzenal da RTP Madeira onde os temas europeus ganham destaque e que conta com a participação do Centro de Informação Europe Direct Madeira. 
Os programas encontram-se temporariamente suspensos devido ao contexto do coronavírus
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