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+EUROPA | e-newsletter mensal do Europe Direct Madeira
nº 89 | maio 2021
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 Resposta Europeia ao Coronavírus
                                                                                                  #StrongerTogether
Comissão aprova regime português no valor de 22 milhões de € para apoiar micro, pequenas e médias empresas na região da Madeira no contexto do surto de coronavírus

O regime, denominado «APOIAR.PT.Madeira», estará aberto às empresas que operam nos setores mais gravemente afetados pelo impacto económico do surto de coronavírus. A medida foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. Ao abrigo do regime, o apoio público irá assumir a forma de subvenções diretas a empresas que tenham registado uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 25 % em 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.  Saiba mais. 

Comissão propõe estratégia da UE para o desenvolvimento e a disponibilidade de terapêuticas

A Comissão Europeia vai complementar a bem-sucedida estratégia da UE para as vacinas com uma estratégia em matéria de terapêuticas contra a COVID-19, a fim de apoiar o desenvolvimento e a disponibilidade de terapêuticas contra a COVID-19, tão necessários nomeadamente para o tratamento da «COVID longa». Saiba mais.

Certificado de COVID digital da UE: Parlamento Europeu e Conselho chegam a acordo sobre proposta da Comissão

A Comissão congratula-se com o acordo político provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o regulamento que rege o certificado de COVID digital da UE. Isto significa que o certificado (anteriormente denominado «Certificado Verde Digital») está bem encaminhado para estar pronto no final de junho, como previsto. Saiba mais.

Atualidade Europeia 
Cimeira Social do Porto

No Compromisso Social do Porto, os parceiros subscreveram os três grandes objetivos para 2030 definidos no plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este compromisso foi assumido no primeiro dia da Cimeira Social do Porto pela presidente da Comissão Europeia, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo primeiro-ministro português que exerce atualmente a Presidência do Conselho da UE, pelos parceiros sociais europeus e pelas organizações da sociedade civil. Saiba mais. 

Conferência sobre o Futuro da Europa

O Comité Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa aprovou o calendário das Sessões Plenárias e dos Painéis de Cidadãos Europeus. A sessão plenária inaugural da Conferência, que terá lugar em 19 de junho de 2021, em Estrasburgo, tanto com participação à distância como presencial, será realizada em plena conformidade com as normas sanitárias e incluirá apresentações sobre os Painéis de Cidadãos Europeus e sobre a Plataforma Digital MultilingueSaiba mais.

Previsões económicas da primavera de 2021

Em relação à economia da UE, as previsões económicas da primavera de 2021 apontam para um crescimento de 4,2 %, em 2021 e de 4,4 %, em 2022. A economia da área do euro, por seu turno, deverá registar um crescimento de 4,3 % este ano e de 4,4 % no próximo ano. Estes dados representam uma nítida melhoria das perspetivas de crescimento comparativamente às previsões económicas do inverno de 2021.Saiba mais. 

Guia sobre o financiamento da UE para o turismo

O setor do turismo foi duramente atingido pela crise pandémica e precisa de todo o apoio possível. Para ajudar a indústria, as autoridades públicas e todas as partes interessadas a encontrar fundos europeus relevantes disponíveis para o ecossistema do turismo, a Comissão Europeia lançou  o Guia sobre o financiamento da UE para o turismo. Saiba mais

Atividades CIED Madeira

Apresentação da nova geração 2021-2025 do Europe Direct Madeira

O Europe Direct Madeira organizou no passado dia 26 de maio, no auditório da Casa da Cultura de Câmara de Lobos, o evento de apresentação da nova geração 2021-2025 da rede Europe Direct. O evento inaugural do Europe Direct Madeira contou com as intervenções de Marco Teles – gestor do Europe Direct Madeira, Pedro Coelho – Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos e Jorge Carvalho – Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. Contou ainda, com uma mensagem vídeo enviada pela Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, dada a impossibilidade da sua presença. Saiba mais.

Concurso “Dia da Europa 2021”
 
No âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa e como forma de celebrar o Dia da Europa – 9 de maio, o Europe Direct Madeira convidou TODOS os cidadãos a participar no concurso “Dia da Europa 2021”. Do concurso resultaram 175 frases enviadas, das quais 3 vencedoras contempladas com um kit Europa. Veja o álbum completo aqui.
Anúncio dos vencedores do concurso ‘Europe Calling’

A divulgação dos resultados do concurso ‘Europe Calling’  teve lugar no  dia 5 de maio. A equipa “Artemedia” da Escola Básica e Secundária Francisco Franco e a equipa “O Moniz” da Escola Secundária Jaime Moniz foram os grandes vencedores desta segunda edição do concurso. Saiba mais.
Sessões de informação "União Europeia: hora de agir..." 

No âmbito das celebrações do Dia da Europa, o Europe Direct Madeira dinamizou duas sessões, intituladas "União Europeia: hora de agir...":
3 de maio - 
Escola Básica e Secundária D. Manuel Ferreira Cabral 
5 de maio - 
Escola Básica e Secundária de Machico
Nestas sessões foi dado destaque à rede Europe Direct, a história da UE, alargamentos, Brexit, possíveis candidatos à entrada na UE, os Tratados da União Europeia, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, os Valores da UE, as seis prioridades da Comissão Europeia para 2019-2024, o Pacto Ecológico Europeu, a Transição Digital, a Desinformação, o Terrorismo, os Refugiados e a Resposta Europeia à Covid-19.
Sessões de informação “À (re)descoberta da Europa”

No âmbito das celebrações do Dia da Europa, o Europe Direct Madeira dinamizou cinco sessões, intituladas "À (re)descoberta da Europa":
6 de maio - 
Escola Básica do 2º e 3º ciclos do Caniço
7 de maio - Escola Básica do 2º e 3º ciclos de Santo António e Curral das Freiras
7 de maio - Escola Básica do 2º e 3º ciclos de Santo António e Curral das Freiras (Pólo Curral das Freiras)
12 de maio - Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
17 de maio - EB 123/PE Bartolomeu Perestrelo
Nestas sessões foi possível aprofundar os conhecimentos dos participantes no que diz respeito a rede Europe Direct, ao processo de construção da União Europeia, a União Europeia, o Brexit, as instituições europeias, os símbolos da UE, o portal e o espaço de aprendizagem da União Europeia e o Pacto Ecológico Europeu.
Informação fidedigna à distância de um clique
As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. Para se manter informado sobre esta epidemia, confie apenas nas informações provenientes de fontes fidedignas.
 
 

🖱 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
🖱Está disponível também o aplicativo Relatórios de Ameaças do ECDC na App Store, Google Play e Windows App Store.

 
 
NOTÍCIAS
*Biodiversidade: Relatório intercalar da Comissão sobre a ação da UE para proteger os polinizadores salienta a necessidade de medidas urgentes;
*Europa Criativa: mais de 2 mil milhões de EUR para apoiar a recuperação, a resiliência e a diversidade dos setores cultural e criativo;
*Comissão apresenta orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação;
*Saúde pública: Regras mais rigorosas em matéria de dispositivos médicos;
*Proteger o orçamento da UE: Procuradoria Europeia entra em funções em 1 de junho;
*Comissão Europeia disponibiliza 14,1 mil milhões de EUR a 12 Estados-Membros a título do instrumento SURE;
*A Equipa Europa lança nova plataforma de financiamento para apoiar a segurança e a resiliência sanitárias em África;
*Dirigentes mundiais adotam agenda para superar a crise da COVID-19 e evitar pandemias futuras;
*Iniciativa da Equipa Europa no valor de mil milhões de EUR para a produção e o acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África;
*Coronavírus: Comissão assina terceiro contrato com a BioNTech-Pfizer para a compra de 1,8 mil milhões de doses adicionais;
*Uma fiscalidade adequada às exigências do futuro — Comissão propõe nova agenda ambiciosa em matéria de fiscalidade das empresas;
*Perguntas e Respostas: A Abordagem Global da Investigação e Inovação;
*Abordagem global da Europa para a cooperação em matéria de investigação e inovação: uma abordagem estratégica, aberta e recíproca;
*Pacto Ecológico Europeu: Comissão adota orientações estratégicas para uma aquicultura sustentável e competitiva na UE;
*Pacto Ecológico Europeu: Desenvolver uma economia azul sustentável na União Europeia;
*Década Digital da Europa: a Comissão lança uma consulta e um debate sobre os princípios digitais da UE;
*Perguntas e respostas sobre o Plano de Ação Poluição Zero;
*Pacto Ecológico Europeu: Comissão quer poluição zero no ar, na água e no solo;
*Conferência sobre o Futuro da Europa arranca em Estrasburgo;
*Conferência sobre o Futuro da Europa: faz-te ouvir;
*Princípios, parceria, prosperidade: UE e Índia lançam colaboração no domínio da conectividade sustentável;
*Perguntas e respostas: Proposta de novo regulamento para fazer face a distorções causadas por subvenções estrangeiras no mercado único*;
*Comissão propõe novo regulamento para fazer face a distorções causadas por subvenções estrangeiras no mercado único *;
*Atualização da Estratégia Industrial de 2020: um mercado único mais forte para a recuperação da Europa;
*Coronavírus: Comissão propõe atenuar restrições das viagens não indispensáveis para a UE e, simultaneamente, fazer face às variantes através de novo mecanismo «travão de emergência»;
*União Europeia da Saúde: Comissão publica consulta pública sobre o Espaço Europeu de Dados de Saúde;
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